Em movimento histórico, servidores de Indaiatuba vencem a briga de braço com o Rei e seu terrorismo barato
Servidores aguardam a reunião, em frente a Prefeitura
Depois de 30 dias, os servidores públicos municipais de Indaiatuba retornaram ao trabalho vitoriosos. Na última terça-feira pela manhã, enquanto muitos ocupavam a frente do Paço Municipal, se reuniram na Prefeitura os representantes do Sindicato (Jaciara Lages Dutra, Benedito Fonseca e Alcides Carlos Bianchi), representantes da APEOESP (Rosiana de LourdesMarciano Godoy, Jaqueline Bueno Francisco, Elizabeth Aparecida Lucarelli e Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho), o Rei, o secretário-geral Samir Maurício de Andrade, Padre Xico (paróquia Santa Rita de Cássia) e Pastor Gerson Antonio Urban (Igreja Presbiteriana Unida) e os vereadores Luis Alberto “Cebolinha” Pereira, Luiz Carlos Chiaparine, Adalto Missias de Oliveira (ambos PDT), Fábio “Moção” Conte, Hélio Alves Ribeiro (ambos do PSB). Aliás, a reunião só aconteceu depois da intervenção pessoal dos líderes religiosos.
A reunião que durou mais de 5 horas terminou com as seguinte acordo (clique aqui para baixar o documento):
Piso mínimo de vencimento será estabelecido em R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) para a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Excelente resultado, já que o sindicato pedia 30% de aumento e conseguiu 27%.
O vale alimentação será no valor de R$ 100,00 (cem reais), a partir de 1º de junho de 2010, para pagamento no mês de julho de 2010;
Definição futura (até 27/06/10) da concessão de abono/bônus ou outra forma de acréscimo pecuniário nos vencimentos, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais);
Pagamento dos salários do mês de junho, com a condição sine quo non de reposição financeira dos dias de paralisação a serem estabelecidas em acordo individual com cada servidor;
Fixação da data-base em fevereiro de cada ano, com as adequações na legislação correspondente, a ser estabelecida por ocasião do estabelecimento do plano de cargos e salários;
Retorno imediato ao serviço, sendo considerado o dia do acordo como dia efetivamente trabalhado, para os efeitos legais;
Não haverá demissão por abandono de serviço, cujas faltas excederem a 30 (trinta) dias ininterruptas, a partir de 17 de maio de 2010.
Um excelente acordo para os servidores que, aliás, maior do que os valores expressos negociados. Com a reunião e o acordo selado, ficou comprovado que a greve dos servidores teve força, ao contrário das declarações da Prefeitura que sempre afirmava que a adesão estava em 3% ou 6%. Também não resta dúvida de que o terrorismo barato através de comunicados mentirosos não obteve resultados. Quem não se lembra do Rei falar que não iria negociar?! Pois é, lembre quando a cara do irmão dele estiver em algum folheto cheio de promessas.
Reunião que consagrou a vitória do movimento popular (Foto: ACS-PMI)
Vendo a foto acima, fico indignado com os aproveitadores de plantão. Tenho que ser justo, até o dia anterior à reunião, somente os vereadores Cebolinha e Dr. Chiaparine se dispuseram a dialogar, buscar um diálogo e até mesmo intervir. Mesmo com os servidores no encalço. É verdade que não obtiveram êxito, pois, foram deixados ao vento pelo Rei, como bucha de canhão. Então, fica a pergunta: o que os vereadores Adalto Missias de Oliveira, Hélio Alves Ribeiro e Fábio “Moção” Conte estão fazendo de papagaio de pirata nessa foto?! Querendo surfar na onda? Precisa ter muita, mas muita cara de pau e também nenhuma, mas nenhuma noção do quão ridículo é tentar tirar uma casquinha do momento histórico.
Só para se ter uma idéia, Hélio “Pelego” Ribeiro é servidor municipal concursado, trabalha no mini-hospital e não aderiu à greve, tanto é que na foto dá para perceber de que lado ele estava na luta. Adalto mal abre a boca nas sessões da Câmara, tanto que aposto que nem resmungou durante a reunião. De Conte, no máximo, o servidor só pode esperar uma ‘bela’ moção de congratulação.
Brincadeira também é a Assessoria de Comunicação Social do Rei que só disponibilizou essa foto da reunião onde todos aparecem, nas outras só aparecem o Rei, Núncio, Adalto, Hélio e o Conte (veja aqui).
