Movimento Contra os Pedágios faz assunto virar pauta de candidatos e oportunistas de plantão querem carona
Para os céticos que acham que os protestos e a paralisação ocorrida no km 60 da SP-75 contra o pedágio abusivo seria mais um ato sem efeito, pode conferir na mídia que não foi o que aconteceu. O assunto virou pauta dos principais candidatos ao governo do Estado. Mercadante (PT), Skaf (PSB) e até Alckmin (PSDB) falaram do assunto:
Sinceramente, dificilmente conseguiremos alguma conquista sem a boa vontade do Governo de SP. Alguém pode falar que é politicagem. Na verdade é pura política, pois, as concessões foram (e são) feitas pelos nossos governantes. O fato do picolé de Chuchu (Alckmin) querer discutir o assunto é um alerta. Ele participou de várias concessões do Governo Covas e já foi governador. Querer rever o modelo do qual participou é estranho, será que ele precisa de mais um mandato para resolver o problema? Ou será que está com medo de defender algo indefensável no embate com os adversários? Vamos ver se o PSDB irá gostar de ver o seu candidato questionando o modelo do próprio partido…
E eis que surgem os oportunistas de plantão. No site da Prefeitura podemos observar um release com o seguinte título: “Artesp estuda redução de tarifa do pedágio em Indaiatuba“. Só o título não é nada demais, visto que a Artesp, que há alguns meses não tomava nenhuma posição sobre o assunto, depois das ações do Movimento Contra os Pedágios abusivos do Estado de São Paulo e das declarações dos políticos paulista, ‘misteriosamente’ se dispôs a estudar o assunto. Veja nas matérias abaixo:
O mais curioso de tudo isso é que eu nunca vi o Rei nas mobilizações, aliás, nenhum vereador da sua base de apoio. Sempre tratou o movimento como oba-oba.
A Artesp e a campanha tucana mentem descaradamente em todos os jornais sobre a possível redução do pedágio da SP-75. Dizem que não é possível fazer como em Jaguariúna, em que outra praça foi construída para dividir a tarifa, porque no trecho concedido à Colinas não está prevista outra praça. Ah, não ?! E aquela que foi desativada em Itu, por pressão do prefeito Piunti e de sua mulher, entao deputada Maria do Carmo Piunti? Os caras acham que a população de Indaiatuba é um bando de palhaços. Acha não, têm certeza. Mas OFDS não tem memória curta como a maioria.
O que eles querem é ganhar tempo. Que tanto estudo tem que ser feito pela Artesp, que acompanha a questão há quase 10 anos? Além disso, não estavam previstas novas praças na SP-75, mas as duas no desvio de Helvetia estavam? Isso sem contar os tags do Sem Parar dados a alguns moradores do Jardim Brasil, que garantem passagem grátis pela praça principal, em forma de cala-boca. Bando de boçais.
Segundo um ofício enviado ao vereador Linho (PT), em 14/04/2010, a mesma Artesp demonstra que é a defensora das concessionárias e não do usuário (veja aqui na integra). No ofício, a agência deixa claro que não é possível rever as tarifas. Engraçado é que agora pode? E como o release da Prefeitura fala que “de acordo com informações divulgadas pelo Estado, o estudo já foi iniciado, mas ainda não se tem detalhes do que poderá ser feito com relação ao problema”. Pura enrolação, tanto do Prefeito, quanto do Estado.
O que está em jogo são os fartos recursos para a campanha tucana nas próximas décadas. Como retirar recursos de quem contribui tanto com o “massa cheirosa” que afunda governa o Estado de São Paulo há 16 anos?
Nessa quinta-feira, 1º de julho, a tarifa do pedágio da praça de nossa cidade subirá de R$8,80 para R$ 9,15. A Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba convida todos os cidadãos para participarem da paralisação da rodovia SP-75, em Indaiatuba.
Estarei presente mais uma vez, e espero que você também! A paralisação será pacífica e tem como objetivo chamar a atenção da mídia para a política nefasta das concessões de rodovias do Estado de São Paulo, que implica na cobrança de tarifas abusivas que lesam os bolsos dos cidadãos. Diversos movimentos do Estado participarão, em ação conjunta, na mesma data e hora.
O assunto, assim como o nosso pedágio, foi tema nos últimos dias dos principais do jornais do Estado, veja:
Quem mora em Indaiatuba sofre ainda mais com esse problema. Os valores cobrados pela concessionária Rodovia da Colinas são um verdadeiro assalto. Desembolsar R$ 17,60 para ir e voltar a Campinas é um absurdo, ainda mais por uma viagem de apenas 18km. Com toda certeza deve ser o trecho mais caro do Brasil!
