A CPI do SAAE teve sua primeira reunião realizada ontem (30/09/2010). A grande pauta limitou-se a decidir quais funções cada vereador teria. A escolha ocorreu por consenso dos governistas. Fábio “Moção” Conte (PSB) ficou com a função de presidente, Cebolinha (PDT) como relator e Agostinho Jr. (PPS) como membro.

Como se eles precisassem dessa reunião para decidir isso. É mais do que óbvio ambos já haviam combinado com antecedência, uma vez que juntos possuem 2/3 dos votos e, portando, têm o poder de decisão.

O esperado aconteceu: começou a operação abafa. A próxima reunião está marcada para a próxima terça-feira, 5 de outubro, às 8h30.

Até lá, a sujeira fica debaixo do tapete e os governistas não correm o risco de macular a candidatura do irmão do Rei nas eleições deste domingo, 3 de outubro.

Não sei você, leitor, mas já sinto um cheirinho de pizza no ar e me parece que será ’à moda do Rei’…

A CPI do SAAE foi aberta e os membros nomeados na sessão de ontem para fazer parte da comissão foram: Cebolinha (PDT), Fábio “Moção” Conte (PSB) e Agostinho Andrade Júnior (PPS).

Fica evidente que a situação partiu para o abafa. Cebolinha será o presidente e Conte relator – mas o relatório vai sobrar para o departamento jurídico da Câmara. Agostinho terá uma dura tarefa e, além disso, precisará ter jogo de cintura com os soldados do Rei dessa CPI.

É evidente que Linho (PT) seria o melhor nome da oposição (até porque só tem ele mesmo realmente de oposição), pois já tem na bagagem, nada mais nada menos, que 5 CPIs.

No Correio Popular de hoje (28/09/2010), fica claro que a operação abafa começou (veja aqui): “o secretário [Odair Gonçalves] afirmou que uma sindicância foi instalada ontem. Outra determinação do prefeito foi feita aos vereadores de sua base governista para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fosse instalada com o objetivo de apurar o caso. O secretário nega que essa comissão seja governista e tenta amenizar as apurações.” A história toda nem começou direito e já estão mentindo na cara dura. Se fosse verdade, seria a primeira vez na história de Indaiatuba que vereadores de oposição abririam uma CPI a pedido do Rei. Não foi o que aconteceu, o pedido foi feito à revelia e à contragosto do Rei. Depois, operaram para que a CPI tivessem nomes governistas de peso, ou seja, comprometidos até o último fio de cabelo com a realeza.

Já mostramos o requerimento, mas não custa mostrar novamente, para demonstrar os gritantes devaneios do secretário Odair “professor de Deus” Gonçalves:

Requerimento de abertura da CPI do SAAE: alguém viu a assinatura do Cebolinha, Fábio Conte ou outro governista no documento?!

Mas não para por ai. Na edição da última sexta-feira (24/10/2010) do Jornal Mais Expressão (veja aqui), Odair fala mais bobagens:  ”O prefeito pediu para apurar e o Saae achou indício de que uma das empresas participantes tinha como sócia uma outra empresa, a Lótus (Lotus Serviços Técnicos Ltda, também pertencente a Cepera, porém registrada em nome de laranja). Os dois sócios da Lótus tem o mesmo sobrenome do sócio da SP Serviços, diante disso, o jurídico emitiu parecer e foi notificado a empresa, que se defendeu. Mesmo diante da defesa, o superintendente optou pelo cancelamento”. Agora pergunto ao secretário, houve denúncia às autoridades competentes após a constatação de irregularidades?

Ainda de acordo com Odair, a Administração já teria feito um “acordo verbal” e a rescisão “amigável” do contrato,  prevista para o dia 31 de outubro. É muita cara de pau. Esses caras não estão acostumados com investigação de verdade, com gente séria e que não está no bolso deles. Ainda mais agora que a mídia regional está em cima e o escândalo tem tudo também para estourar na mídia nacional.

OFDS pensa seriamente em ligar para o gabinete do Rei e pedir a demissão do secretário de governo por incompetência. O telefonema será anônimo, em vista da credibilidade que esse meio tem na atual administração. Vai dar desculpa esfarrapada assim lá na …

EPTV: Documento do MP diz que lobista de quadrilha tinha contato com o prefeito

No relatório do Ministério Público, os promotores falam da influência do que eles chamam de organização criminosa sobre a administração municipal de Indaiatuba e do acesso direto do lobista Emerson Geraldo de Oliveira ao prefeito Reinaldo Nogueira. Em uma trecho gravado de conversa telefônica, o lobista chega a dizer que se fosse necessário ligaria direto para o gabinete do prefeito.

