Não sabemos direito se é para rir ou para chorar. Mas a imprensa regional (Correio Popular à frente) engoliu com chumbada e tudo a versão oficialesca da Prefeitura de Indaiatuba de que foi a base governista quem pediu a CPI do Saae. Não foi, como até as carpas da Praça Rui Barbosa sabem. Assinaram o requerimento de abertura da CPI, apenas e somente, os vereadores Linho (PT), Osmar Bastos(PDT), Dr. Túlio e Agostinho (ambos do PPS). Aliás, qualquer jornalista que busque apurar minimamente os fatos, conseguiria a informação correta.

No vídeo acima, Dr. Chiaparine mente quando fala que “foi votado um pedido requerimento para formação de uma CPI”. Como presidente da Câmara ele deveria saber que bastam as 4 assinaturas e pronto, não existe “pedido” a ser votado, a CPI deve ser instaurada. Ainda tem a cara de pau de falar que o Rei determinou que o fato seja investigado. Até parece!

Já as vaias recebidas por Cebolinha foram mais que merecidas. A população pode se manifestar, ele vai fazer o quê? Processar o cidadão?! Sem falar que a faixa trazia a frase ”Prefeito Reinaldo Nogueira o povo já não aguenta mais viver de mentiras e falcatruas”. Se minha interpretação está certa, a frase não afirma que o Rei é quem comete os atos. A frase é um recado e não uma acusação. Agora, também, se a carapuça serviu, podem ficar à vontade.

Essa semana será tranquila, mas a próxima promete, uma vez que nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. Mas a partir do dia 5, a juizada pode mandar brasa nos envolvidos, porque, até o momento, se depender dessa CPI, ninguém chega a lugar algum. Aí quem sabe alguma coisa de realmente relevante aconteça e nem a recém-inaugurada Estação de Tratamento de Esgoto dê jeito de tratar a sujeirada…

Projetos importantes, como o da Transparência na Câmara, estão na gaveta de Chiaparine, enquanto outros ridículos são votados

Alguns políticos de nossa cidade adoram falar dos problemas de Brasília, manifestam apoio a projetos como o “Ficha Limpa”, que está no Congresso. Mas a verdade é que não olham (ou não querem olhar) para o próprio umbigo quando se trata de projetos para a população Indaiatuba – aquela que, por acaso, elegeu as digníssimas figuras e onde realmente possuem poderes para fazer algo concreto na vida do cidadão.

O presidente da Câmara, Dr. Chiaparine, então, nem se fala. Ele, mais uma vez, engavetou um projeto do vereador Linho (PT). Desta vez, o alvo foi o projeto de Transparência na Câmara. E não é a primeira vez que isso acontece, caro leitor. Ano passado engavetou esse projeto, enquanto o seu departamento jurídiculo pensava em algo para manter a venda nos olhos dos cidadãos. O projeto foi modificado, e apresentado novamente em 17/03/2010 e até agora, nada. Enquanto isso, projetos de outros vereadores passam voando até as comissões. É no mínimo patético, já que projetos que tratam de mesmo assunto e objeto passem despercebidos, chegam a segunda votação e só são retirados após o alerta por parte da imprensa. Se ninguém fala, lascou! Iria ser aprovado.

A assessoria é tão pífia que já levou ‘pau’ da oposição até mesmo em projetos que davam nomes de ruas. Chega a ser cômico. Assessores diplomados e vereadores que não sabem que Pedro de Alcântara e D. Pedro I são a mesma pessoa, e que Diogo Antônio Feijó é o famoso Regente Feijó. Nessa linha, por exemplo, se o vereador Cebolinha fosse dessa para melhor (é apenas um exemplo, nobre edil), a Câmara, numa eventual homenagem, poderá dar nome a duas ruas: Rua Vereador Cebolinha e Rua Luiz Alberto Pereira.

A explicação é que eles devem estudar pela cartilha tucana do Governo do Estado de SP, onde a América do Sul tem dois Paraguais e uma infinidade de outros erros.