Como se não bastasse, a concessionária implantou irregularmente duas praças nas entradas do Jardim Brasil e Helvetia, rotas de fuga do pedágio. Aumentaram o seu lucro e em troca nos deixam entrar pela porta dos fundos sem nos cobrar a tarifa. Mas peraí, já não fazíamos isso antes?! Quem asfaltou o desvio foi Prefeitura. Manutenção da via? A Prefeitura. Segurança continua sendo a Guarda Municipal e a PM. Experimente quebrar o seu carro 10 metros depois de passar pela cabine. Assistência, esquece, se conseguir muito ajudarão a empurrar até o acostamento. É meu caro, não ganhamos nada com isso, só a Colinas.
Há quase um ano, com cerca de 60 manifestantes, interrompemos o trânsito na SP-75 por quase 1 hora. O protesto convocado pelo Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba aconteceu no dia 1º de julho do ano passado, dia em que os pedágios abusivos do estado de São Paulo são reajustados. O pequeno movimento de nossa cidade chamou a atenção da mídia e inspirou outros movimentos na região.
Mas nesse ano não seremos apenas nós. Vários movimentos com problemas locais como o nosso se uniram e agora encontram-se organizados em nível estadual. O objetivo agora é paralisar as principais praças de pedágios do estado no próximo dia de reajuste, 1º de Julho de 2010, na mesma hora.
Queremos chamar a atenção das pessoas e da mídia para essa política nefasta que entrega lucros exorbitantes nas mãos da iniciativa privada a um custo muito alto para todos os paulistas. A região de Campinas está sitiada pelos pedágios, o direito de ir e vir livremente ainda existe, mas só para quem não utiliza automóvel.
Aproveito para convidar os servidores municipais que estão em greve, já que o Rei sempre esteve de braços cruzados diante da situação.
Segue abaixo a carta de convocação do movimento:
1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo
As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. Para recuperar o equilíbrio das relações entre usuários e concessionárias de rodovias, precisamos dar um basta nesta situação.
Cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C nos últimos 5 anos (jornal O Globo), para compor a massa consumidora: isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como conseqüência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou aumento do repasse do ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista.
Os abusos do Governo de São Paulo para a defesa dos interesses das concessionárias de pedágio, em flagrante abuso e desrespeito ao seu povo, são apenas a ponta do novelo de um modelo de concessões que nasceu com foco no bolso do cidadão: as rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas. Até final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro.
O MOVIMENTO ESTADUAL CONTRA OS PEDÁGIOS ABUSIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO nasceu para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas essas questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas. Na “Carta de Indaiatuba”, documento que traça diretrizes de mobilização, aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, foi instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. É importante que a sociedade se organize e crie atividades para este dia. O movimento precisa ter o respaldo popular. Por isso, vamos mostrar nossa cara!
José Matos
Coordenador do Movimento Estadual Contra os
Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo
Minoria, oposição ‘à la Bilin’ faz o dever de casa e mostra a fragilidade técnica do reinaldismo em elaborar projetos, além de denunciar ‘casos de família’ na administração pública municipal
Sensacional a última sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Pelo menos para quem não aguenta mais a patota do Rei. A oposição fez barba, cabelo e bigode agora com três vereadores - graças ao Rei, que decidiu medir forças com os edis apoiados pelo ex-prefeito José Onério. A minoria fez bonito e saiu aplaudida pelos cidadãos presentes à sessão. O serviço foi completo…
Agostinho Jr. (PPS) mostrou que, apesar de ser calouro no Legislativo e ainda não possuir uma oratória tão eloqüente, o que vale são os fatos. Apresentou um requerimento solicitando a relação de imóveis (e os proprietários) alugados pela Prefeitura. Algo perfeitamente comum para qualquer edil disposto a fiscalizar.
No entanto, ao subir à tribuna para pedir o voto favorável dos vereadores ao Requerimento nº 20/2010, mais uma bomba foi lançada sobre o pescoço do secretário de Saúde: Dr. José Roberto “Superávit” Destefenni. Agostinho afirmou e mostrou a escritura do imóvel, onde está instalado o CAPS II. Em nome da mãe de Destefenni, dona Ires Lopes Cruz Destefenni, que aliás, é tia de ninguém menos que o próprio Rei Lopes Cruz. Em Indaiatuba, é tudo em família.
Imóvel do CAPS II, que segundo o vereador Agostinho Jr. é da tia do Rei
Destedenni é o mesmo que faz análises gloriosas dos acontecimentos da saúde pública indaiatubana. Primeiro, afirmou que a pasta que comanda economizou R$ 2 milhões, depois falou que 28 médicos “não fazem falta”. Quero ver ele convencer a população que a saúde aqui é de 1º mundo, que tem remédios sobrando e atendimento de primeira.