Agora é hora dos servidores se unirem mais, mostrar para os colegas que não aderiram ao movimento que conquistas só são alcançadas com o esforço da coletividade. E que se em outubro, as propostas não se concretizarem, os servidores tenham a certeza que a próxima paralisação será muito maior. Não creio que o Rei será tão idiota, não vai querer levar mais uma ‘sova’ bem às vésperas das eleições.
Fica aqui os parabéns para todos os servidores, colaboradores, e cidadão que apoiaram esse momento histórico de Indaiatuba. Aproveito e deixo um pedido também, não deixem de freqüentar as sessões da Câmara Municipal, vamos fiscalizar os políticos de nossa cidade. Se juntos um grupo de cidadãos conscientes podem ganhar uma peleja contra um tirano, nesse mesmo ritmo podemos em breve derrubá-lo, e com isso novos e melhores dias para nossa querida cidade.
A pedido dos servidores, estou publicando um convite para um evento:
A APEOESP juntamente com O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE INDAIATUBA, convida toda população para culto ecumênico, que será realizado no sábado dia 12/06/10 às 11h00, na Praça Prudente de Moraes (praça dos bancos), no centro da cidade. Padre Xico já confirmou participação. Contamos com sua presença!!!
1) A verdade sobre a paralisação do funcionalismo
Por APEOESP – Subsede Indaiatuba
Em respeito à verdade, compromisso com a justiça e todo o esforço coletivo que tiveram os trabalhadores do serviço público de Indaiatuba, nesses mais de 20 dias de greve, na luta por salário e condições de trabalho justas, pois como é sabido por todos infelizmente a administração eleita e comissionada do município tem tomado medidas aleatórias e de extrema irresponsabilidade para tal, vimos por meio desta carta, esclarecer a toda população de Indaiatuba os grandes equívocos que essa Administração divulgou por mídia eletrônica e escrita nos últimos dias:
Segundo o levantamento feito com a ajuda dos servidores grevistas é de 70% a paralisaçãodosfuncionários;
A maioria dos funcionários da Saúde, bem como das creches, escolas e outras secretarias continuam firmes em greve;
A Prefeitura só convocou monitoras aprovadas em concurso após o início da greve. Se havia necessidade de contratações, por que a Prefeitura não fez isso antes da greve?
Segundo a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, quem não honrou a proposta de acordo foi a Prefeitura, tendo em vista que o representante da Prefeitura lá presente, o Secretário da Administração, dizia não ter autonomia para atender as pautas da reivindicação.
Tanto na primeira como na segunda audiência de conciliação, os funcionários demonstraram boa vontade e até abririam mão de alguns ganhos, na tentativa de acordo. Porém, a Prefeitura nunca os aceitou.
As reivindicações dos funcionários continuam as mesmas, desde o início da greve, mas os servidores estão abertos ao diálogo.
Tanto os servidores, quanto os diretores do sindicato sofreram descontos em seus salários.
O Prefeito anunciou que pagará os melhores salários da região, e adiantou que o piso será de R$ 700,00. Ele considera este salário o melhor da região. Você concorda com isso?
Desde o início, os servidores estavam conscientes que os dias parados seriam descontados. Nenhum dos servidores têm a intenção de “enganar” o município, ganhando sem trabalhar. Inclusive a última folha de pagamento contabilizou 34 dias. Aliás, alguém já viu mês com 34 dias?
Quem está pagando a greve são os próprios funcionários, pois já sofreram descontos nos salários. Porém, o Prefeito ficou 20 dias viajando na China, e recebeu seu salário sem descontos.
Esperamos que o plano de cargos e salários realmente garanta um dos melhores salários da região, ainda para 2010. Será???
A pergunta é: QUEM REALMENTE PENSOU NA POPULAÇÃO? O servidor que atende o povo nas creches, postos de saúde e escolas, ou um PREFEITO OMISSO EM QUESTÕES TÃO FUNDAMENTAIS COMO O SALÁRIO DE UM SERVIDOR PÚBLICO?
Acreditamos que, com essas linhas, aliviamos algumas inquietações que atormentam a cabeça de quem ainda se pergunta “quem está mentindo para quem?”…
Podem até destruir uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera.
2) Funcionárias grevistas sofrem retaliação
Por Roberta Manfri
Eu e algumas funcionárias da Creche Luciana Cândido Carneiro do Jardim Tropical sofremos retaliação por parte da Secretaria de Educação por estarmos em greve.