No documento, a fraude de uma licitação através do serviço de abastecimento de água e esgoto da cidade é citada. Isso teria ocorrido em março deste ano e, segundo os promotores, com clara preocupação dos investigados em monitorar as empresas inscritas no processo licitatório. O objetivo era fazer com que as empresas deixassem de participar – oferecendo vantagens financeiras, por exemplo, e garantindo a vitória do grupo de José Carlos Cepera, que seria o chefe da quadrilha.

Ainda segundo o documento, uma funcionária do Saee, Fernanda Milanezi, passava informações privilegiadas para favorecer os interesses da organização e intermediava pedidos como este, de prorrogação do prazo final da licitação, para que houvesse tempo suficiente de fazer o acerto com as outras empresas. (Aliás quem tiver alguma informação sobre essa moça, OFDS aguarda com ansiedade).

E segundo os promotores, os suspeitos falam que Reinaldo Nogueira pediu apoio para a campanha política. Os valores seriam negociados depois dos bandidos vencerem a licitação.

Nos últimos meses recebemos a notícia que o nosso SAAE passou a tratar 100% do esgoto, mas parece que algo ainda está fedendo na autarquia municipal.

O problema é que investigações recentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas desmantelaram uma quadrilha que fraudava licitações em diversas cidades, uma delas Indaiatuba (veja aqui, aqui e aqui), utilizando-se de várias empresas, corrompendo agentes públicos. Conforme revelado pelo Tribuna de Indaiá, na edição de 21/09/2010, o SAAE possui contrato com uma das empresas supostamente utilizada pelo bando.

Diante dos fatos ocorridos, e o envolvimento de dois moradores de Indaiatuba no caso, vereadores protocolaram um requerimento hoje (veja aqui) com o pedido de abertura de uma CPI:

Considerando que o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – desbaratou quadrilha formada por seis empresas, todas em nome de ” laranjas” e que fraudaram licitações em vários Estados e Municípios, dentre eles, lndaiatuba;

Considerando, que o Executivo Municipal, através de sua Assessona de Imprensa, confirmou que o SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, promoveu procedimento licitatório e efetivamente firmou contrato com uma das empresa envoividas nas fraudes;

Considerando, que os fatos noticiados dão conta de irregulandades gravíssimas na condução dos processos licitatórios, maculando procedimento e seu resultado, com possível ofensa e afronta os princípios que respaldam a Administração Pública, tais como a isonomia, a legalidade e a moralidade e reflexos na esfera penal, ensejando, para cumprimento de seu mister, apuração rigorosa do Legislativo, em procedimento regimentalmente previsto, com amplos poderes investigatórios.

Requeremos, com fulcro no artigo 78 e seguinte do regimento interno a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de três membros, com prazo de 90 dias de funcionamento, com o fito de apurar possíveis irregularidades em procedirrentos licitatórios, em todas as suas modalidades, executados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, no período compreendido de 01 de janeiro de 2009 até 22 de setembro de 2010, tendo como participantes/vencedoras as empresas, Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Lotus Serviços Técnicos Ltda., Pluriserv Servicos Técnicos Ltda, Pro saneamento Ambiental Ltda, O. O. Lima empresa Limpadora Ltda e São Paulo Serviços.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2010.

Minoria, oposição ‘à la Bilin’ faz o dever de casa e mostra a fragilidade técnica do reinaldismo em elaborar projetos, além de denunciar ‘casos de família’ na administração pública municipal

Sensacional a última sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Pelo menos para quem não aguenta mais a patota do Rei. A oposição fez barba, cabelo e bigode agora com três vereadores - graças ao Rei, que decidiu medir forças com os edis apoiados pelo ex-prefeito José Onério. A minoria fez bonito e saiu aplaudida pelos cidadãos presentes à sessão. O serviço foi completo…

Agostinho Jr. (PPS) mostrou que, apesar de ser calouro no Legislativo e ainda não possuir uma oratória tão eloqüente, o que vale são os fatos. Apresentou um requerimento solicitando a relação de imóveis (e os proprietários) alugados pela Prefeitura. Algo perfeitamente comum para qualquer edil disposto a fiscalizar.

