Nos últimos meses recebemos a notícia que o nosso SAAE passou a tratar 100% do esgoto, mas parece que algo ainda está fedendo na autarquia municipal.

O problema é que investigações recentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas desmantelaram uma quadrilha que fraudava licitações em diversas cidades, uma delas Indaiatuba (veja aqui, aqui e aqui), utilizando-se de várias empresas, corrompendo agentes públicos. Conforme revelado pelo Tribuna de Indaiá, na edição de 21/09/2010, o SAAE possui contrato com uma das empresas supostamente utilizada pelo bando.

Diante dos fatos ocorridos, e o envolvimento de dois moradores de Indaiatuba no caso, vereadores protocolaram um requerimento hoje (veja aqui) com o pedido de abertura de uma CPI:

Considerando que o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – desbaratou quadrilha formada por seis empresas, todas em nome de ” laranjas” e que fraudaram licitações em vários Estados e Municípios, dentre eles, lndaiatuba;

Considerando, que o Executivo Municipal, através de sua Assessona de Imprensa, confirmou que o SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, promoveu procedimento licitatório e efetivamente firmou contrato com uma das empresa envoividas nas fraudes;

Considerando, que os fatos noticiados dão conta de irregulandades gravíssimas na condução dos processos licitatórios, maculando procedimento e seu resultado, com possível ofensa e afronta os princípios que respaldam a Administração Pública, tais como a isonomia, a legalidade e a moralidade e reflexos na esfera penal, ensejando, para cumprimento de seu mister, apuração rigorosa do Legislativo, em procedimento regimentalmente previsto, com amplos poderes investigatórios.

Requeremos, com fulcro no artigo 78 e seguinte do regimento interno a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de três membros, com prazo de 90 dias de funcionamento, com o fito de apurar possíveis irregularidades em procedirrentos licitatórios, em todas as suas modalidades, executados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, no período compreendido de 01 de janeiro de 2009 até 22 de setembro de 2010, tendo como participantes/vencedoras as empresas, Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Lotus Serviços Técnicos Ltda., Pluriserv Servicos Técnicos Ltda, Pro saneamento Ambiental Ltda, O. O. Lima empresa Limpadora Ltda e São Paulo Serviços.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2010.

Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

Vereadores da base governista rejeitam requerimento para apurar a existência de funcionários fantasmas no serviço público municipal

Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

Em sessão polêmica, vereadores protegem interesse privado em detrimento da sociedade de Indaiatuba

Mais uma vez a Câmara Municipal de Indaiatuba foi palco de cenas lamentáveis. Vereadores, eleitos pelo povo, rejeitaram emenda que resolvia o problema do lixo e quem saiu ganhando nessa presepada foram: a Corpus, a prefeitura de Salto, a prefeitura de Elias Fausto e provelmente outras que já tem contrato com a empresa. Para a sociedade de Indaiatuba: lixo dos outros. Fato que, inevitavelmente, reduzirá o tempo de vida últil do aterro existente em nossa cidade.

Anteriormente, relatamos o projeto enviado pelo Executivo Municipal contendo uma cláusula que não passava de uma piada de mal gosto. Com o projeto de lei do jeito que estava, todos os contratos já assinados pela Corpus com quem fosse seriam assegurados pela lei (clique aqui). A oposição se manifestou, o vereador Linho (PT)  propôs uma emenda que proibia a vinda dos resíduos de outros municípios em qualquer caso. Acontece que somente Linho (PT), Dr. Túlio (PPS), Agostinho Jr.(PPS) e Osmar “RH” Bastos (PDT) tiveram a dignidade de defender o interesse da população, o qual realmente representaram com essa atitude. Os outro vereadores, que preferiram proteger a empresa Corpus e outros munícipios pelos quais não foram eleitos, votaram contra emenda.