Mas o buraco é um pouco mais embaixo. OFDS entende que eles têm todo, repito TODO, o direito de serem contra o conteúdo do projeto sobre transparência (se devem, é outra história). O que é imoral é ficar fazendo jogo de cena, usando a assessoria jurídicula para fazer pareceres juridículos com justificativas toscas para arquivar projetos. Isso, isso sim é condenável. Eles têm medo de quê? Manda para o plenário e lá o exército governista enterra legitimamente o projeto. Com discussão, com posicionamento de cada vereador por meio do voto. Não querem debater, não querem justificar? Ótimo, basta o voto de cada um para deixar tudo bem claro. A população tem todo, repito TODO, o direito de saber o que pensam seus representantes sobre assunto tão importante.

Dormindo na gaveta do jeito que está, o projeto só serve para mostrar o que pensa o mandatário da Casa – sim, ele, nosso Chapa - e sua assessoria para assuntos engavetáveis. Me desculpe, mas não me venha falar que a Câmara ou qualquer outra instituição pública de Indaiatuba é transparente. Até o momento o povo só consegue enxergar a pontinha do iceberg e só de perto.

Quem quiser conhecer o Movimento Popular pela Transparência e as reivindicações é só acessar o link abaixo:
http://www.ofimdosilencio.com.br/transparencia-publica-em-indaiatuba/

Dr. Chiaparine, mais uma vez, é omisso na defesa da população

Infelizmente só vi esse vídeo hoje. A reportagem da TVB, de 17/02/2010, trata mais uma vez da questão da cobrança ilegal da taxa de protocolo pela Prefeitura.

Podemos notar que o vereador Linho novamente questiona o poder público. Infelizmente, a grande maioria dos outros vereadores ainda não sabe que o Legislativo deve fiscalizar o Executivo. Ainda preferem dar nomes a ruas da cidade.

Luiz Carlos Chiaparine cumpre seu papel de servo e chancela as atitudes do Executivo. Será que tomou a atitude em virtude de mais um parecer júridico rídiculo? Como que lesar a população com uma cobrança ilegal pode ser considerada “justa”? A Prefeitura diz que o dinheiro vai para a FUNSSOL e Chiaparine diz que é para “cobrir o custo administrativo do funcionamento do Protocolo”. Engraçado, o cara é eleito pelo povo, mas chega na Câmara e … representa o Rei.

Após o término das sessões da Câmara de Indaiatuba, um breve balanço dos atos de nossos legisladores

Mais um ano da legislatura de nosso Município se passou, mas pouca coisa mudou. Cabeças de bagres tomaram posse mais uma vez, graças ao voto sem consciência da esmagadora maioria de indaiatubanos. Muitas lombadas foram indicadas, muitas moções dadas, mas a lama não incomodou a maioria dos nobres edis.

Mas, afinal, para que serve um vereador?! Incrível, mas tem gente que acha que os vereadores são os sacerdotes, os intermediadores do poder público (inclusive, alguns edis têm certeza que são), quer para trocar a lâmpada do poste quer para tapar um buraco em sua rua. Infelizmente esta visão míope já faz parte da “crença” de muitos cidadãos que ainda não foram apresentados ao Ministério Público, que, segundo o art. 127 da Constituição Federal, é a instituição incumbida da defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A CF de 1988, nossa Carta Magna, nos artigos 29 a 31 elencam várias atribuições aos vereadores:

• Elaboração da Lei Orgânica do Município;
• Fiscalização e julgamento das contas do Executivo;
• Legislar sobre assuntos de interesse local.

Não sei quanto a vocês, mas não vi muitos vereadores fiscalizando as contas do Rei. Vários de nossos vereadores foram domesticados para cumprir os comandos do cabresto do Executivo. Legislar sobre os assuntos de interesse da população então, em alguns casos, tornou-se uma mera piada.

Levando em consideração o mesmo senso de humor dos políticos da Terra dos Indaiás, ao invés do escracho, optamos pela acidez, demonstrando de maneira quantitativa e qualitativa a atuação de cada um dos nobres edis no Palácio Votura.

Mais uma vez, utilizamos critérios bem específicos, como classificar os projetos de leis. Você notará quatro legendas específicas, pois é preciso separar o joio do trigo e só consideraremos “projetos” a legislação de fato, onde a capacidade e o dever de legislar é mais evidente.