No entanto, ao subir à tribuna para pedir o voto favorável dos vereadores ao Requerimento nº 20/2010, mais uma bomba foi lançada sobre o pescoço do secretário de Saúde: Dr. José Roberto “Superávit” Destefenni. Agostinho afirmou e mostrou a escritura do imóvel, onde está instalado o CAPS II. Em nome da mãe de Destefenni, dona Ires Lopes Cruz Destefenni, que aliás, é tia de ninguém menos que o próprio Rei Lopes Cruz. Em Indaiatuba, é tudo em família.

Imóvel do CAPS II, que segundo o vereador Agostinho Jr. é da tia do Rei

Destedenni é o mesmo que faz análises gloriosas dos acontecimentos da saúde pública indaiatubana. Primeiro, afirmou que a pasta que comanda economizou R$ 2 milhões, depois falou que 28 médicos “não fazem falta”. Quero ver ele convencer a população que a saúde aqui é de 1º mundo, que tem remédios sobrando e atendimento de primeira.

Durante a fala de Agostinho, Dr. Chiaparine (PDT) tentou colocar panos quentes, talvez para que ele não citasse nomes, como você pode ver no vídeo acima. A tentativa foi em vão, ainda bem. Agostinho ainda citou que foram transgredidos os princípios da administração pública: IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE. O fardo ficou pesado para a base reinaldista - esta havia rejeitado requerimentos polêmicos nas duas sessões anteriores - e a tropa do Rei acabou votando a favor do requerimento.

Logo depois, foi à votação os projetos de lei que autorizavam o convênio com o Governo Estadual, no programa “Pró Vicinais IV”. Semana passada a população contestou o fato do único projeto de pavimentação contemplar apenas a estrada Paulo de Tarso Souza Martins (aquela que começa na rotatória do corte do pedágio), e que está em perfeito estado. Nesta semana, o Executivo enviou outro projeto para votação, para variar de última hora e com pedido de urgência. Esse para a recuperação da estrada João Ceccon (Indaiatuba-Elias Fausto). A verdade é que o Rei quis evitar a emenda do vereador Linho, que na sessão anterior disse que incluiria a estrada no projeto.

O vereador Luiz Alberto Cebolinha (PDT) fez o seu discurso, falou que ia dar parâmetros técnicos - não foram nada técnicos ao meu ver, apenas o bom gogó do edil, mas tudo bem. Por sua vez, o vereador Linho (PT) distribuiu uma medição aos vereadores, onde contestou o real comprimento do trecho da estrada Paulo de Tarso. No projeto e documentos o trecho a ser ‘recuperado’ é de 5,8 km. Mas, segundo as medições do vereador, a estrada teria apenas 3 km - da rotatória no entroncamento com a Estrada do Sapezal até a Al. Antônio Ambiel. Cebolinha espantado, sacou o telefone e ligou para o secretário José Carlos Selone e foi se informar. “Aí sim, fomos surpreendidos novamente”, como lembrou a companheira Daniela.

Em sua avaliação, Linho considerou a situação da estrada Paulo de Tarso muito boa no trecho já asfaltado. E se o convênio fosse adequado às necessidades reais, poderia-se asfaltar apenas os 850 m da mesma e 1,6 km da Al. Antônio Ambiel que ainda é de terra. O que melhoraria a situação da comunidade de Helvetia, que sofre com a poeira, e criaria uma nova rota no desvio do pedágio, uma alternativa à Av. Windsor Park, aliviando o trânsito de quem desvia nos horários de pico. Veja o mapa no Google Maps.

Ainda assim, sobrariam 3,35 km, que poderiam ser aplicados em outras estradas, como a do Fogueteiro. Mas, fica um questionamento do OFDS: por que a Rod. Cônego Cyriaco Scaranello Pires (Indaiatuba - Monte Mor) foi deixada de lado e  a administração preferiu indicar a estrada Paulo de Tarso que está em ótimas condições e apresenta apenas um pequeno trecho sem asfalto? No mínimo, incompetência.

Muitos moradores da estrada do Fogueteiro estiveram presentes na sessão. Agora é cobrar o prefeito para enviar um projeto de lei autorizando o convênio para asfaltar os 2,5 km da via, que já foi contemplada no programa de pavimentação. Cobrem uma solução, já que o Rei e seu irmão fizeram uma bela propaganda há mais de um ano (16/01/2009) e até agora nada. Se acontecer o mesmo que com o convênio firmado para construir a ‘super-hiper-maxi-mega-bluster-delegacia’, é melhor esperar sentado. Aliás, deitado. A saída é pressionar o prefeito e encher o plenário da Câmara nas sessões. Assim, também teriam a oportunidade de conhecer melhor como pensam e agem alguns edis, e na hora da eleição, com maior certeza, separar o joio do trigo.