Cebolinha (PDT) ainda tentou justificar o injustificável. Defendeu que no entendimento enquanto bacharel de Direito (bem ruim por sinal) a empresa tem direitos adquiridos. Ele só se esqueceu (ou não levou em conta) um princípio básico do Direito: a supremacia do interesse público sobre o privado. Este princípio confere ao administrador um conjunto de privilégios jurídicos que o particular não tem, em razão dos interesses que ele representa, ou seja, interesses da coletividade. Ele podia pensar mais na população ao tomar atitudes como estas e dar menos ouvidos ao ‘jeca de terno’ que lhe fornece os pareceres juridículos.

Quem surprendeu foi Osmar “RH” Bastos, que votou a favor da emenda. Único da patota do Rei que teve coragem e não se omitiu. Mesmo torcendo para que o TSE casse seu mandado, OFDS têm que ser justo. Bruno Ganem mostrou novamente que é ambientalista de araque. Entrou mudo e saiu calado como bom suplente domesticado. O saldo positivo (para ele) é que não precisou mentir.

A sessão contou com mais decisões contra a população, mais isso fica para outros artigos. Cebolinha ficou zonzo diante de tantos argumentos da oposição. Não falou nada com nada, deu inúmeras voltas em lugar algum. Pode se notar que o vírus do constrangimento (fabiucontes constrangidius) atingiu o edil na palavra livre. E quem ficou até o final da sessão pode notar o nobre líder do Rei andando cabisbaixo pela Câmara.

Nos próximas eleições lembrem-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Para ajudar, colocamos abaixo a foto da cara-de-pau de cada deles:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

E o Rei ainda tem coragem de usar o slogan “sua vida melhor ainda”. Vida melhor, por enquanto, só a de alguns empresários que engordam as contas correntes. E, no mais, a cidade vai receber “um lixo maior ainda”. Talvez essa seja uma boa ideia para a Prefeitura divulgar. Pelo menos, não estará mentindo.

Após o término das sessões da Câmara de Indaiatuba, um breve balanço dos atos de nossos legisladores

Mais um ano da legislatura de nosso Município se passou, mas pouca coisa mudou. Cabeças de bagres tomaram posse mais uma vez, graças ao voto sem consciência da esmagadora maioria de indaiatubanos. Muitas lombadas foram indicadas, muitas moções dadas, mas a lama não incomodou a maioria dos nobres edis.

Mas, afinal, para que serve um vereador?! Incrível, mas tem gente que acha que os vereadores são os sacerdotes, os intermediadores do poder público (inclusive, alguns edis têm certeza que são), quer para trocar a lâmpada do poste quer para tapar um buraco em sua rua. Infelizmente esta visão míope já faz parte da “crença” de muitos cidadãos que ainda não foram apresentados ao Ministério Público, que, segundo o art. 127 da Constituição Federal, é a instituição incumbida da defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A CF de 1988, nossa Carta Magna, nos artigos 29 a 31 elencam várias atribuições aos vereadores:

• Elaboração da Lei Orgânica do Município;
• Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
• Legislar sobre assuntos de interesse local.

Não sei quanto a vocês, mas não vi muitos vereadores fiscalizando as contas do Rei. Vários de nossos vereadores foram domesticados para cumprir os comandos do cabresto do Executivo. Legislar sobre os assuntos de interesse da população então, em alguns casos, tornou-se uma mera piada.

Levando em consideração o mesmo senso de humor dos políticos da Terra dos Indaiás, ao invés do escracho, optamos pela acidez, demonstrando de maneira quantitativa e qualitativa a atuação de cada um dos nobres edis no Palácio Votura.

Mais uma vez, utilizamos critérios bem específicos, como classificar os projetos de leis. Você notará quatro legendas específicas, pois é preciso separar o joio do trigo e só consideraremos “projetos” a legislação de fato, onde a capacidade e o dever de legislar é mais evidente.