Nós, juntamente com nossos filhos, faríamos uma excursão para o Parque da Xuxa no próximo domingo dia 13/06, com dois ônibus emprestados pela Secretaria da Educação, que foram previamente agendados em 09/04/2010, ou seja, dois meses atrás. Essa excursão sempre acontece por ser um lugar que contempla crianças de várias faixas etárias.
Ontem dia 09/06/2010 (quarta-feira) a Sra. Rita Trasferetti – Secretária da Educação ligou na creche avisando a diretora que não liberaria os ônibus pois haviam FUNCIONÁRIAS EM GREVE que iam no passeio.
Fui comunicada do ocorrido e não contente com a explicação (absurda) fui pessoalmente conversar com ela, e a senhora Rita disse com toda clareza que quem está em greve não tem o direito de passear e não tem o direito de usar o ônibus da Secretaria da Educação. (Da onde ela tirou isso?)
E ainda complementou sua fala ridícula e ofensiva, dizendo que se voltássemos ao trabalho ela autorizaria a liberação dos ônibus.
Disse a ela que já esperava uma atitude dessa por parte da Administração Pública (que tem se mostrado a cada dia mais autoritária e fora da lei) mas não esperava que isso acontecesse a apenas quatro dias do passeio, que essa excursão não é para funcionários grevistas, como ela colocou, mas sim para os FILHOS desses funcionários (na grande maioria alunos da própria Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba) que já tem tão poucas chances de fazerem um passeio desse tipo.
Conversando com minhas colegas resolvemos então cancelar o passeio. Não nos venderemos por uma excursão, pois nossa luta é real, verdadeira e justa.
Fica registrado que haviam também outros funcionários que não estavam em greve e que também levariam seus filhos, mas isso não contou para a nossa Secretária da Educação.
Amigos essa é a tão escandalosa administração que estamos vivendo aqui em Indaiatuba, que pisa, ofende e discrimina seus funcionários e a população em geral.
A TVB exibiu mais uma matéria sobre a greve, que chega à terceira semana. Nesse vídeo é possível identificar que a máquina de propaganda de terrorismo barato está a todo vapor. O secretário Núncio Lobo Costa, responsável pela pasta da Administração e Recursos Humanos, declarou que houve uma quebra de acordo: MENTIRA !!! Com calma e cara de pau que lhe é característica, ele não fica nem corado ao desinformar à população.
Na reunião da semana passada (27/05/2010), na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, a diretoria do sindicato e o secretários tentaram um acordo. Nada foi acordado. No documento da representação nº 000873.2010.15.000/7-106 fica claro a pauta da reunião.
Primeiro houve a tentativa de acordado entre as partes com os seguintes itens: mecânica de funcionamento dos atestados médicos de responsáveis, reunião de representantes do sindicato e da Secretaria da Administração para acompanhamento do plano de reestruturação e que seria encaminhada a data-base em 2011.
Depois a procuradora, Renata Cristina Piaia Petrocino, propôs que além daqueles itens, os servidores voltassem ao trabalho no dia 31/05/2010, sem prejuízo dos dias parados, mantendo-se uma canal de negociação. Impossível de ser aceita pela Prefeitura, uma vez, que pela manhã, os pagamentos dos servidores já tinham sido emitidos, e os dias em greve, descontados. O que me espanta é por que a presidente do sindicato, Jaciara Lages Dutra, não comunicou a procuradora que os descontos já haviam sido efetuados pela manhã daquele dia, com 10 dias de antecedência? Fato curioso…
Acontece que para livrar o ‘dele’, Núncio propôs o retorno ao trabalho e reposição dos dias parados. Não entendi bem, mas como o infeliz quer reposição dos dias descontados? Além de não receber, o servidor vai trabalhar de graça?! É muito óleo de peroba.
No documento assinado pelas partes, o sindicato levaria a proposta para os servidores e Núncio para o Prefeito. E as respectivas decisões seriam comunicadas à Procuradoria. Em nenhum momento, houve acordo, então, como esse senhor fala em quebra de acordo? Coisas de Indaiatuba.