Para finalizar a sessão com chave de ouro, o vereador Linho munido da legislação (entregue no início da sessão pelo OFDS), implodiu o projeto de lei dos vereadores Helton “Rua” Ribeiro e Fábio “Moção” Conte (PSB). Disse que votaria contrário, pois o objeto do PL não era de competência de vereador. Fábio subiu a tribuna visivelmente irritado, cobrou “lealdade” do colega (?!)* que poderia tê-lo avisado (ou seja, evitado constrangimento) e não deu aparte ao mesmo. Na palavra livre, o edil do PT, disse que não deveria cobrar “lealdade” dele, mas da assessoria jurídica do presidente da Câmara, que deixou o projeto passar voando até a votação. Se o vereador tivesse lido o artigo “Confirmado: assessoria jurídica do presidente da Câmara não serve para nada mesmo!” deste blog antes da sessão, não seria ‘pego de calças curtas’. E não para por aí. Um edil pediu vistas de 15 dias para um projeto, Chiaparine ia abrir a votação quando o vereador Linho alertou: “O regimento permite no máximo 10 dias”. Pronto! Mais uma vez, o jurídico dormindo na mesa…

(?!)* Fábio “Moção” Conte pede lealdade, mas votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular e requerimentos que pediam informações sobre os funcionários da Prefeitura - todos de autoria de Linho. O edil Fábio parece não lembrar que é leal a seu senhor, o Rei. Seria melhor cobrar “lealdade” dele, ao invés de ficar “constrangido” e pedir o voto favorável dos colegas contra seu próprio PL.

Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

Vereadores da base governista rejeitam requerimento para apurar a existência de funcionários fantasmas no serviço público municipal

Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

Em sessão polêmica, vereadores protegem interesse privado em detrimento da sociedade de Indaiatuba

Mais uma vez a Câmara Municipal de Indaiatuba foi palco de cenas lamentáveis. Vereadores, eleitos pelo povo, rejeitaram emenda que resolvia o problema do lixo e quem saiu ganhando nessa presepada foram: a Corpus, a prefeitura de Salto, a prefeitura de Elias Fausto e provelmente outras que já tem contrato com a empresa. Para a sociedade de Indaiatuba: lixo dos outros. Fato que, inevitavelmente, reduzirá o tempo de vida últil do aterro existente em nossa cidade.

Anteriormente, relatamos o projeto enviado pelo Executivo Municipal contendo uma cláusula que não passava de uma piada de mal gosto. Com o projeto de lei do jeito que estava, todos os contratos já assinados pela Corpus com quem fosse seriam assegurados pela lei (clique aqui). A oposição se manifestou, o vereador Linho (PT)  propôs uma emenda que proibia a vinda dos resíduos de outros municípios em qualquer caso. Acontece que somente Linho (PT), Dr. Túlio (PPS), Agostinho Jr.(PPS) e Osmar “RH” Bastos (PDT) tiveram a dignidade de defender o interesse da população, o qual realmente representaram com essa atitude. Os outro vereadores, que preferiram proteger a empresa Corpus e outros munícipios pelos quais não foram eleitos, votaram contra emenda.

Cebolinha (PDT) ainda tentou justificar o injustificável. Defendeu que no entendimento enquanto bacharel de Direito (bem ruim por sinal) a empresa tem direitos adquiridos. Ele só se esqueceu (ou não levou em conta) um princípio básico do Direito: a supremacia do interesse público sobre o privado. Este princípio confere ao administrador um conjunto de privilégios jurídicos que o particular não tem, em razão dos interesses que ele representa, ou seja, interesses da coletividade. Ele podia pensar mais na população ao tomar atitudes como estas e dar menos ouvidos ao ‘jeca de terno’ que lhe fornece os pareceres juridículos.

Quem surprendeu foi Osmar “RH” Bastos, que votou a favor da emenda. Único da patota do Rei que teve coragem e não se omitiu. Mesmo torcendo para que o TSE casse seu mandado, OFDS têm que ser justo. Bruno Ganem mostrou novamente que é ambientalista de araque. Entrou mudo e saiu calado como bom suplente domesticado. O saldo positivo (para ele) é que não precisou mentir.