Adalto Missias de Oliveira, empresário. Eleito vereador pela 2ª vez, nosso edil deixou muito a desejar este ano. Além da inquestionável inaptidão oral na tribuna, pouco produziu nesse ano. Apresentou apenas um Projeto de Lei, que foi sumariamente vetado pelo Rei. Se limitou a criar dias e semanas não sei do que e a nomear ruas. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Vota sempre a favor do Rei, por isso senta-se em um lugar estratégicos, atrás do líder do prefeito, e como uma sombra, levanta ou senta conforme o edil Cebolinha.

DESTAQUE: Criou e aprovou o “Dia Municipal do Pólo”, esporte de elite o qual 99,99% dos indaiatubanos não têm acesso.

Avaliação OFDS: Por ter capacidade reduzida e se portar como simples marionete, recebe uma bem dada nota 3 (três).

Agostinho Andrade Júnior, o campanheiro profissional. Até agora nos perguntamos: para quê uma gigantesca campanha, que redundou num caminhão de votos? Em seu primeiro mandado, ainda não disse a que veio. Durante a eleição, declarou ser desafeto do Rei, mas sempre vota a favor dos projetos do Executivo. Fez apenas um Projeto de Lei, sobre a exigência de fossas biodigestoras. Informou publicamente que está na oposição,vota favoravelmente aos projetos do vereador do PT, mas precisar ser mais crítico com os demais PLs se quiser ser mesmo oposição. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nomeou 12 ruas do Município.

Avaliação OFDS: Nota 4 (quatro), apresentou um projeto relevante e, por isso, não pode ter a mesma nota que o edil anterior. Ganha 1 (um) ponto extra por peitar certo funcionário do SAAE na última sessão do ano. Nota final: 5 (cinco).

Bruno Arevalo Ganem, estudante “juvenil” com visual “foi mamãe que comprou”. Apostamos que quando acorda já tem uma tigela de cereal esperando na mesa da copa. Como ele mesmo diz, o “suplente do Gervásio” está afoito em seu primeiro mandato. Adora fazer indicações: segundo nossas contas foram 151, segundo o blog dele ”750 solicitações” e “300 conquistas” (neste número devem estar incluídas as que são feitas ao pé do ouvido do Rei.) Mas como boa propaganda enganosa, não as especifica. O jovem vereador é metido a ecologista, o que verdadeiramente, ele não é. Meteu os pés pelas mãos com um projeto que legalizava o “chumbinho” em nossa cidade. Votou a favor de um projeto do Executivo que mudou a denominação de um terreno do Município de “área de preservação” para “área institucional”. Além de fazer vistas grossas à impermeabilização dos canteiros de avenidas tradicionais da cidade. Ganem também gosta de nomear ruas, 7 no total, sendo uma com o nome da ONG que ele usa de trampolim político. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Só sobe à Tribuna para dar “recadinhos”.

DESTAQUE: Sempre defensor da manifestação popular, votou contra o Projeto da Tribuna Popular Livre, deu desculpas esfarrapadas, mas os reais motivos vieram à tona por meio de um depoimento deixado no Orkut (veja aqui). Mesmo assim, continuou mentindo sobre os reais motivos de seu voto.

Avaliação OFDS: Por estar no cabresto e estar aprendendo os macetes das velhas raposas, além de ser mentiroso na pele de bom moço, nota 1 (Hum). Ah, e por ser do PV e votar contra as principais bandeiras verdes, perde meio ponto: nota final, 0,5 (meio).

Carlos Alberto Rezende Lopes, professor de história. Só não tem mais projetos na Casa, porque a Presidência, Departamento Jurídico e Comissões operam em velocidade de tartaruga quando o assunto são os seus projetos (4 projetos travados no total).

DESTAQUE: Oposição. Linho cumpre bem o papel que lhe foi dado pela vontade popular em detrimento da vontade da realeza. Não só faz oposição aos mandos e desmandos do Rei, como também é autor de projetos sérios, como a Tribuna Popular Livre, criação da data-base dos servidores municipais e o projeto de Transparência na Câmara. Agora, se destacar no meio de um monte de cabeça de bagre era meio que obrigação. Sempre usa a palavra livre da Câmara.

