Mais uma vez a Câmara Municipal de Indaiatuba foi palco de cenas lamentáveis. Vereadores, eleitos pelo povo, rejeitaram emenda que resolvia o problema do lixo e quem saiu ganhando nessa presepada foram: a Corpus, a prefeitura de Salto, a prefeitura de Elias Fausto e provelmente outras que já tem contrato com a empresa. Para a sociedade de Indaiatuba: lixo dos outros. Fato que, inevitavelmente, reduzirá o tempo de vida últil do aterro existente em nossa cidade.

Anteriormente, relatamos o projeto enviado pelo Executivo Municipal contendo uma cláusula que não passava de uma piada de mal gosto. Com o projeto de lei do jeito que estava, todos os contratos já assinados pela Corpus com quem fosse seriam assegurados pela lei (clique aqui). A oposição se manifestou, o vereador Linho (PT)  propôs uma emenda que proibia a vinda dos resíduos de outros municípios em qualquer caso. Acontece que somente Linho (PT), Dr. Túlio (PPS), Agostinho Jr.(PPS) e Osmar “RH” Bastos (PDT) tiveram a dignidade de defender o interesse da população, o qual realmente representaram com essa atitude. Os outro vereadores, que preferiram proteger a empresa Corpus e outros munícipios pelos quais não foram eleitos, votaram contra emenda.

Cebolinha (PDT) ainda tentou justificar o injustificável. Defendeu que no entendimento enquanto bacharel de Direito (bem ruim por sinal) a empresa tem direitos adquiridos. Ele só se esqueceu (ou não levou em conta) um princípio básico do Direito: a supremacia do interesse público sobre o privado. Este princípio confere ao administrador um conjunto de privilégios jurídicos que o particular não tem, em razão dos interesses que ele representa, ou seja, interesses da coletividade. Ele podia pensar mais na população ao tomar atitudes como estas e dar menos ouvidos ao ‘jeca de terno’ que lhe fornece os pareceres juridículos.

Quem surprendeu foi Osmar “RH” Bastos, que votou a favor da emenda. Único da patota do Rei que teve coragem e não se omitiu. Mesmo torcendo para que o TSE casse seu mandado, OFDS têm que ser justo. Bruno Ganem mostrou novamente que é ambientalista de araque. Entrou mudo e saiu calado como bom suplente domesticado. O saldo positivo (para ele) é que não precisou mentir.

A sessão contou com mais decisões contra a população, mais isso fica para outros artigos. Cebolinha ficou zonzo diante de tantos argumentos da oposição. Não falou nada com nada, deu inúmeras voltas em lugar algum. Pode se notar que o vírus do constrangimento (fabiucontes constrangidius) atingiu o edil na palavra livre. E quem ficou até o final da sessão pode notar o nobre líder do Rei andando cabisbaixo pela Câmara.

Nos próximas eleições lembrem-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Para ajudar, colocamos abaixo a foto da cara-de-pau de cada deles:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

E o Rei ainda tem coragem de usar o slogan “sua vida melhor ainda”. Vida melhor, por enquanto, só a de alguns empresários que engordam as contas correntes. E, no mais, a cidade vai receber “um lixo maior ainda”. Talvez essa seja uma boa ideia para a Prefeitura divulgar. Pelo menos, não estará mentindo.

A novela do lixo continua. No capítulo anterior o problema veio à tona. Agora mais um clichê aparece: o bandido tenta se passa por mocinho. Ainda bem que quem estava na Câmara nesta segunda pode sentir o cheiro de incoerência na defesa e discursos da bancada reinaldista. Algo não cheirava bem no projeto “tampa-buraco” (mas só das presepadas do Executivo, o asfalto esburacado é problema do cidadão e não interessa ao Rei) enviado pela Prefeitura de nosso feudo. O Projeto de Lei nº 10/2010 que prometia solucionar o problema do lixo enviado para o aterro de nossa cidade, no fim acaba tapando o sol com uma peneira.