Adalto Missias de Oliveira, empresário. Eleito vereador pela 2ª vez, nosso edil deixou muito a desejar este ano. Além da inquestionável inaptidão oral na tribuna, pouco produziu nesse ano. Apresentou apenas um Projeto de Lei, que foi sumariamente vetado pelo Rei. Se limitou a criar dias e semanas não sei do que e a nomear ruas. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Vota sempre a favor do Rei, por isso senta-se em um lugar estratégicos, atrás do líder do prefeito, e como uma sombra, levanta ou senta conforme o edil Cebolinha.

DESTAQUE: Criou e aprovou o “Dia Municipal do Pólo”, esporte de elite o qual 99,99% dos indaiatubanos não têm acesso.

Avaliação OFDS: Por ter capacidade reduzida e se portar como simples marionete, recebe uma bem dada nota 3 (três).

Agostinho Andrade Júnior, o campanheiro profissional. Até agora nos perguntamos: para quê uma gigantesca campanha, que redundou num caminhão de votos? Em seu primeiro mandado, ainda não disse a que veio. Durante a eleição, declarou ser desafeto do Rei, mas sempre vota a favor dos projetos do Executivo. Fez apenas um Projeto de Lei, sobre a exigência de fossas biodigestoras. Informou publicamente que está na oposição,vota favoravelmente aos projetos do vereador do PT, mas precisar ser mais crítico com os demais PLs se quiser ser mesmo oposição. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nomeou 12 ruas do Município.

Avaliação OFDS: Nota 4 (quatro), apresentou um projeto relevante e, por isso, não pode ter a mesma nota que o edil anterior. Ganha 1 (um) ponto extra por peitar certo funcionário do SAAE na última sessão do ano. Nota final: 5 (cinco).

Bruno Arevalo Ganem, estudante “juvenil” com visual “foi mamãe que comprou”. Apostamos que quando acorda já tem uma tigela de cereal esperando na mesa da copa. Como ele mesmo diz, o “suplente do Gervásio” está afoito em seu primeiro mandato. Adora fazer indicações: segundo nossas contas foram 151, segundo o blog dele ”750 solicitações” e “300 conquistas” (neste número devem estar incluídas as que são feitas ao pé do ouvido do Rei.) Mas como boa propaganda enganosa, não as especifica. O jovem vereador é metido a ecologista, o que verdadeiramente, ele não é. Meteu os pés pelas mãos com um projeto que legalizava o “chumbinho” em nossa cidade. Votou a favor de um projeto do Executivo que mudou a denominação de um terreno do Município de “área de preservação” para “área institucional”. Além de fazer vistas grossas à impermeabilização dos canteiros de avenidas tradicionais da cidade. Ganem também gosta de nomear ruas, 7 no total, sendo uma com o nome da ONG que ele usa de trampolim político. Nunca usa a palavra livre da Câmara. Só sobe à Tribuna para dar “recadinhos”.

DESTAQUE: Sempre defensor da manifestação popular, votou contra o Projeto da Tribuna Popular Livre, deu desculpas esfarrapadas, mas os reais motivos vieram à tona por meio de um depoimento deixado no Orkut (veja aqui). Mesmo assim, continuou mentindo sobre os reais motivos de seu voto.

Avaliação OFDS: Por estar no cabresto e estar aprendendo os macetes das velhas raposas, além de ser mentiroso na pele de bom moço, nota 1 (Hum). Ah, e por ser do PV e votar contra as principais bandeiras verdes, perde meio ponto: nota final, 0,5 (meio).

Carlos Alberto Rezende Lopes, professor de história. Só não tem mais projetos na Casa, porque a Presidência, Departamento Jurídico e Comissões operam em velocidade de tartaruga quando o assunto são os seus projetos (4 projetos travados no total).

DESTAQUE: Oposição. Linho cumpre bem o papel que lhe foi dado pela vontade popular em detrimento da vontade da realeza. Não só faz oposição aos mandos e desmandos do Rei, como também é autor de projetos sérios, como a Tribuna Popular Livre, criação da data-base dos servidores municipais e o projeto de Transparência na Câmara. Agora, se destacar no meio de um monte de cabeça de bagre era meio que obrigação. Sempre usa a palavra livre da Câmara.

Avaliação OFDS: Bem, como nesta Câmara a maioria nem chega perto de cumprir a obrigação constitucional, e ele a cumpre, nota 8 (oito). Se a Câmara atual fosse mais qualificada, o desafio seria maior e a nota, caso o mandato tivesse performance semelhante, também seria maior.