Avaliação OFDS: Bem, como nesta Câmara a maioria nem chega perto de cumprir a obrigação constitucional, e ele a cumpre, nota 8 (oito). Se a Câmara atual fosse mais qualificada, o desafio seria maior e a nota, caso o mandato tivesse performance semelhante, também seria maior.

Celso Moreira Rocha Filho, assumiu a cadeira enquanto o colega Osmar RH Bastos estava cassado por crime eleitoral. Em seus poucos dias de Câmara apresentou 2 projetos e nomeou  uma rua. Depois de voltar para geladeira, rompeu com o Rei e se diz oposição ao lado do ex-prefeito José Onério. É preciso esperar para ver.

DESTAQUE: Velocidade para mudar de lado (coincidentemente, com a perda da cadeira).

Avaliação OFDS: Como não fez nada de relevante no pouco tempo de cadeira, sem nota.

Fábio Marmo Conte, empresário. Fez um projeto muito bom (filtro solar para alunos da rede pública nas aulas de Educação Física), que foi vetado pelo Executivo. Mesmo “constrangido”, pediu para os pares votarem a favor do veto, numa das cenas mais ridículas deste primeiro ano de legislatura. Deu Declaração de Utilidade para empresa de eventos com sede fantasma no Município. Depois disso nunca mais tocou no assunto. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Rei absoluto das moções (41 no total), mas parou depois de receber o apelido.

Avaliação OFDS: Teria um 7 pelo projeto importante que apresentou (em terra de cego …), mas serão descontados dois pontos por apoiar o veto ao projeto de sua própria autoria e mais três pelo imbróglio do ghost (veja aqui). Nota final: 2 (dois).

Helio Alves Ribeiro, ex-chefão do Mini-hospital. Apresentou 7 nomes de ruas, 2 de dias e 2 projetos (CAP – Central de Achados e Perdidos, e o Programa Municipal de Saúde do Homem). Só por ter deixado de fora da Câmara gente como João Neto já merecia uma boa nota. Mas para quem recebeu mais de 3,6 mil votos, a atuação é medíocre e contrasta com a votação, astronômica.  Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nenhum. Helio quase passa despercebido.

Avaliação OFDS: 4 (quatro), pelo menos, apresentou projetos, apesar de entrar mudo e sair calado.

Helton Antonio Ribeiro, dentista. É aquele que o Rei colocou embaixo do braço nas últimas semanas antes da eleição e assim o elegeu. Parece boa gente, mas não dá pra ter certeza porque não abre a boca durante as sessões. Diferente do que deve falar o dia inteiro para os seus pacientes: “Abre a boquinha, abre”. E, para variar, nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Príncipe dos projetos que dão nomes às ruas. Só não é Rei porque rei só tem um e ele vai ficar ofendido se dermos a mesma denominação para um súdito. O destaque do edil vamos ficar devendo, assim como ele.

Avaliação OFDS: Se não ajuda, pelo menos não atrapalha, e por isso, não pode ter nota menor que a de Ganem. Fica com 2 (dois) então.

Luiz Alberto “Cebolinha” Pereira, político de carteirinha. Se os vereadores da situação fossem uma orquestra, ele seria a varinha do ‘reigente’. Defende com eficácia quem antes atacava com a mesma eficácia. Entende ? Nem nós … Quase sempre usa a palavra livre da Câmara, principalmente para remendar e contrariar o vereador oposicionista. Aliás, a sorte anda ao seu lado e sempre tira a bolinha certa para usar a palavra depois do colega.

DESTAQUE: O nobre líder governista tem experiência de uma velha raposa, mas, mas pelo menos trabalha, apresenta projetos interessantes.

Avaliação OFDS: Por cumprir bem o papel de varinha na orquestra Reinaldista, e, na maioria das vezes, respeitar a oposição, nota 8 (oito).