Mas não fica por aí, inspirado (deve ser em Goebbels, só pode), o Rei declara à população e aos grevistas que a greve acabou, que acordaram a volta ao trabalho nos veículos de comunicação, principalmente na Rádio Jornal, a qual é paga pela Prefeitura para ter o espaço. Convoca 70 monitoras aprovadas em concursos (veja aqui) para creches simplesmente fazer um ‘terrorismo administrativo’ barato, na tentativa de intimidar as grevistas da educação.
O mais absurdo é dizer que funcionários que ficarem parados por mais de 30 dias serão demitidos. BESTEIRA! Desde que a greve não seja abusiva, qualquer grevista (celetista ou estatutário, mesmo em estágio probatório) não pode ser demitido ou exonerado. Essa declaração comprova, mais uma vez, o desrespeito à legislação por parte da atual administração.
Nesta outra matéria (01/06/2010), o Rei foi entrevistado, falou que somente 6% dos servidores estavam em greve. Cada hora é um número, 1, 3, 6, 7, 12%. Se é só isso, porque a população está contente, hein?! Incoerência absurda! Pelo menos nessa entrevista ele não enviou nenhum capacho e a própria majestade mentiu pessoalmente. Grande Reinóquio!
COMUNICADO RELEVANTE AO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SUPERINTENDENTES
COMUNICAMOS aos administradores públicos para que que cumpram imediatamente a Lei Complementar 131/2009, em razão de um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009, que, de acordo com ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, A LEI É “AUTOAPLICÁVEL”, OU SEJA, NÃO PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO PARA VIGORAR. Resumindo: não tem desculpa e nem como fugir.
Em razão disso, é bom correr, parar de fazer terrorismo com os servidores em greve e cumprir a lei, de acordo com a LC 131 da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA, conforme o apelo de milhares de brasileiros que clamam por transparência na política.
Dessa forma, CONVIDAMOS os administradores públicos, concursados ou não, que se encontram em descumprimento com situação acima elencada, para que em respeito à POPULAÇÃO INDAIATUBANA, CUMPRAM a lei, uma vez que a ausência, mesmo que parcial, do conteúdo exigido no inexistente PORTAL DA TRÂNSPARÊNCIA, DA PREFEITURA, CÂMARA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, que são CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS suspenderá A TRAN$FERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO (OFDS: NO-AI5, GO-TOMP, RN/666).
RESPEITOSAMENTE
O FIM DO SILÊNCIO – WWW.OFIMDOSILENCIO.COM.BR
Qualquer semelhança com comunicados terroristas da Prefeitura não é mera coincidência (veja aqui).
Durante algum tempo refleti sobre aderir ou não à greve de funcionários públicos. O movimento começava a mostrar inclinação sobre uma possível paralisação, no entanto, eu ainda não havia me posicionado. Depois de 11 anos como funcionária pública, tendo visto muitas injustiças dentro do serviço público e vendo meu salário defasado; só como exemplo: em 2002, ano em que prestei o 2º concurso público em Indaiatuba, o salário de secretária de escola era de R$ 529,00 o que correspondia a 2 salários mínimos e meio. Na época o salário mínimo era de R$ 200,00.
Hoje o salário de uma secretária de escola é R$ 815,00. Pela lógica deveríamos receber pelo menos a correção do salário mínimo o que corresponde a R$ 1.322,00. Em todos os setores da sociedade existem pessoas que não são profissionais, não merecem exercer cargos, sejam públicos ou privados. São excrementos para a sociedade. Quem nunca foi mal atendido em uma loja de roupas, ou no supermercado, ou no banco? Infelizmente no serviço público não é diferente, existem os bons e os maus servidores. Os baixos salários pagos pela Prefeitura não podem e não devem ser associados à postura antiética e à falta de profissionalismo de alguns colegas. Há excelentes profissionais na Rede Muncipal, que prestam serviço de qualidade! Agora eu pergunto: quem está pagando o preço dessa paralisação? O Prefeito? Seus assessores? Os vereadores? Os secretários Municipais?
Não, quem está pagando o preço, somos nós, a população, que necessita do serviço público, das creches, das escolas, dos postos de saúde, da guarda municipal!!!
População, Acorde!!!A greve é real!!!
Ela existe!!!
Nosso município é rico!!!
Tem um dos impostos mais caros da Região!!!
Façam uma pesquisa e veja quanto custa uma casa, um terreno em nossa cidade, e compare com a região!
Nosso Prefeito insiste em dizer que apenas 3% do funcionalismo aderiu a greve. É mentira!!! (ou existe um grande número de funcionários fantasmas na Prefeitura!).
