TRE proíbe que cartaz da Apeoesp seja afixado em escolas

por Conceição Lemes
Do Vi O Mundo

PSDB e DEM entraram com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a divulgação de cartaz do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que aponta os nomes dos deputados que, em 2009, votaram a favor do Projeto de Lei Complementar nº 29, conhecido como PLC 29. Em decisão liminar, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez determinou a retirada dos existentes nas escolas.

“Nós achamos injusta a proibição, mas estão cumprindo a decisão”, afirma a Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. “Por que o TRE-SP não proíbe a propaganda do Serra que divulga a história de dois professores na sala de aula, que é uma mentira?”

O PCL 29 arrebentou com o Plano de Cargos e Salários dos professores da rede estadual de ensino. Ele institui a prova de mérito para evoluir na carreira e receber até 25% de aumento. Ele prevê ainda que serão promovidos até 20% dos professores que atingirem uma pontuação pré-estabelecida numa prova. Ou seja, exclui 80% da categoria. Por isso, a Apeoesp foi contra o PLC 29. Ele, porém, foi aprovado.

“A Secretaria Estadual de Educação elegeu a avaliação individual do professor como a grande saída para a péssima situação das escolas estaduais. Com isso, tenta jogar o foco dos problemas educacionais sobre o educador”, justifica Maria Izabel. “Entendemos que a educação vai além da relação professor-aluno em sala de aula e dos conhecimentos individuais de cada professor. Não basta, portanto, uma prova de conhecimentos do professor para que se assegure a qualidade de ensino.”

“Já pensou a gente aplicar uma provinha em cada deputado, para dar aumento apenas para uma minoria?”, questiona Izabel Noronha. “Da mesma forma, que eles não admitiriam a provinha, nós não concordamos com ela.. Por isso, agora, queremos dar o troco naqueles que votaram a favor da PLC 29 e contra os professores.”

ESTES DEPUTADOS VOTARAM CONTRA OS PROFESSORES

PPS: Alex Manente, Davi Zaia, Roberto Morais, Vitor Sapienza

PRB: Gilmaci Santos, Otoniel Lima

PV: Camilo Gava, Edson Giriboni, Reinaldo Alguz

Comentário dOFS: Como aqui também não é proibido, segue o cartaz feito pela APEOSP exclusivamente para o ilustre deputado de nossa cidade:

Em movimento histórico, servidores de Indaiatuba vencem a briga de braço com o Rei e seu terrorismo barato

Servidores aguardam a reunião, em frente a Prefeitura

Depois de 30 dias, os servidores públicos municipais de Indaiatuba retornaram ao trabalho vitoriosos. Na última terça-feira pela manhã, enquanto muitos ocupavam a frente do Paço Municipal, se reuniram na Prefeitura os representantes do Sindicato (Jaciara Lages Dutra, Benedito Fonseca e Alcides Carlos Bianchi), representantes da APEOESP (Rosiana de LourdesMarciano Godoy, Jaqueline Bueno Francisco, Elizabeth Aparecida Lucarelli e Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho), o Rei, o secretário-geral Samir Maurício de Andrade, Padre Xico (paróquia Santa Rita de Cássia) e Pastor Gerson Antonio Urban (Igreja Presbiteriana Unida) e os vereadores Luis Alberto “Cebolinha” Pereira, Luiz Carlos Chiaparine, Adalto Missias de Oliveira (ambos PDT), Fábio “Moção” Conte, Hélio Alves Ribeiro (ambos do PSB). Aliás, a reunião só aconteceu depois da intervenção pessoal dos líderes religiosos.

A reunião que durou mais de 5 horas terminou com as seguinte acordo (clique aqui para baixar o documento):

Um excelente acordo para os servidores que, aliás, maior do que os valores expressos negociados. Com a reunião e o acordo selado, ficou comprovado que a greve dos servidores teve força, ao contrário das declarações da Prefeitura que sempre afirmava que a adesão estava em 3% ou 6%. Também não resta dúvida de que o terrorismo barato através de comunicados mentirosos não obteve resultados. Quem não se lembra do Rei falar que não iria negociar?! Pois é, lembre quando a cara do irmão dele estiver em algum folheto cheio de promessas.

Reunião que consagrou a vitória do movimento popular (Foto: ACS-PMI)

Vendo a foto acima, fico indignado com os aproveitadores de plantão. Tenho que ser justo, até o dia anterior à reunião, somente os vereadores Cebolinha e Dr. Chiaparine se dispuseram a dialogar, buscar um diálogo e até mesmo intervir. Mesmo com os servidores no encalço. É verdade que não obtiveram êxito, pois, foram deixados ao vento pelo Rei, como bucha de canhão. Então, fica a pergunta: o que os vereadores Adalto Missias de Oliveira, Hélio Alves Ribeiro e Fábio “Moção” Conte estão fazendo de papagaio de pirata nessa foto?! Querendo surfar na onda? Precisa ter muita, mas muita cara de pau e também nenhuma, mas nenhuma noção do quão ridículo é tentar tirar uma casquinha do momento histórico.