Durante a fala de Agostinho, Dr. Chiaparine (PDT) tentou colocar panos quentes, talvez para que ele não citasse nomes, como você pode ver no vídeo acima. A tentativa foi em vão, ainda bem. Agostinho ainda citou que foram transgredidos os princípios da administração pública: IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE. O fardo ficou pesado para a base reinaldista - esta havia rejeitado requerimentos polêmicos nas duas sessões anteriores - e a tropa do Rei acabou votando a favor do requerimento.
Logo depois, foi à votação os projetos de lei que autorizavam o convênio com o Governo Estadual, no programa “Pró Vicinais IV”. Semana passada a população contestou o fato do único projeto de pavimentação contemplar apenas a estrada Paulo de Tarso Souza Martins (aquela que começa na rotatória do corte do pedágio), e que está em perfeito estado. Nesta semana, o Executivo enviou outro projeto para votação, para variar de última hora e com pedido de urgência. Esse para a recuperação da estrada João Ceccon (Indaiatuba-Elias Fausto). A verdade é que o Rei quis evitar a emenda do vereador Linho, que na sessão anterior disse que incluiria a estrada no projeto.
O vereador Luiz Alberto Cebolinha (PDT) fez o seu discurso, falou que ia dar parâmetros técnicos - não foram nada técnicos ao meu ver, apenas o bom gogó do edil, mas tudo bem. Por sua vez, o vereador Linho (PT) distribuiu uma medição aos vereadores, onde contestou o real comprimento do trecho da estrada Paulo de Tarso. No projeto e documentos o trecho a ser ‘recuperado’ é de 5,8 km. Mas, segundo as medições do vereador, a estrada teria apenas 3 km - da rotatória no entroncamento com a Estrada do Sapezal até a Al. Antônio Ambiel. Cebolinha espantado, sacou o telefone e ligou para o secretário José Carlos Selone e foi se informar. “Aí sim, fomos surpreendidos novamente”, como lembrou a companheira Daniela.
Em sua avaliação, Linho considerou a situação da estrada Paulo de Tarso muito boa no trecho já asfaltado. E se o convênio fosse adequado às necessidades reais, poderia-se asfaltar apenas os 850 m da mesma e 1,6 km da Al. Antônio Ambiel que ainda é de terra. O que melhoraria a situação da comunidade de Helvetia, que sofre com a poeira, e criaria uma nova rota no desvio do pedágio, uma alternativa à Av. Windsor Park, aliviando o trânsito de quem desvia nos horários de pico. Veja o mapa no Google Maps.
Ainda assim, sobrariam 3,35 km, que poderiam ser aplicados em outras estradas, como a do Fogueteiro. Mas, fica um questionamento do OFDS: por que a Rod. Cônego Cyriaco Scaranello Pires (Indaiatuba - Monte Mor) foi deixada de lado e a administração preferiu indicar a estrada Paulo de Tarso que está em ótimas condições e apresenta apenas um pequeno trecho sem asfalto? No mínimo, incompetência.
Muitos moradores da estrada do Fogueteiro estiveram presentes na sessão. Agora é cobrar o prefeito para enviar um projeto de lei autorizando o convênio para asfaltar os 2,5 km da via, que já foi contemplada no programa de pavimentação. Cobrem uma solução, já que o Rei e seu irmão fizeram uma bela propaganda há mais de um ano (16/01/2009) e até agora nada. Se acontecer o mesmo que com o convênio firmado para construir a ‘super-hiper-maxi-mega-bluster-delegacia’, é melhor esperar sentado. Aliás, deitado. A saída é pressionar o prefeito e encher o plenário da Câmara nas sessões. Assim, também teriam a oportunidade de conhecer melhor como pensam e agem alguns edis, e na hora da eleição, com maior certeza, separar o joio do trigo.
Para finalizar a sessão com chave de ouro, o vereador Linho munido da legislação (entregue no início da sessão pelo OFDS), implodiu o projeto de lei dos vereadores Helton “Rua” Ribeiro e Fábio “Moção” Conte (PSB). Disse que votaria contrário, pois o objeto do PL não era de competência de vereador. Fábio subiu a tribuna visivelmente irritado, cobrou “lealdade” do colega (?!)* que poderia tê-lo avisado (ou seja, evitado constrangimento) e não deu aparte ao mesmo. Na palavra livre, o edil do PT, disse que não deveria cobrar “lealdade” dele, mas da assessoria jurídica do presidente da Câmara, que deixou o projeto passar voando até a votação. Se o vereador tivesse lido o artigo “Confirmado: assessoria jurídica do presidente da Câmara não serve para nada mesmo!” deste blog antes da sessão, não seria ‘pego de calças curtas’. E não para por aí. Um edil pediu vistas de 15 dias para um projeto, Chiaparine ia abrir a votação quando o vereador Linho alertou: “O regimento permite no máximo 10 dias”. Pronto! Mais uma vez, o jurídico dormindo na mesa…
(?!)* Fábio “Moção” Conte pede lealdade, mas votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular e requerimentos que pediam informações sobre os funcionários da Prefeitura - todos de autoria de Linho. O edil Fábio parece não lembrar que é leal a seu senhor, o Rei. Seria melhor cobrar “lealdade” dele, ao invés de ficar “constrangido” e pedir o voto favorável dos colegas contra seu próprio PL.