Aderi à greve, estou ciente das minhas perdas, mas não me arrependo! Acredito na justiça e na democracia.
2) A greve não acabou Sr. Prefeito!
Por Vanessa Pires
Muitos de vocês devem ter escutado na Rádio Jornal no último fim de semana: “Levem suas crianças na creche, consultem os médicos… estará tudo normalizado a partir de 2ª feira”. Em que mundo será que está nosso prefeito quando menciona essa barbaridade enquanto a greve dos servidores só cresce e se fortalece?
A indignação dos servidores quanto à intransigência do Sr. Prefeito de não querer dialogar e negociar já está também estampada no rosto decepcionado dos indaiatubanos que votaram cheios de confiança no jargão “sua vida melhor ainda”. Parece que mesmo seu “diploma” em Direito ainda não deu a “sensibilidade” do diálogo.
Os servidores não pedem aumento. Eles querem o REAJUSTE dos salários, que desde 1997 não são corrigidos, chegando a perdas inflacionárias de 78%. O salário que a administração do município paga para seus servidores é um dos mais baixos da região, e a propaganda ENGANOSA que a prefeitura faz pela mídia, se auto ditando como a cidade número 1 do Brasil, só vem mascarar a precariedade dos serviços oferecidos à população, a falta de respeito e de boas condições de trabalho que são oferecidos aos servidores.
O custo de vida em Indaiatuba é muito alto para o salário diminuto que a administração da Prefeitura oferece. No setor de educação, as coisas complicam um pouco mais. Sabemos que o professor é um profissional que precisa de constante atualização e estudo, de buscar enriquecimento cultural para poder repassar a seus alunos o desejo da busca do saber. A Prefeitura de Campinas (que não paga um salário alto, mas no mínimo é justo para os servidores) oferece um salário para as colegas de profissão de uma diferença colossal do salário das profissionais de Indaiatuba.
Jornada
Remuneração
Campinas
32 horas semanais
2.485,96 + 428,00 (vale alimentação)
Paulínia
30 horas semanais
1.474,05 +1.000,00 em bônus proporcionais
Hortolândia
30 horas semanais
1.372,40
Valinhos
30 horas semanais
1.398,00
Indaiatuba
30 horas semanais
1.105,79
Nisso, já podemos constatar também a diferença do nível cultural de uma docente que trabalha há pelo menos 5 anos em Campinas para uma docente da rede de Indaiatuba. Há profissionais em Campinas, professoras de Educação Infantil com doutorado concluído pelas melhores universidades da região, enquanto que as colegas de Indaiatuba contam somente com cursos organizados por outras professoras da rede, muitas vezes de mesmo nível de formação intelectual. E tem mais: professores se matam de trabalhar pra ganhar uma gratificação ao final de 6 meses de metade do piso salarial. Se morrer alguém da família, se quebrar o pé, ou ficar gripado e não puder trabalhar, adeus esmola… Sem contar que só ao final do ano passado a direção da Secretaria da Educação mudou depois de mais de 15 anos com uma só pessoa dominando.
Certamente, a postura deselegante e inapropriada do Sr. Prefeito só faz reforçar a opinião dos professores em orientar seus alunos para o cuidado com o voto futuramente, para escolher bons governantes de consciência democrática para administrar nossa cidade.
Um bom prefeito sabe que os servidores são seu braço direito e um servidor trabalhando com salário justo e condições de trabalho decentes faz boa e SINCERA propaganda de uma administração.
SR. PREFEITO, OUÇA MAIS SEUS SERVIDORES, PORQUE ELES FARÃO SUA IMAGEM PARA SEUS ELEITORES. PROPAGANDA ‘BOCA A BOCA’ É A MELHOR QUE EXISTE. EM 8 ANOS PODE-SE CONSTRUIR UMA IMAGEM, MAS EM ALGUNS DIAS É FÁCIL VER A REALIDADE DE TUDO…
OS PROFESSORES FORMAM OPINIÃO E CIDADÃOS CRÍTICOS, PORQUE AFINAL É ISSO O QUE A SOCIEDADE PRECISA!
Muita sorte para o sr. prefeito se pretender continuar na carreira política…
3) Indignação!