A sessão contou com mais decisões contra a população, mais isso fica para outros artigos. Cebolinha ficou zonzo diante de tantos argumentos da oposição. Não falou nada com nada, deu inúmeras voltas em lugar algum. Pode se notar que o vírus do constrangimento (fabiucontes constrangidius) atingiu o edil na palavra livre. E quem ficou até o final da sessão pode notar o nobre líder do Rei andando cabisbaixo pela Câmara.

Nos próximas eleições lembrem-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Para ajudar, colocamos abaixo a foto da cara-de-pau de cada deles:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

E o Rei ainda tem coragem de usar o slogan “sua vida melhor ainda”. Vida melhor, por enquanto, só a de alguns empresários que engordam as contas correntes. E, no mais, a cidade vai receber “um lixo maior ainda”. Talvez essa seja uma boa ideia para a Prefeitura divulgar. Pelo menos, não estará mentindo.

Após o término das sessões da Câmara de Indaiatuba, um breve balanço dos atos de nossos legisladores

Mais um ano da legislatura de nosso Município se passou, mas pouca coisa mudou. Cabeças de bagres tomaram posse mais uma vez, graças ao voto sem consciência da esmagadora maioria de indaiatubanos. Muitas lombadas foram indicadas, muitas moções dadas, mas a lama não incomodou a maioria dos nobres edis.

Mas, afinal, para que serve um vereador?! Incrível, mas tem gente que acha que os vereadores são os sacerdotes, os intermediadores do poder público (inclusive, alguns edis têm certeza que são), quer para trocar a lâmpada do poste quer para tapar um buraco em sua rua. Infelizmente esta visão míope já faz parte da “crença” de muitos cidadãos que ainda não foram apresentados ao Ministério Público, que, segundo o art. 127 da Constituição Federal, é a instituição incumbida da defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A CF de 1988, nossa Carta Magna, nos artigos 29 a 31 elencam várias atribuições aos vereadores:

• Elaboração da Lei Orgânica do Município;
• Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
• Legislar sobre assuntos de interesse local.

Não sei quanto a vocês, mas não vi muitos vereadores fiscalizando as contas do Rei. Vários de nossos vereadores foram domesticados para cumprir os comandos do cabresto do Executivo. Legislar sobre os assuntos de interesse da população então, em alguns casos, tornou-se uma mera piada.

Levando em consideração o mesmo senso de humor dos políticos da Terra dos Indaiás, ao invés do escracho, optamos pela acidez, demonstrando de maneira quantitativa e qualitativa a atuação de cada um dos nobres edis no Palácio Votura.

Mais uma vez, utilizamos critérios bem específicos, como classificar os projetos de leis. Você notará quatro legendas específicas, pois é preciso separar o joio do trigo e só consideraremos “projetos” a legislação de fato, onde a capacidade e o dever de legislar é mais evidente.

Adalto Missias de Oliveira, empresário. Eleito vereador pela 2ª vez, nosso edil deixou muito a desejar este ano. Além da inquestionável inaptidão oral na tribuna, pouco produziu nesse ano. Apresentou apenas um Projeto de Lei, que foi sumariamente vetado pelo Rei. Se limitou a criar dias e semanas não sei do que e a nomear ruas. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Vota sempre a favor do Rei, por isso senta-se em um lugar estratégicos, atrás do líder do prefeito, e como uma sombra, levanta ou senta conforme o edil Cebolinha.

DESTAQUE: Criou e aprovou o “Dia Municipal do Pólo”, esporte de elite o qual 99,99% dos indaiatubanos não têm acesso.

Avaliação OFDS: Por ter capacidade reduzida e se portar como simples marionete, recebe uma bem dada nota 3 (três).

Agostinho Andrade Júnior, o campanheiro profissional. Até agora nos perguntamos: para quê uma gigantesca campanha, que redundou num caminhão de votos? Em seu primeiro mandado, ainda não disse a que veio. Durante a eleição, declarou ser desafeto do Rei, mas sempre vota a favor dos projetos do Executivo. Fez apenas um Projeto de Lei, sobre a exigência de fossas biodigestoras. Informou publicamente que está na oposição,vota favoravelmente aos projetos do vereador do PT, mas precisar ser mais crítico com os demais PLs se quiser ser mesmo oposição. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nomeou 12 ruas do Município.

Avaliação OFDS: Nota 4 (quatro), apresentou um projeto relevante e, por isso, não pode ter a mesma nota que o edil anterior. Ganha 1 (um) ponto extra por peitar certo funcionário do SAAE na última sessão do ano. Nota final: 5 (cinco).