Só para se ter uma idéia, Hélio “Pelego” Ribeiro é servidor municipal concursado, trabalha no mini-hospital e não aderiu à greve, tanto é que na foto dá para perceber de que lado ele estava na luta. Adalto mal abre a boca nas sessões da Câmara, tanto que aposto que nem resmungou durante a reunião. De Conte, no máximo, o servidor só pode esperar uma ‘bela’ moção de congratulação.

Brincadeira também é a Assessoria de Comunicação Social do Rei que só disponibilizou essa foto da reunião onde todos aparecem, nas outras só aparecem o Rei, Núncio, Adalto, Hélio e o Conte (veja aqui).

Agora é hora dos servidores se unirem mais, mostrar para os colegas que não aderiram ao movimento que conquistas só são alcançadas com o esforço da coletividade. E que se em outubro, as propostas não se concretizarem, os servidores tenham a certeza que a próxima paralisação será muito maior. Não creio que o Rei será tão idiota, não vai querer levar mais uma ‘sova’ bem às vésperas das eleições.

Fica aqui os parabéns para todos os servidores, colaboradores, e cidadão que apoiaram esse momento histórico de Indaiatuba. Aproveito e deixo um pedido também, não deixem de freqüentar as sessões da Câmara Municipal, vamos fiscalizar os políticos de nossa cidade. Se juntos um grupo de cidadãos conscientes podem ganhar uma peleja contra um tirano, nesse mesmo ritmo podemos em breve derrubá-lo, e com isso novos e melhores dias para nossa querida cidade.

A pedido dos servidores, estou publicando um convite para um evento:

A  APEOESP juntamente com  O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE INDAIATUBA, convida toda população para culto ecumênico, que será realizado no sábado dia 12/06/10 às 11h00, na Praça Prudente de Moraes (praça dos bancos), no centro da cidade. Padre Xico já confirmou participação. Contamos com sua presença!!!

1) A verdade sobre a paralisação do funcionalismo

Por APEOESP – Subsede Indaiatuba

Em respeito à verdade, compromisso com a justiça e todo o esforço coletivo que tiveram os trabalhadores do serviço público de Indaiatuba, nesses mais de 20 dias de greve, na luta por salário e condições de trabalho justas, pois como é sabido por todos infelizmente a administração eleita e comissionada do município tem tomado medidas aleatórias e de extrema irresponsabilidade para tal, vimos por meio desta carta, esclarecer a toda população de Indaiatuba os grandes equívocos que essa Administração divulgou por mídia eletrônica e escrita nos últimos dias:

• Segundo o levantamento feito com a ajuda dos servidores grevistas é de 70% a paralisação dos funcionários;
• A maioria dos funcionários da Saúde, bem como das creches, escolas e outras secretarias continuam firmes em greve;
• A Prefeitura só convocou monitoras aprovadas em concurso após o início da greve. Se havia necessidade de contratações, por que a Prefeitura não fez isso antes da greve?
• Segundo a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, quem não honrou a proposta de acordo foi a Prefeitura, tendo em vista que o representante da Prefeitura lá presente, o Secretário da Administração, dizia não ter autonomia para atender as pautas da reivindicação.
• Tanto na primeira como na segunda audiência de conciliação, os funcionários demonstraram boa vontade e até abririam mão de alguns ganhos, na tentativa de acordo. Porém, a Prefeitura nunca os aceitou.
• As reivindicações dos funcionários continuam as mesmas, desde o início da greve, mas os servidores estão abertos ao diálogo.
• Tanto os servidores, quanto os diretores do sindicato sofreram descontos em seus salários.
• O Prefeito anunciou que pagará os melhores salários da região, e adiantou que o piso será de R$ 700,00. Ele considera este salário o melhor da região. Você concorda com isso?
• Desde o início, os servidores estavam conscientes que os dias parados seriam descontados. Nenhum dos servidores têm a intenção de “enganar” o município, ganhando sem trabalhar. Inclusive a última folha de pagamento contabilizou 34 dias. Aliás, alguém já viu mês com 34 dias?
• Quem está pagando a greve são os próprios funcionários, pois já sofreram descontos nos salários. Porém, o Prefeito ficou 20 dias viajando na China, e recebeu seu salário sem descontos.
• Esperamos que o plano de cargos e salários realmente garanta um dos melhores salários da região, ainda para 2010.
  Será???
• A pergunta é: QUEM REALMENTE PENSOU NA POPULAÇÃO? O servidor que atende o povo nas creches, postos de saúde e escolas, ou um PREFEITO OMISSO EM QUESTÕES TÃO FUNDAMENTAIS COMO O SALÁRIO DE UM SERVIDOR PÚBLICO?

Acreditamos que, com essas linhas, aliviamos algumas inquietações que atormentam a cabeça de quem ainda se pergunta “quem está mentindo para quem?”…

Podem até destruir uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera.