Por Lucilene Mara Ferraz
Sou servidora pública e estou indignada com a covardia do Sr.prefeito. Devido à greve que foi deflagrada no úlltimo dia 17/05/10, o quê mais temos ouvido da administração é que não vão negociar e que vão descontar os dias parados. Quanto aos dias parados, todos que estão participando da greve têm consciência que seriam descontados, caso não houvesse um acordo por parte da admistração e mesmo assim, só depois que a greve fosse julgada. Inclusive o chefe de governo disse isso (tem publicações em vários jornais on-line). Ele disse que se a greve não fosse legal, haveria o desconto.
Pois bem! Mas o quê aconteceu foi a gota d’água para os servidores que estão em greve. Em 13 anos de Prefeitura NUNCA houve prefeito que efetuasse o pagamento tão antes da hora, como esse fez agora. E o pior:descontou 6 dias dos 11 de paralisação. O pagamento que saiu hoje, foi um baque para muitos. E como fizeram esse calculo, é um mistério. Minha folha de ponto fecha todo dia 15, então de 16/04/10 a 15/05/10 eu trabalhei todos os dias, até por que a greve começou dia 17/05. Não tive nehuma falta. Pergunta: como descontaram 47 horas se eu trabalhei todas as 200 horas mensais?
Essa tática que o prefeito está usando agora, é só mais uma das tentaivas de tentar acabar com a greve, tanto que qualquer pessoa que acessar o site da Prefeitura se depara com um chamado aos funcionários que estão de greve. Só que com essas atitudes ele acaba deixando-nos tão revoltados, que ficamos mais decididos a continuar parados. Como ele poder usar desse artifício tão baixo para fazer-nos voltar?
Tentou através de um comunicado na Rádio Jornal, depois fez todas as secretarias chamarem os seus funcionários parados, para tentar uma negociação. Sem sucesso algum de desestruturar a greve, acaba fazendo mais essa. Que papelão, hein! Isso se chama desespero? Não seria mais fácil atender às nossas reinvidicações e ser solidário, principalmente com os mais necessitados? Com essa atitude tão mesquinha, ele acabou provando, não só para nós funcionários, mas para todas as pessoas que estão a par desse assunto que ele realmente é uma pessoa sem coração.
Aquilo que o CQC mostrou essa semana, é a realidade de Indaiatuba: ele não dá a mínima para os mais necessitados. Pode ser que com isso ele conseguiu ganhar essa rodada, mas como dizem os torcedores em campo: DE VIRADA É MAIS GOSTOSO.
Foi bonito de ver. O plenário da sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba completamente tomado pela população! Na grande maioria servidores, munidos de faixas, cartazes, narizes de palhaço e muito protesto. O resultado não poderia ser diferente: vários vereadores acuados, pois, infelizmente, alguns só representam o povo às vésperas das eleições, quando vão pedir votos. E como a memória é de curto prazo, esquecem logo depois de tomarem a posse.
A pauta da sessão foi mínima, como nas últimas semanas. Indicações, moções e poucos projetos. Aliás, projetos somente encaminhados às comissões, porque para votação tinham apenas 2, do Executivo Municipal. Mas para variar, um projeto chegou e foi votado com urgência. E claro que com a sempre visível subserviência da maioria dos vereadores, cada vez mais parecida com a corte do Rei, fadada aos mandos e desmandos da realeza.
O tal projeto seria uma simples autorização para que o Município firmasse um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ótima iniciativa. Só espero que a Secretaria de Habitação não tenha o desempenho que demonstra com o Veredas da Conquista, onde a maioria das casas sequer foi concluída.
Na palavra livre, Chiaparine e Cebolinha se retiraram do plenário para uma reunião com as lideranças dos grevistas. Inevitavelmente, outros vereadores aproveitaram e picaram a mula. Os servos do Rei não falam nem com a Câmara vazia, imagina então discursar para o povo, principalmente quando esse é organizado e consciente. O presidente barrou a imprensa e não convidou nenhum vereador da oposição para a tal reunião.
Enquanto isso, os vereadores da oposição inflamaram a população presente. Mais uma vez apoiaram o movimento da greve. Agostinho Jr. questionou a cobrança do SAAE, que prejudica os moradores com contas de água mais caras. Linho foi além e cobrou o recálculo de todas as contas, ironizou os gastos excessivos com propaganda e o sistema ultra-moderno contratado que pesa mais no bolso do consumidor (e não funciona no prazo). Fechou com chave de ouro, cobrando do presidente da Câmara, o desengavetamento do Projeto de Lei Complementar que fixa a data-base do funcionalismo público de Indaiatuba.