Luiz Carlos Chiaparine, médico cardiologista. Carisma não é muito o seu forte, mas é um cara sério. Percebe-se que ele gostaria de fazer bem mais do que faz, mas encheu a Casa de assessores que batem continência para o Rei e não para ele, por isso não vai conseguir fazer nem metade do que pretendia e nem 10% do que é necessário. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nos corredores da Câmara não se fala de outra coisa. Quem manda na Câmara na verdade é o Rogério do Saae (irmão do Gervásio). O mesmo afirmou ter uma carta de colaborador assinado por Chapa.

Avaliação OFDS: Por apresentar projetos com certa consistência merecia uma boa nota. Mas por não ter tido coragem de limpar a Casa e, ainda por cima, travar os projetos da oposição, ganhará uma nota 4 (quatro).

Osmar Ferreira Bastos, especialista em RH. É aquele edil que teve a proeza de aprovar uma moção de repúdio contra Presidente Lula no mandato anterior. Ao que consta, ainda não preparou nenhuma contra o governador José Roberto “Panetone” Arruda (DEM) neste mandato. Age como um filhote da ditadura, um filhote não, um carrapato da ditadura. Um exemplo disso é o projeto da proibição das pipas. Ainda corre o risco de ter o mandato cassado por captação de sufrágio, processo que está no TSE, onde Bastos é acusado de comprar votos com promessas de emprego à população. Raramente usa a palavra livre da Câmara, e quando usa lembra seus tempos de radialista medíocre.

DESTAQUE: O projeto inconstitucional que o Rei acabou sancionando e que proíbe pipas em vias públicas. Pense conosco: proibiram as pipas para evitar acidentes com cerol, certo? Seria algo como proibir os carros para evitar acidentes de trânsito. A palavra em questão não deveria ser proibição, mas sim, fiscalização. Mas não é praticável pedir coerência de um sujeitinho desses.

Avaliação OFDS: vamos tentar ser menos parciais e daremos uma nota compatível com o tamanho dele: 2 (dois).

Túlio José Tomass do Couto, médico ginecologista. Nosso amigo de mãos frias adora ‘causar’ nas sessões da Câmara. Não tem muita oratória, mas não perde uma  oportunidade de subir à tribuna. Tem pavio curto e normalmente  gagueja  nas  discussões. Precisa decidir em que time joga: na oposição ou na situação. Usa a palavra livre da Câmara com freqüência moderada.

DESTAQUE: Apresentou um bom projeto em que doadores de órgãos teriam as despesas de funeral custeadas pelo Município.

Avaliação OFDS: Por votar junto com a oposição em projetos (e contra vetos) importantes e possuir uma boa produção de projetos recebe a nota 6 (seis).

Vera Maria Curi Spadella, médica ginecologista. Não fala, não contesta, não usa a palavra livre. Está em seu terceiro mandato e fez o 1° projeto de lei este ano, o que não deixa de ser um avanço. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: 1° Projeto de Lei, depois de 3 mandatos consecutivos. Fora isso, somente uma declaração de Utilidade pública e passa a régua. Se não fossem os interesses do Rei em manter inimigos políticos no freezer, já teria voltado ao seu posto de 2º escalão já ocupado em outras legislaturas.

Avaliação OFDS: pela atuação ridícula depois de tantas eleições vitoriosas, recebe nota 3 (três). E está bom demais.

Análise Comparativa

Apresentar projetos é apenas uma das funções do vereador. Bom, agora pelo menos já sabemos que Dr. Helton não cumpriu, aliás, nem passou perto de cumprir, uma das funções para qual foi eleito. O PP, seu partido, também poderia ser traduzido por Pouco Produz.

Geralmente, são projetos que já vêm prontos do Executivo, a única coisa que o vereador faz é colocar o nome. É uma espécie de prêmio e o mais premiado é … Dr. Helton. Será que é para compensar o fato de que ele não apresentou nenhum projeto de lei? É a única explicação possível.