Bruno Arevalo Ganem, estudante “juvenil” com visual “foi mamãe que comprou”. Apostamos que quando acorda já tem uma tigela de cereal esperando na mesa da copa. Como ele mesmo diz, o “suplente do Gervásio” está afoito em seu primeiro mandato. Adora fazer indicações: segundo nossas contas foram 151, segundo o blog dele ”750 solicitações” e “300 conquistas” (neste número devem estar incluídas as que são feitas ao pé do ouvido do Rei.) Mas como boa propaganda enganosa, não as especifica. O jovem vereador é metido a ecologista, o que verdadeiramente, ele não é. Meteu os pés pelas mãos com um projeto que legalizava o “chumbinho” em nossa cidade. Votou a favor de um projeto do Executivo que mudou a denominação de um terreno do Município de “área de preservação” para “área institucional”. Além de fazer vistas grossas à impermeabilização dos canteiros de avenidas tradicionais da cidade. Ganem também gosta de nomear ruas, 7 no total, sendo uma com o nome da ONG que ele usa de trampolim político. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Só sobe à Tribuna para dar “recadinhos”.

DESTAQUE: Sempre defensor da manifestação popular, votou contra o Projeto da Tribuna Popular Livre, deu desculpas esfarrapadas, mas os reais motivos vieram à tona por meio de um depoimento deixado no Orkut (veja aqui). Mesmo assim, continuou mentindo sobre os reais motivos de seu voto.

Avaliação OFDS: Por estar no cabresto e estar aprendendo os macetes das velhas raposas, além de ser mentiroso na pele de bom moço, nota 1 (Hum). Ah, e por ser do PV e votar contra as principais bandeiras verdes, perde meio ponto: nota final, 0,5 (meio).

Carlos Alberto Rezende Lopes, professor de história. Só não tem mais projetos na Casa, porque a Presidência, Departamento Jurídico e Comissões operam em velocidade de tartaruga quando o assunto são os seus projetos (4 projetos travados no total).

DESTAQUE: Oposição. Linho cumpre bem o papel que lhe foi dado pela vontade popular em detrimento da vontade da realeza. Não só faz oposição aos mandos e desmandos do Rei, como também é autor de projetos sérios, como a Tribuna Popular Livre, criação da data-base dos servidores municipais e o projeto de Transparência na Câmara. Agora, se destacar no meio de um monte de cabeça de bagre era meio que obrigação. Sempre usa a palavra livre da Câmara.

Avaliação OFDS: Bem, como nesta Câmara a maioria nem chega perto de cumprir a obrigação constitucional, e ele a cumpre, nota 8 (oito). Se a Câmara atual fosse mais qualificada, o desafio seria maior e a nota, caso o mandato tivesse performance semelhante, também seria maior.

Celso Moreira Rocha Filho, assumiu a cadeira enquanto o colega Osmar RH Bastos estava cassado por crime eleitoral. Em seus poucos dias de Câmara apresentou 2 projetos e nomeou  uma rua. Depois de voltar para geladeira, rompeu com o Rei e se diz oposição ao lado do ex-prefeito José Onério. É preciso esperar para ver.

DESTAQUE: Velocidade para mudar de lado (coincidentemente, com a perda da cadeira).

Avaliação OFDS: Como não fez nada de relevante no pouco tempo de cadeira, sem nota.

Fábio Marmo Conte, empresário. Fez um projeto muito bom (filtro solar para alunos da rede pública nas aulas de Educação Física), que foi vetado pelo Executivo. Mesmo “constrangido”, pediu para os pares votarem a favor do veto, numa das cenas mais ridículas deste primeiro ano de legislatura. Deu Declaração de Utilidade para empresa de eventos com sede fantasma no Município. Depois disso nunca mais tocou no assunto. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Rei absoluto das moções (41 no total), mas parou depois de receber o apelido.

Avaliação OFDS: Teria um 7 pelo projeto importante que apresentou (em terra de cego …), mas serão descontados dois pontos por apoiar o veto ao projeto de sua própria autoria e mais três pelo imbróglio do ghost (veja aqui). Nota final: 2 (dois).

Helio Alves Ribeiro, ex-chefão do Mini-hospital. Apresentou 7 nomes de ruas, 2 de dias e 2 projetos (CAP – Central de Achados e Perdidos, e o Programa Municipal de Saúde do Homem). Só por ter deixado de fora da Câmara gente como João Neto já merecia uma boa nota. Mas para quem recebeu mais de 3,6 mil votos, a atuação é medíocre e contrasta com a votação, astronômica.  Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nenhum. Helio quase passa despercebido.