A reunião secreta terminou. Os vereadores prometeram alguns reajustes. Algo que os servidores não devem aceitar. É válido ressaltar que essa reunião só ocorreu com a permissão do Rei. Não acredite que as peças do tabuleiro da situação andam sozinhas, por iniciativa própria. Tal conversa demonstra que a greve está pesando nos ombros do prefeito. Se em uma semana, quem não iria conversar já começou a falar, é evidente que com mais adesões, o movimento colherá mais frutos!
Pela data-base, o funcionalismo não precisa esperar um acordo do Rei. O projeto já está na Câmara, só precisa ser votado, basta os servidores pressionarem nas próximas sessões. Não sei se esse desgaste o Dr. Chiaparine aguenta.
A oposição composta por Agostinho Jr., Dr. Túlio (ambos do PPS) e Linho (PT) foi aplaudida pelos servidores em vários momentos da sessão, principalmente o vereador petista. Já Cebolinha teve que se contentar com a tentativa frustrada de puxar palmas comandada pelo secretário da habitação, Gervásio Aparecido da Silva. O fardo do líder do governo nunca esteve tão pesado.
Nota da coluna “Silvia em Revista”, do jornal Tribuna de Indaiá (06/02/2010):
O que todos temiam está acontecendo: Monte Mor está jogando seu lixo aqui. O nosso aterro sanitário pode vir a servir outros vizinhos. Monte Mor está escapando de pagar multa diária pelo descaso com seu lixo. Aí, mandou para Indaiatuba e economizou! Isso estava escrito faz tempo, não adianta políticos negarem. Por falar nisso, o que o nosso vereador verde (ou amarelo?) tem a falar sobre o fato? Lamentável.
OFDS: Ainda bem que não é só OFDS que vê a incompetência de Bruno “Ainda Verde” Ganem…
Cada vez que acompanho as sessões da Câmara Municipal chego à conclusão que nossos vereadores, em sua imensa maioria, são totalmente desprovidos de senso crítico.
Senso crítico nada mais é do que a faculdade de apreciar e julgar com ponderação e inteligência. E onde chegamos com isso? Resposta simples: conclusões e opiniões.
Já estou cansado de ver pedidos de moções pelo aniversário da churrascaria “X” (olha o jabá), projetos de lei para o dia da profissão “Y” (acho que o dia nacional não serve), indicações e mais indicações absurdas que não irão sair do papel (não era melhor o vereador cobrar o prefeito ou o secretário responsável, mas aparecer é melhor que resolver né?!) e projeto de lei denominando a rua “Z” com o nome de “Fulano de Tal”. Além dos pedidos, os nobres edis sobem a tribuna da casa para defender, nada mais que a obrigação.
E por falar em rua o vereador Bruno Ganem encaminhou um projeto de lei denominando uma rua da cidade com o nome “Rua Movimento Jovem”. Não teria nada de mais se o edil não fosse o secretário-executivo e o presidente Rodolfo Oliveira, chefe de gabinete do vereador Bruno Ganem. Já falei e volto a repetir: ele só tem cara de bom moço.Está ainda verde para muitas coisas, mas para politicagem já está bem maduro , já está aprendendo as artimanhas do poder, já trocou voto pela cadeira, agora está tentando usar a casa para beneficiar a “ONG” que ele usa de trampolim político. Que a população e o próprio Movimento Jovem fiquem de olhos abertos e não sigam a boiada….
Interessante é que quando o assunto são projetos de lei relevantes que devem ser discutidos ou projetos absurdos o mesmo empenho não ocorre. Exemplos:
O PL do vereador e especialista em RH Osmar Bastos (PDT) que proibia as pipas nas ruas de Indaiatuba foi aprovado com apenas 1 voto contrário. Na segunda votação nem o autor defendeu o projeto na tribuna.
O PL do “chumbinho” do vereador Bruno Ganem (PV) só não passou graças às críticas da mídia. E quem acabou barrando o projeto foi o próprio autor aos 45′ do segundo tempo, pois o mesmo (pasmem) já havia sido aprovado em primeira votação.
O PL sobre a Tribuna Popular Livre, de autoria do vereador Linho (PT), ótimo projeto, recebeu apoio da população e entidades (inclusive a OAB). Bem, o projeto foi rejeitado, ninguém falou porque votou contra.
Atitudes como essa me fazem pensar se eles realmente representam o povo com respeito.
