Nota da coluna “Silvia em Revista”, do jornal Tribuna de Indaiá (06/02/2010):
O que todos temiam está acontecendo: Monte Mor está jogando seu lixo aqui. O nosso aterro sanitário pode vir a servir outros vizinhos. Monte Mor está escapando de pagar multa diária pelo descaso com seu lixo. Aí, mandou para Indaiatuba e economizou! Isso estava escrito faz tempo, não adianta políticos negarem. Por falar nisso, o que o nosso vereador verde (ou amarelo?) tem a falar sobre o fato? Lamentável.
OFDS: Ainda bem que não é só OFDS que vê a incompetência de Bruno “Ainda Verde” Ganem…
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Cada vez que acompanho as sessões da Câmara Municipal chego à conclusão que nossos vereadores, em sua imensa maioria, são totalmente desprovidos de senso crítico.
Senso crítico nada mais é do que a faculdade de apreciar e julgar com ponderação e inteligência. E onde chegamos com isso? Resposta simples: conclusões e opiniões.
Já estou cansado de ver pedidos de moções pelo aniversário da churrascaria “X” (olha o jabá), projetos de lei para o dia da profissão “Y” (acho que o dia nacional não serve), indicações e mais indicações absurdas que não irão sair do papel (não era melhor o vereador cobrar o prefeito ou o secretário responsável, mas aparecer é melhor que resolver né?!) e projeto de lei denominando a rua “Z” com o nome de “Fulano de Tal”. Além dos pedidos, os nobres edis sobem a tribuna da casa para defender, nada mais que a obrigação.
E por falar em rua o vereador Bruno Ganem encaminhou um projeto de lei denominando uma rua da cidade com o nome “Rua Movimento Jovem”. Não teria nada de mais se o edil não fosse o secretário-executivo e o presidente Rodolfo Oliveira, chefe de gabinete do vereador Bruno Ganem. Já falei e volto a repetir: ele só tem cara de bom moço.Está ainda verde para muitas coisas, mas para politicagem já está bem maduro , já está aprendendo as artimanhas do poder, já trocou voto pela cadeira, agora está tentando usar a casa para beneficiar a “ONG” que ele usa de trampolim político. Que a população e o próprio Movimento Jovem fiquem de olhos abertos e não sigam a boiada….
Interessante é que quando o assunto são projetos de lei relevantes que devem ser discutidos ou projetos absurdos o mesmo empenho não ocorre. Exemplos:
- O PL do vereador e especialista em RH Osmar Bastos (PDT) que proibia as pipas nas ruas de Indaiatuba foi aprovado com apenas 1 voto contrário. Na segunda votação nem o autor defendeu o projeto na tribuna.
- O PL do “chumbinho” do vereador Bruno Ganem (PV) só não passou graças às críticas da mídia. E quem acabou barrando o projeto foi o próprio autor aos 45′ do segundo tempo, pois o mesmo (pasmem) já havia sido aprovado em primeira votação.
- O PL sobre a Tribuna Popular Livre, de autoria do vereador Linho (PT), ótimo projeto, recebeu apoio da população e entidades (inclusive a OAB). Bem, o projeto foi rejeitado, ninguém falou porque votou contra.
Atitudes como essa me fazem pensar se eles realmente representam o povo com respeito.
Requerimentos então, só vejo um vereador pedindo. Mas para quê eles iriam pedir documentos para fiscalizar o poder Executivo (principalmente a figura do REI)?!
Palavra Livre então nem se fala (sem querer, saiu um trocadilho). Nessa hora a debandada começa, poucos falam, muito menos sobre assuntos interessantes e em especial o caronista da Câmara, o nobre edil Cebolinha-PDT, que só fala depois do Linho-PT para remendar e defender o Rei.
Bons, no caso do Legislativo local, eram os tempos dos governos Clain/Tonin, onde os vereadores se degladiavam em debates calorosos, e, diferentemente do marasmo de hoje, a democracia parecia mais verdadeira. Por isso que toda unanimidade é, no mínimo, burra e ter uma Câmara no cabresto é inaceitável, ainda mais quando é formada à base de: banco de currículos, kits de churrasco, dentaduras, 10 real (não é um erro de português), receita médica, etc.
Caros vereadores, menos nomes de ruas, menos moções, menos “dias de”, por favor, mais trabalho e mais projetos de interesse dos cidadãos que pagam os seus salários.
E para lembrar, o projeto de Transparência vem ai. Quero ver os argumentos e os votos. Não me venham com rejeição e silêncio, pois já estamos fartos…
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A pipa é diversão para crianças de várias épocas e de várias civilizações. Teorias, lendas e suposições acham que o primeiro vôo de uma pipa ocorreu em torno de 200 anos antes de Cristo, na China. No Egito, hieróglifos antigos já contavam de objetos que voavam controlados por fios. Os fenícios também conheciam seus segredos, assim como os africanos, hindus, polinésios e chineses.
Mas o Projeto de Lei 179/2009, do vereador Osmar Bastos (PDT), pode limitar a brincadeira e diversão de muita gente, principalmente das crianças.
O artigo 1° afirma que a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos fica proibida, só abre uma exeção: Parque Ecológico e em locais determinados pelo poder público. As crianças poderão empinar as pipas de dentro casa, terrenos e até da laje, pois nas praças e parques, só será possível se a Prefeitura Municipal autorizar. E coitado daquele que morar longe do parque.
Ao ler o texto do projeto em sua totalidade, não tive dúvida, o nobre edil na verdade quer combater a brincadeira milenar para reprimir o uso do cerol. O artigo 5° fala sobre a comercialização de cerol e o artigo 6° fala das penalidades (só contém multa para quem usar ou vender cerol).
O artigo 7°, no parágrafo único, é uma piada! Pois mesmo o menor que tiver o material apreendido (e olha que em nenhum momento o PL menciona a apreensão) e for vencedor do recurso e, portanto, inocente, não terá os artefatos devolvidos.
Mas ai eu recordo que já temos a Lei Municipal 4.658/05 que proibi o uso e comercialização cerol em nosso Munícipio, a Lei Municipal 5.541/09 que aumentou as penalidades previstas na Lei 4.658/09, além da Lei Estadual 12.192/06 que proíbe o cerol em todo Estado. Percebo que já temos leis demais e fica aqui os meus parabéns pelas leis de nosso Município (mas rígidas e completas que a Lei Estadual).
Os vereadores deveiram priorizar a fiscalização e a educação das crianças, ainda mais por Indaiatuba deter boa parte dos estudantes de nossa cidade em escolas municipais. A CPFL inclusive elaborou uma cartilha sobre segurança ao empinar pipas (veja aqui).
Acho que esse projeto deve-se resumir ao artigo 9°: “Em conjunto com as autoridades locais de ensino, o Município poderá desenvolver campanhas anuais contra o uso indequado de pipas, papaguaios e similares, em especial quanto ao uso de linhas dotadas de cortantes (cerol)”, mas mesmo assim eu trocaria a palavra ”quanto” por “contra”.
Resumindo tudo: o projeto não serve pra nada, pois já existem leis tratando do assunto. Atitude típica de um vereador que quer mostrar serviço, mas não sabe como. Mete os pés pelas mãos, com a ajuda do Departamento Jurídico da Câmara, que diga-se de passagem, aceita tudo quanto é porcaria. Osmar dá aquela apertada na buzina de seu avião imaginário. Penso que ele deve continuar recolhendo currículos e encaminhando para empresas, porque legislar não é bem a sua praia. Assim espero sinceramente o voto coerente por parte dos outros vereadores.
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