Avaliação OFDS: 4 (quatro), pelo menos, apresentou projetos, apesar de entrar mudo e sair calado.

Helton Antonio Ribeiro, dentista. É aquele que o Rei colocou embaixo do braço nas últimas semanas antes da eleição e assim o elegeu. Parece boa gente, mas não dá pra ter certeza porque não abre a boca durante as sessões. Diferente do que deve falar o dia inteiro para os seus pacientes: “Abre a boquinha, abre”. E, para variar, nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Príncipe dos projetos que dão nomes às ruas. Só não é Rei porque rei só tem um e ele vai ficar ofendido se dermos a mesma denominação para um súdito. O destaque do edil vamos ficar devendo, assim como ele.

Avaliação OFDS: Se não ajuda, pelo menos não atrapalha, e por isso, não pode ter nota menor que a de Ganem. Fica com 2 (dois) então.

Luiz Alberto “Cebolinha” Pereira, político de carteirinha. Se os vereadores da situação fossem uma orquestra, ele seria a varinha do ‘reigente’. Defende com eficácia quem antes atacava com a mesma eficácia. Entende ? Nem nós … Quase sempre usa a palavra livre da Câmara, principalmente para remendar e contrariar o vereador oposicionista. Aliás, a sorte anda ao seu lado e sempre tira a bolinha certa para usar a palavra depois do colega.

DESTAQUE: O nobre líder governista tem experiência de uma velha raposa, mas, mas pelo menos trabalha, apresenta projetos interessantes.

Avaliação OFDS: Por cumprir bem o papel de varinha na orquestra Reinaldista, e, na maioria das vezes, respeitar a oposição, nota 8 (oito).

Luiz Carlos Chiaparine, médico cardiologista. Carisma não é muito o seu forte, mas é um cara sério. Percebe-se que ele gostaria de fazer bem mais do que faz, mas encheu a Casa de assessores que batem continência para o Rei e não para ele, por isso não vai conseguir fazer nem metade do que pretendia e nem 10% do que é necessário. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nos corredores da Câmara não se fala de outra coisa. Quem manda na Câmara na verdade é o Rogério do Saae (irmão do Gervásio). O mesmo afirmou ter uma carta de colaborador assinado por Chapa.

Avaliação OFDS: Por apresentar projetos com certa consistência merecia uma boa nota. Mas por não ter tido coragem de limpar a Casa e, ainda por cima, travar os projetos da oposição, ganhará uma nota 4 (quatro).

Osmar Ferreira Bastos, especialista em RH. É aquele edil que teve a proeza de aprovar uma moção de repúdio contra Presidente Lula no mandato anterior. Ao que consta, ainda não preparou nenhuma contra o governador José Roberto “Panetone” Arruda (DEM) neste mandato. Age como um filhote da ditadura, um filhote não, um carrapato da ditadura. Um exemplo disso é o projeto da proibição das pipas. Ainda corre o risco de ter o mandato cassado por captação de sufrágio, processo que está no TSE, onde Bastos é acusado de comprar votos com promessas de emprego à população. Raramente usa a palavra livre da Câmara, e quando usa lembra seus tempos de radialista medíocre.

DESTAQUE: O projeto inconstitucional que o Rei acabou sancionando e que proíbe pipas em vias públicas. Pense conosco: proibiram as pipas para evitar acidentes com cerol, certo? Seria algo como proibir os carros para evitar acidentes de trânsito. A palavra em questão não deveria ser proibição, mas sim, fiscalização. Mas não é praticável pedir coerência de um sujeitinho desses.

Avaliação OFDS: vamos tentar ser menos parciais e daremos uma nota compatível com o tamanho dele: 2 (dois).

Túlio José Tomass do Couto, médico ginecologista. Nosso amigo de mãos frias adora ‘causar’ nas sessões da Câmara. Não tem muita oratória, mas não perde uma  oportunidade de subir à tribuna. Tem pavio curto e normalmente  gagueja  nas  discussões. Precisa decidir em que time joga: na oposição ou na situação. Usa a palavra livre da Câmara com freqüência moderada.

DESTAQUE: Apresentou um bom projeto em que doadores de órgãos teriam as despesas de funeral custeadas pelo Município.

Avaliação OFDS: Por votar junto com a oposição em projetos (e contra vetos) importantes e possuir uma boa produção de projetos recebe a nota 6 (seis).