É lindo assistir de camarote o esforço das lideranças políticas locais pela paternidade da luta contra o pedágio da SP-75: é o filho abandonado, que todo mundo já dava como “perdido” e depois de tanto se discutir e estabelecer os limites de suas ações, agora ganha o interesse e até disputa de paternindade pelo ex-prefeito José Onério (PPS), o prefeito Reinaldo Nogueira e o deputado Rogério Nogueira (PDT).
A verdade é uma só: se nos governos passados, tanto de Reinaldo (2000 a 2004) quanto de José Onério (2004 a 2008) não tivesse havido o entreguismo, hoje a população não precisaria se mobilizar para corrigir tais erros. Em 2007, Indaiatuba ganhou dois Pedágios de Bloqueio nos bairros Helvetia e Jd. Brasil sem a mínima discussão dos impactos sociais que seriam gerados para a cidade: à época, se considerou apenas o quanto seria revertido finaceiramente para o caixa da Rodovia das Colinas com o bloqueio de mais de 6 mil veículos com placas de outras cidade (em torno de R$ 3,16 milhões mensais); negociata por meio das qual sairia o financiamento de campanha dos seus autores. E o que Indaiatuba ganharia com isso? Absoutamente nada!!!
O contrato que originou o bloqueio em 2007 foi assinado pelo ex-prefeito José Onério sem a mínima discussão na Câmara Municipal, em total desrespeito à Lei Orgânica do Município (LOM), que exige autorização legislativa para concessão de bens municipais. Também, não se observou um acordo judicial de 1996, que garante o acesso de qualquer veículo pelo KM 62 da SP-75, onde foi instalado o monumento de Onério e Nogueira. Não se buscou a isenção aos motoristas de Indaiatuba na Rodovia, porque outros 6 mil veículos com placa de Indaiatuba não usavam o desvio e isso representaria outros R$ 3 milhões mensais no caixa da empresa.
O movimento popular levantou estas questões para por fim à farra do boi e, com tudo em evidência, já sinalizando o fechamento das torneiras, todos querem ser o pai da criança. Para isso, é preciso mais: são quase duas décadas de abuso a serem corrigidas!
“(…) continuamos buscando os devidos termos legais para que a cobrança do mencionado pedágio ocorra de maneira correta, acabando com o atual absurdo de uma tarifa injusta, que só prejudica a população de indaiatuba.”
Quem lê pensa que a frase do líder do Governo, Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira (PMDB … errrr, quer dizer, PDT) é de alguém que vem brigando pelo pedágio da SP-75 há anos. Mas não é.
Agora que a questão terá novidades, com o andamento da ação no Ministério Público, todo mundo vai querer surfar a onda. Na audiência pública e na manifestação contra o pedágio nenhum vereador da situação deu as caras. Estranho, né? Não, não é.
Pessoa inteligente, com discurso articulado, Cebolinha sabe mais do que ninguém que o problema do pedágio já poderia ter sido atenuado pelo seu chefe. Reabrir o acesso à rodovia pela Estrada do Sapezal e asfaltar o bairro Chácaras Alvorada são ações simples, que dependem apenas de vontade política, e que com certeza pressionaria a Rodovia das Colinas a renegociar melhores condições para a população de Indaiatuba.
Isso não é publicado em lugar nenhum, mas é a verdade, e Cebolinha sabe disso: o pedágio de bloqueio é uma aberração que entregou todo o fluxo de veículos com placas de outras cidades (carros e caminhões que cortavam pedágio antes) de graça para a Colinas. Porque falar que asfaltar meia dúzia de metros quadrados de vias (em frente de propriedades de vocês sabem quem) é contrapartida, é gozar com a cara de todo mundo.
Chega de historinha! Todos sabem – ou deveriam saber – quem sempre lutou contra o pedágio e quem sempre fez de conta que lutou, mas, nos bastidores, só agiu para beneficiar a Colinas. O Rei ainda teve a petulância de falar que deitaria na rodovia para protestar contra a Colinas. Agora, o líder dele pegar carona assim, do nada, pode ser um sinal de que alguma coisa boa (para a população) vai acontecer. Tomara.
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