Requerimentos então, só vejo um vereador pedindo. Mas para quê eles iriam pedir documentos para fiscalizar o poder Executivo (principalmente a figura do REI)?!
Palavra Livre então nem se fala (sem querer, saiu um trocadilho). Nessa hora a debandada começa, poucos falam, muito menos sobre assuntos interessantes e em especial o caronista da Câmara, o nobre edil Cebolinha-PDT, que só fala depois do Linho-PT para remendar e defender o Rei.
Bons, no caso do Legislativo local, eram os tempos dos governos Clain/Tonin, onde os vereadores se degladiavam em debates calorosos, e, diferentemente do marasmo de hoje, a democracia parecia mais verdadeira. Por isso que toda unanimidade é, no mínimo, burra e ter uma Câmara no cabresto é inaceitável, ainda mais quando é formada à base de: banco de currículos, kits de churrasco, dentaduras, 10 real (não é um erro de português), receita médica, etc.
Caros vereadores, menos nomes de ruas, menos moções, menos “dias de”, por favor, mais trabalho e mais projetos de interesse dos cidadãos que pagam os seus salários.
E para lembrar, o projeto de Transparência vem ai. Quero ver os argumentos e os votos. Não me venham com rejeição e silêncio, pois já estamos fartos…
A pipa é diversão para crianças de várias épocas e de várias civilizações. Teorias, lendas e suposições acham que o primeiro vôo de uma pipa ocorreu em torno de 200 anos antes de Cristo, na China. No Egito, hieróglifos antigos já contavam de objetos que voavam controlados por fios. Os fenícios também conheciam seus segredos, assim como os africanos, hindus, polinésios e chineses.
Mas o Projeto de Lei 179/2009, do vereador Osmar Bastos (PDT), pode limitar a brincadeira e diversão de muita gente, principalmente das crianças.
O artigo 1° afirma que a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos fica proibida, só abre uma exeção: Parque Ecológico e em locais determinados pelo poder público. As crianças poderão empinar as pipas de dentro casa, terrenos e até da laje, pois nas praças e parques, só será possível se a Prefeitura Municipal autorizar. E coitado daquele que morar longe do parque.
Ao ler o texto do projeto em sua totalidade, não tive dúvida, o nobre edil na verdade quer combater a brincadeira milenar para reprimir o uso do cerol. O artigo 5° fala sobre a comercialização de cerol e o artigo 6° fala das penalidades (só contém multa para quem usar ou vender cerol).
O artigo 7°, no parágrafo único, é uma piada! Pois mesmo o menor que tiver o material apreendido (e olha que em nenhum momento o PL menciona a apreensão) e for vencedor do recurso e, portanto, inocente, não terá os artefatos devolvidos.
Mas ai eu recordo que já temos a Lei Municipal 4.658/05 que proibi o uso e comercialização cerol em nosso Munícipio, a Lei Municipal 5.541/09 que aumentou as penalidades previstas na Lei 4.658/09, além da Lei Estadual 12.192/06 que proíbe o cerol em todo Estado. Percebo que já temos leis demais e fica aqui os meus parabéns pelas leis de nosso Município (mas rígidas e completas que a Lei Estadual).
Os vereadores deveiram priorizar a fiscalização e a educação das crianças, ainda mais por Indaiatuba deter boa parte dos estudantes de nossa cidade em escolas municipais. A CPFL inclusive elaborou uma cartilha sobre segurança ao empinar pipas (veja aqui).
Acho que esse projeto deve-se resumir ao artigo 9°: “Em conjunto com as autoridades locais de ensino, o Município poderá desenvolver campanhas anuais contra o uso indequado de pipas, papaguaios e similares, em especial quanto ao uso de linhas dotadas de cortantes (cerol)”, mas mesmo assim eu trocaria a palavra ”quanto” por “contra”.
Resumindo tudo: o projeto não serve pra nada, pois já existem leis tratando do assunto. Atitude típica de um vereador que quer mostrar serviço, mas não sabe como. Mete os pés pelas mãos, com a ajuda do Departamento Jurídico da Câmara, que diga-se de passagem, aceita tudo quanto é porcaria. Osmar dá aquela apertada na buzina de seu avião imaginário. Penso que ele deve continuar recolhendo currículos e encaminhando para empresas, porque legislar não é bem a sua praia. Assim espero sinceramente o voto coerente por parte dos outros vereadores.
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