Vera Maria Curi Spadella, médica ginecologista. Não fala, não contesta, não usa a palavra livre. Está em seu terceiro mandato e fez o 1° projeto de lei este ano, o que não deixa de ser um avanço. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: 1° Projeto de Lei, depois de 3 mandatos consecutivos. Fora isso, somente uma declaração de Utilidade pública e passa a régua. Se não fossem os interesses do Rei em manter inimigos políticos no freezer, já teria voltado ao seu posto de 2º escalão já ocupado em outras legislaturas.

Avaliação OFDS: pela atuação ridícula depois de tantas eleições vitoriosas, recebe nota 3 (três). E está bom demais.

Análise Comparativa

Apresentar projetos é apenas uma das funções do vereador. Bom, agora pelo menos já sabemos que Dr. Helton não cumpriu, aliás, nem passou perto de cumprir, uma das funções para qual foi eleito. O PP, seu partido, também poderia ser traduzido por Pouco Produz.

Geralmente, são projetos que já vêm prontos do Executivo, a única coisa que o vereador faz é colocar o nome. É uma espécie de prêmio e o mais premiado é … Dr. Helton. Será que é para compensar o fato de que ele não apresentou nenhum projeto de lei? É a única explicação possível.

As indicações quando bem feitas, na maioria das vezes, servem para oficiar e solicitar ao Executivo demandas de eleitores. A Prefeitura não é obrigada a cumprir a solicitação. No entanto, é o ato preferido dos vereadores. Sua proporção é normalmente inversa a produção de Projetos de Lei (o gráfico deixa bem claro).

Moções são válidas em muitos momentos, como pesar por cidadão que marcaram história, e parabenizações de acontecimentos importantes promovidos por nossos cidadãos. Acontece que alguns vereadores simplesmente banalizaram o ato. Nosso campeão das moções, Fábio “Moção” Conte, já chegou a parabenizar uma churrascaria pelo aniversário de 2 anos. Não tenho outra palavra para me expressar a não ser: RIDÍCULO.

Nesse gráfico fica claro qual vereador realmente cumpre o dever constitucional de fiscalizar o Executivo Municipal.

E você, concorda com as avaliações do Fim do Silêncio ?!?

[poll id="6"]

Em matéria do Jornal Exemplo, publicada em 06/10/2009, sobre as denúncias de irregularidades no CAT (Centro de Apoio ao Turista), o secretário de Governo, Odair Gonçalves de Oliveira, afirmou que o vereador Linho “estava vendo fantasmas”, que a situação do COI (Centro de Operações Integradas) era regular.

Clique e leia o destaque em amarelo

Agora assista à matéria do Jornal Regional da EPTV de 15/12/2009, e veja quem está faltando com a verdade.

Na sessão da Câmara Municipal de  2 de novembro, nossos vereadores aprovaram o projeto de lei, de autoria do rei das moções Fábio Conte (PDT), que declarava o Instituto Dominus de utilidade pública municipal.

Somente o vereador Linho (PT) votou contrariamente. Justifcou com o fato da empresa não possuir sede em Indaiatuba. Simples né?!

Foi então que o nobre líder do Governo, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PDT), rebateu a justificativa do colega. Veja no vídeo abaixo:

Parece-me que esta declaração não cairá bem nas lembranças do edil, depois dos fatos apresentados pelo jornal Tribuna de Indaiá. O pior é que o projeto de lei nem era do Cebolinha, mas ele tinha que subir à tribuna para travar o debate com o seu colega da oposição. Enquanto isso, Fábio Conte ficou quetinho e não se manifestou para justificar ou defender o seu projeto.

Uma coisa é ser líder e outra é aguentar as buchas dos colegas da situação. Digo sinceramente que muitos deles só sabem fazer indicações e moções, mas como ficam quietinhos, o desgate fica só para o líder governista. Já está na hora de seus companheiros aprenderem a utilizar a tribuna da casa.

Com o piano que carrega nas costas, a fatura a ser cobrada do Rei também aumenta. Este é o lado bom para o Cebolinha. Voltando à incapacidade dos demais edis, como é interessante ver que alguns vereadores são verdadeiros leões durante a eleição, gastam mundos e fundos, e têm votações estratosféricas. E, aí, o nobre leitor, pergunta: para quê? Para chegar na Câmara, dar nome as ruas, indicar, parabenizar e se comportarem como dóceis gatinhos.

Legislar e fiscalizar que é bom mesmo, nada…