Celso Moreira Rocha Filho, assumiu a cadeira enquanto o colega Osmar RH Bastos estava cassado por crime eleitoral. Em seus poucos dias de Câmara apresentou 2 projetos e nomeou  uma rua. Depois de voltar para geladeira, rompeu com o Rei e se diz oposição ao lado do ex-prefeito José Onério. É preciso esperar para ver.

DESTAQUE: Velocidade para mudar de lado (coincidentemente, com a perda da cadeira).

Avaliação OFDS: Como não fez nada de relevante no pouco tempo de cadeira, sem nota.

Fábio Marmo Conte, empresário. Fez um projeto muito bom (filtro solar para alunos da rede pública nas aulas de Educação Física), que foi vetado pelo Executivo. Mesmo “constrangido”, pediu para os pares votarem a favor do veto, numa das cenas mais ridículas deste primeiro ano de legislatura. Deu Declaração de Utilidade para empresa de eventos com sede fantasma no Município. Depois disso nunca mais tocou no assunto. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Rei absoluto das moções (41 no total), mas parou depois de receber o apelido.

Avaliação OFDS: Teria um 7 pelo projeto importante que apresentou (em terra de cego …), mas serão descontados dois pontos por apoiar o veto ao projeto de sua própria autoria e mais três pelo imbróglio do ghost (veja aqui). Nota final: 2 (dois).

Helio Alves Ribeiro, ex-chefão do Mini-hospital. Apresentou 7 nomes de ruas, 2 de dias e 2 projetos (CAP – Central de Achados e Perdidos, e o Programa Municipal de Saúde do Homem). Só por ter deixado de fora da Câmara gente como João Neto já merecia uma boa nota. Mas para quem recebeu mais de 3,6 mil votos, a atuação é medíocre e contrasta com a votação, astronômica.  Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nenhum. Helio quase passa despercebido.

Avaliação OFDS: 4 (quatro), pelo menos, apresentou projetos, apesar de entrar mudo e sair calado.

Helton Antonio Ribeiro, dentista. É aquele que o Rei colocou embaixo do braço nas últimas semanas antes da eleição e assim o elegeu. Parece boa gente, mas não dá pra ter certeza porque não abre a boca durante as sessões. Diferente do que deve falar o dia inteiro para os seus pacientes: “Abre a boquinha, abre”. E, para variar, nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Príncipe dos projetos que dão nomes às ruas. Só não é Rei porque rei só tem um e ele vai ficar ofendido se dermos a mesma denominação para um súdito. O destaque do edil vamos ficar devendo, assim como ele.

Avaliação OFDS: Se não ajuda, pelo menos não atrapalha, e por isso, não pode ter nota menor que a de Ganem. Fica com 2 (dois) então.

Luiz Alberto “Cebolinha” Pereira, político de carteirinha. Se os vereadores da situação fossem uma orquestra, ele seria a varinha do ‘reigente’. Defende com eficácia quem antes atacava com a mesma eficácia. Entende ? Nem nós … Quase sempre usa a palavra livre da Câmara, principalmente para remendar e contrariar o vereador oposicionista. Aliás, a sorte anda ao seu lado e sempre tira a bolinha certa para usar a palavra depois do colega.

DESTAQUE: O nobre líder governista tem experiência de uma velha raposa, mas, mas pelo menos trabalha, apresenta projetos interessantes.

Avaliação OFDS: Por cumprir bem o papel de varinha na orquestra Reinaldista, e, na maioria das vezes, respeitar a oposição, nota 8 (oito).

Luiz Carlos Chiaparine, médico cardiologista. Carisma não é muito o seu forte, mas é um cara sério. Percebe-se que ele gostaria de fazer bem mais do que faz, mas encheu a Casa de assessores que batem continência para o Rei e não para ele, por isso não vai conseguir fazer nem metade do que pretendia e nem 10% do que é necessário. Raramente usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: Nos corredores da Câmara não se fala de outra coisa. Quem manda na Câmara na verdade é o Rogério do Saae (irmão do Gervásio). O mesmo afirmou ter uma carta de colaborador assinado por Chapa.

Avaliação OFDS: Por apresentar projetos com certa consistência merecia uma boa nota. Mas por não ter tido coragem de limpar a Casa e, ainda por cima, travar os projetos da oposição, ganhará uma nota 4 (quatro).