O pior é que algumas questões não foram totalmente elucidadas:

1. O aterro é público ou privado? Tenho certeza que ele começou a funcionar como sendo público. Agora a prefeitura diz que o aterro é particular e ninguém mostra documentos que comprovem isso.
2. O terreno do aterro está em Indaiatuba ou Elias Fausto? Porque o único projeto que autoriza a construção de um aterro sanitário especifica que a localização seria em Elias Fausto (Lei N° 3181 de 23/9/1994 – clique aqui).
3. Na justificativa o prefeito diz: “Isto porque, chegou ao conhecimento do Município, de que estava havendo a disposição final dos resíduos domiciliares das cidades de Monte Mor e Elias Fausto (…)”. A prefeitura sabia sim que o lixo estava sendo despejado em nosso aterro. Só tomou atitudes depois de ser questionada pelo Ministério Público.
4. Onde está o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente? (Quer saber mais veja o artigo 199 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba – clique aqui).
5. Quando foram realizadas as audiências públicas que permitiram o uso do aterro por outros municípios? Porque até hoje não se realizou nenhuma nas terras de Indaiá com o fim de discutir e aprovar as questões do aterro?
6. Cobrar uma postura convincente de Bruno “Ainda Verde” Ganem,então, nem pensar. O pior é que ele acha que é ecologista. Elogiou o projeto e olha que nem o Gervávio ou Rogério estavam lá. Afirmou de pé junto que o projeto resolvia o problema. Está aprendendo rápido. Haja óleo de peroba!

Mas, como é de se esperar, a assessoria jurídica do Rei conseguiu dar o pulo do gato. Que nesse PL está no parágrafo único do artigo 3º:

O disposto no caput deste artigo não se aplica as autorizações e aprovações já expedidas pelo órgão ambiental competente, até a data da vigência desta lei para a disposição de resíduos de outras localidades, no aterro sanitário atualmente existente no Município.

Você entendeu?! No bom português isso seria redigido assim: “tudo de errado que foi feito até agora, pode continuar. Apenas erros novos não serão aceitos!” Como alguém em sã consciência anuncia que o problema do lixo está resolvido, mas legitima os contratos já assinados pela Corpus e outras prefeituras? Cebolinha, Bruno Ganem, Osmar “RH” Bastos e Hélio Ribeiro, em sã consciência ou não, defenderam a medida, na maior cara de pau.

Então, a Corpus pode assinar quantos contratos quiser até a lei ser publicada que não tem problema, que está tudo certo? Claro que não. Inclusive a prefeitura de São Paulo proibiu propaganda em vias públicas mediante lei. E, é óbvio, existiam contratos entre empresas de mídia e anunciantes antes disso e os mesmos tiveram que ser cancelados com a lei. Para não restar dúvidas no que significa este projeto de lei, que não resolve absolutamente problema algum, é sempre aquela velha história: um prefeito ganha a eleição e, ao tomar posse, diz que todos os esquemas de corrupção que existem na administração podem continuar, mas que novos esquemas estão proibidos. Bela medida para resolver o problema, seja ele qual for.

E você quer ajudar a resolver de verdade o problema? Compareça segunda-feira na Câmara, pois o projeto que não resolve nada terá 2ª votação na próxima segunda-feira (01/03/2010), às 19h na Câmara Municipal.

Mas o que me espantou foi o final da reportagem. Segundo nosso município vizinho, o lixo deles é despejado no aterro de Indaiatuba.

Vejam a matéria abaixo:

Engraçado, mas o Rei viajou até a Europa e EUA para visitar usinas de lixo (veja aqui). Disse para a mídia que instalaria uma usina em nosso Município para dar a destinação adequada aos resíduos e transformá-los em energia. A Câmara inclusive aprovou um projeto de lei, depois sancionado pelo prefeito, Lei N° 5.560 de 11/5/2009, que permitiria a constituição de um consórcio entre algumas cidades vizinhas (Monte Mor, Salto e Elias Fausto) com a criação do CIGA (Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental e de Resíduos Sólidos).

Um tempo já se passou, o consórcio não foi criado, a usina, então, virou lenda. Não nego que utilizar o lixo de outras cidades para gerar energia ou até mesmo receita com a reciclagem é bom para nossa cidade. Mas simplesmente depositar em nosso aterro sanitário diminuirá consideravelmente o tempo de uso, já que a utilização do aterro por outras cidades contribuiria para atingir a utilização da capacidade total.

Acho que mais uma vez a população contará com o silêncio e vista grossa de Bruno “Ainda Verde” Ganem, o vereador metido a ecologista. Não será a primeira vez que ele “esquece” o discurso de ambientalista, e mais uma vez o megafone ficará mudo em favor dos desígnos do Rei

Com toda certeza abordaremos esse problema novamente. Ainda não  podemos afirmar se emprestar o aterro para as outras cidades é ilegal. Mas ainda bem que, no Brasil e nas terras de Indaiá, nem tudo que a lei permite é bem visto pela população. Porque, até o momento, quem ganha com esta sujeirada é a Corpus.