As indicações quando bem feitas, na maioria das vezes, servem para oficiar e solicitar ao Executivo demandas de eleitores. A Prefeitura não é obrigada a cumprir a solicitação. No entanto, é o ato preferido dos vereadores. Sua proporção é normalmente inversa a produção de Projetos de Lei (o gráfico deixa bem claro).

Moções são válidas em muitos momentos, como pesar por cidadão que marcaram história, e parabenizações de acontecimentos importantes promovidos por nossos cidadãos. Acontece que alguns vereadores simplesmente banalizaram o ato. Nosso campeão das moções, Fábio “Moção” Conte, já chegou a parabenizar uma churrascaria pelo aniversário de 2 anos. Não tenho outra palavra para me expressar a não ser: RIDÍCULO.

Nesse gráfico fica claro qual vereador realmente cumpre o dever constitucional de fiscalizar o Executivo Municipal.

E você, concorda com as avaliações do Fim do Silêncio ?!?

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Segue a abaixo a matéria Correio Popular (edição de 07/11/2009). Muito interessante o texto de Renata Esmi Laureano, que diferentemente do vereador coletor de currículos exalta a educação e cultura através de brincadeiras simples com a pipa. Acho que o Osmar não teve infância….

Indaiatuba proíbe empinar pipas em vias públicas

Brincadeira só será permitida em lugares predeterminados, como o Parque Ecológico e clubes

Rubens Morelli
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
rubens.morelli@rac.com.br

Céu azul, brisa suave, fim de semana. O cenário é ideal para brincar de pipa. Mas se você está em Indaiatuba, é bom tomar cuidado antes de soltar o carretel. Desde ontem, a cidade tem lugar marcado para empinar os tradicionais papagaios e pipas. Pelo menos é o que determinou o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), ao sancionar a Lei nº 5.657, de autoria do vereador Osmar Bastos (PDT), que proíbe empinar pipas, papagaios ou similares em vias públicas, exceto em lugares predeterminados pela Administração municipal.

De acordo com o vereador, a proposta da lei é conscientizar a população sobre os perigos envolvendo a pipa e o uso do cerol. “O objetivo é educar e orientar as pessoas para a prática saudável de empinar a pipa. Não temos a intenção de punir ninguém”, diz Bastos. Mas a lei prevê punição para quem descumprir a regra. A multa é de R$ 79,25 — equivalente a cinco unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cuja unidade tem o valor de R$ 15,85 — para cada conjunto de material apreendido e pode dobrar em casos agravantes.

A nova legislação causou estranheza entre a população. O comerciante Emerson Ruela, que vende pipas no bairro Morada do Sol, não gostou da novidade. “Sou contra o uso do cerol e acho certo fiscalizar quem usa esse tipo de linha. Mas proibir o pessoal de soltar pipa é demais. A pipa é uma diversão na rua”, afirma Ruela. “Acho que a molecada vai continuar soltando a pipa em qualquer lugar. Como é que a Prefeitura vai multar as crianças?”, indaga. “Daqui a pouco, vão proibir a turma de jogar futebol na rua porque é perigoso”, ironiza o vendedor Eric Leandro, que também não gostou do projeto.

A prática de empinar pipas está liberada em locais determinados pela Administração municipal, como o Parque Ecológico, campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou em áreas localizadas na zona rural. A fiscalização, segundo Reinaldo Nogueira, caberá à Prefeitura, em conjunto com a Guarda Municipal (GM). “Os fiscais vão passar onde há riscos aos motociclistas e pedestres. Não somos contra a pipa, mas queremos garantir a segurança, fazendo com que as crianças soltem pipas nos lugares corretos, evitando os acidentes”, afirma o prefeito.

Brincadeiras

O pedetista ressaltou que a pipa era uma das brincadeiras preferidas durante a infância. “Eu até vendia as pipas que um colega fazia. Sou a favor e apoio a brincadeira consciente. Existe até um projeto na Câmara sobre a realização de um campeonato de pipas na cidade, que deve sair em breve”, diz Reinaldo Nogueira.