Osmar Ferreira Bastos, especialista em RH. É aquele edil que teve a proeza de aprovar uma moção de repúdio contra Presidente Lula no mandato anterior. Ao que consta, ainda não preparou nenhuma contra o governador José Roberto “Panetone” Arruda (DEM) neste mandato. Age como um filhote da ditadura, um filhote não, um carrapato da ditadura. Um exemplo disso é o projeto da proibição das pipas. Ainda corre o risco de ter o mandato cassado por captação de sufrágio, processo que está no TSE, onde Bastos é acusado de comprar votos com promessas de emprego à população. Raramente usa a palavra livre da Câmara, e quando usa lembra seus tempos de radialista medíocre.

DESTAQUE: O projeto inconstitucional que o Rei acabou sancionando e que proíbe pipas em vias públicas. Pense conosco: proibiram as pipas para evitar acidentes com cerol, certo? Seria algo como proibir os carros para evitar acidentes de trânsito. A palavra em questão não deveria ser proibição, mas sim, fiscalização. Mas não é praticável pedir coerência de um sujeitinho desses.

Avaliação OFDS: vamos tentar ser menos parciais e daremos uma nota compatível com o tamanho dele: 2 (dois).

Túlio José Tomass do Couto, médico ginecologista. Nosso amigo de mãos frias adora ‘causar’ nas sessões da Câmara. Não tem muita oratória, mas não perde uma  oportunidade de subir à tribuna. Tem pavio curto e normalmente  gagueja  nas  discussões. Precisa decidir em que time joga: na oposição ou na situação. Usa a palavra livre da Câmara com freqüência moderada.

DESTAQUE: Apresentou um bom projeto em que doadores de órgãos teriam as despesas de funeral custeadas pelo Município.

Avaliação OFDS: Por votar junto com a oposição em projetos (e contra vetos) importantes e possuir uma boa produção de projetos recebe a nota 6 (seis).

Vera Maria Curi Spadella, médica ginecologista. Não fala, não contesta, não usa a palavra livre. Está em seu terceiro mandato e fez o 1° projeto de lei este ano, o que não deixa de ser um avanço. Nunca usa a palavra livre da Câmara.

DESTAQUE: 1° Projeto de Lei, depois de 3 mandatos consecutivos. Fora isso, somente uma declaração de Utilidade pública e passa a régua. Se não fossem os interesses do Rei em manter inimigos políticos no freezer, já teria voltado ao seu posto de 2º escalão já ocupado em outras legislaturas.

Avaliação OFDS: pela atuação ridícula depois de tantas eleições vitoriosas, recebe nota 3 (três). E está bom demais.

Análise Comparativa

Apresentar projetos é apenas uma das funções do vereador. Bom, agora pelo menos já sabemos que Dr. Helton não cumpriu, aliás, nem passou perto de cumprir, uma das funções para qual foi eleito. O PP, seu partido, também poderia ser traduzido por Pouco Produz.

Geralmente, são projetos que já vêm prontos do Executivo, a única coisa que o vereador faz é colocar o nome. É uma espécie de prêmio e o mais premiado é … Dr. Helton. Será que é para compensar o fato de que ele não apresentou nenhum projeto de lei? É a única explicação possível.

As indicações quando bem feitas, na maioria das vezes, servem para oficiar e solicitar ao Executivo demandas de eleitores. A Prefeitura não é obrigada a cumprir a solicitação. No entanto, é o ato preferido dos vereadores. Sua proporção é normalmente inversa a produção de Projetos de Lei (o gráfico deixa bem claro).

Moções são válidas em muitos momentos, como pesar por cidadão que marcaram história, e parabenizações de acontecimentos importantes promovidos por nossos cidadãos. Acontece que alguns vereadores simplesmente banalizaram o ato. Nosso campeão das moções, Fábio “Moção” Conte, já chegou a parabenizar uma churrascaria pelo aniversário de 2 anos. Não tenho outra palavra para me expressar a não ser: RIDÍCULO.

Nesse gráfico fica claro qual vereador realmente cumpre o dever constitucional de fiscalizar o Executivo Municipal.

E você, concorda com as avaliações do Fim do Silêncio ?!?

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