Para vereador, quem usa cerol não será punido

O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (PT), o Linho, foi contrário à lei. Ele entende que a regra não pune o infrator, mas quem brinca de pipa inocentemente. “Temos de combater o cerol. Proibir a brincadeira de soltar pipa, que é tão tradicional, não vai resolver os perigos do cerol”, afirma. A mistura de vidro triturado e cola usada em linhas foi tema de diversos debates na Região Metropolitana de Campinas (RMC) nos últimos anos. Várias cidades criaram legislação própria contra o uso do cerol, incluindo Indaiatuba. A inovação, proibindo as pipas, desagradou ao vereador. “O Poder Legislativo deve pensar em outros tipos de projetos para a cidade. Uma lei como essa colabora para que a Câmara receba mais críticas da população”, afirma Linho, que não acredita no sucesso da causa. “O infrator, que usa cerol na linha, não vai até o local determinado para empinar a pipa. Essa lei vai prejudicar a criança que tem bom comportamento com as pipas. Temos que mobilizar a sociedade e o poder público para fazer campanhas de conscientização do bom uso das pipas, e não proibir.” (RM/AAN)

PONTO DE VISTA

Renata Esmi Laureano
Graduada em pedagogia e mestre em educação na área de formação de professores na Educação Infantil

Infância, tempo de brincar

Infância é tempo de brincar. E brincar é um direito da criança. Cabe aos adultos zelar e garantir que as crianças tenham tempo e espaço para suas brincadeiras. Ao brincar, a criança se apropria e reinventa a cultura. Pipa, pião, bola de gude e corda, entre outros, são brinquedos que compõem a cultura popular brasileira. Brincar com esses instrumentos é fortalecer a nossa identidade cultural. Para a criança, mais do que isso. É vivenciar a infância de modo múltiplo, em contato tanto com os brinquedos industrializados como os feitos à mão. É dialogar com o futuro, mas também com o passado. Um grande problema da urbanização é a falta ou a diminuição de espaços para as crianças brincarem nas ruas. Assim, as instituições de educação infantil assumem um importante papel de garantir o direito à brincadeira. E, por consequência, o desenvolvimento da criança.

Não tem como não gostarmos de pessoas como Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal. Negro, nascido em Paracatu/MG,  de família humilde, filho de pai pedreiro e mãe dona de casa, Barbosa é exemplo de que, com vontade e dedicação, qualquer pessoa pode alcançar proesas e mesmo assim, não se esquecer de onde veio.

Joaquim Barbosa destaca-se pela coragem incondicional em seus posicionamentos em certas questões.  Recentemente, desabafou em uma sessão do STF. Não deixou-se intimidar pela figura do presidente do tribunal, Gilmar Mendes (simpatizante do eixo DEMo-PSDB). Falou o que estava engasgado na garganta do brasileiro. Nunca vou esquecer-me dessas palavras: “Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. Vossa Excelência não está na rua, Vossa  Excelência  está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência  não está falando com seus capangas do Mato Grosso”. Veja o vídeo aqui.

Outro fato que me faz simpatizar com Barbosa é que ele se opõe ao foro privilegiado para autoridades. Para ele, políticos deveriam ser tratados como réus comuns.

Agora, o ministro, que já tomou decisões e posturas que orgulham o povo brasileiro, pode conquistar aplausos dos cidadãos de Indaiatuba. Joaquim Barbosa é relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral, no qual o Ministério Público Eleitoral busca a cassação do mandato do vereador Osmar Ferreira Bastos por “Captação ilícita de sufrágio” na última eleição, através da promessa de emprego para prováveis eleitores.

Acompanhe o processo por aqui e fique na torciada que a mão-de-ferro do ministro contra as raposas do poder se manifestem mais uma vez, agora para o bem do legislativo de nossa cidade.