2) Funcionárias grevistas sofrem retaliação

Por Roberta Manfri

Eu e algumas funcionárias da Creche Luciana Cândido Carneiro do Jardim Tropical sofremos retaliação por parte da Secretaria de Educação por estarmos em greve.

Nós, juntamente com nossos filhos, faríamos uma excursão para o Parque da Xuxa no próximo domingo dia 13/06, com dois ônibus emprestados pela Secretaria da Educação, que foram previamente agendados em 09/04/2010, ou seja, dois meses atrás. Essa excursão sempre acontece por ser um lugar que contempla crianças de várias faixas etárias.

Ontem dia 09/06/2010 (quarta-feira) a Sra. Rita Trasferetti – Secretária da Educação ligou na creche avisando a diretora que não liberaria os ônibus pois haviam FUNCIONÁRIAS EM GREVE que iam no passeio.

Fui comunicada do ocorrido e não contente com a explicação (absurda) fui pessoalmente conversar com ela, e a senhora Rita disse com toda clareza que quem está em greve não tem o direito de passear e não tem o direito de usar o ônibus da Secretaria da Educação. (Da onde ela tirou isso?)

E ainda complementou sua fala ridícula e ofensiva, dizendo que se voltássemos ao trabalho ela autorizaria a liberação dos ônibus.

Disse a ela que já esperava uma atitude dessa por parte da Administração Pública (que tem se mostrado a cada dia mais autoritária e fora da lei) mas não esperava que isso acontecesse a apenas quatro dias do passeio, que essa excursão não é para funcionários grevistas, como ela colocou, mas sim para os FILHOS desses funcionários (na grande maioria alunos da própria Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba) que já tem tão poucas chances de fazerem um passeio desse tipo.

Conversando com minhas colegas resolvemos então cancelar o passeio. Não nos venderemos por uma excursão, pois nossa luta é real, verdadeira e justa.

Fica registrado que haviam também outros funcionários que não estavam em greve e que também levariam seus filhos, mas isso não contou para a nossa Secretária da Educação.

Amigos essa é a tão escandalosa administração que estamos vivendo aqui em Indaiatuba, que pisa, ofende e discrimina seus funcionários e a população em geral.

Equação da greve: Prefeito não sabe que a conta vai ficar cara...

Nos últimos dias, a Prefeitura distribuiu um comunicado à população (veja aqui), no qual tenta convencer a mesma de que a greve não é o que é?! Diz mais uma série de bobagens e, por isso, rebateremos uma a uma:

Em respeito à população indaiatubana queremos agradecer a paciência e compreensão dos senhores pais, mães e enfermos frente às dificuldades geradas em algumas das nossas unidades pelo movimento de paralisação, pois como todos sabem, é eminentemente político de pessoas que têm pretensões a concorrer a cargos eletivos e uma mostra da total falta de compromisso pelos cargos públicos que ocupam na Administração Municipal.

Se a Prefeitura tivesse o devido respeito à população negociaria com os servidores, mas o Rei prefere falar que nada existe, não senta para conversar e não oferece nada. Quando fala do cunho político do movimento e seus integrantes, o Rei parece esquecer que ele também é político. Esquece que qualquer cidadão, dentro de certos parâmetros, pode concorrer às eleições. E quem deve decidir se as pessoas merecem ou não os cargos eletivos é a população.

Ao contrário do que dizem, apenas 6% dos funcionários estão paralisados.

O próprio Rei declarou em entrevista à CBN que a greve atingia 12%. No mesmo dia, Odair Gonçalves falou em 3%. Os números da Prefeitura flutuam muito. Outra questão: os principais setores paralisados são: Saúde, Guarda Municipal e Educação. O impacto da paralisação desses setores é imenso.

Toda classe médica voltou ao trabalho.

Não sei se foram todos os médicos, mesmo assim, o trabalho deles depende de outros funcionários.

A Prefeitura convocou mais de 100 aprovados do concurso para suprir as necessidades da Educação (escolas e creches).

Convocou mais de 100, ok, mas quantos atenderão o chamado por causa dos baixos salários e desprezo por parte do Rei? E o que o Rei fará com os funcionários sobrando, uma vez que os empregos dos servidores em greve estão garantidos? O Prefeito não precisa aprovar uma lei para criar mais cargos?

O Sindicato recusou por duas vezes acordo proposto pela Prefeitura. Não cumprindo o que assinou na frente da Procuradora Regional do Trabalho.

Mentira pura. A Prefeitura fez duas propostas ridículas. A Prefeitura recusou por duas vezes acordo proposto pelo Sindicato. Agora essa ladainha de acordo com a procuradora é piada, pois a mesma, confirmou que não houve acordo. No website da Procuradoria Regional do Trabalho existe, inclusive, uma notícia sobre o assunto, e em nenhum momento a matéria confirma o acordo (http://www.prt15.mpt.gov.br/site/noticias.php?mat_id=9947). Segundo o vereador Linho:  “a procuradora demonstrou sinais de irritação com a posição do secretário [Núncio Lobo Costa] que dizia não ter autonomia para negociar. Ela então perguntou o que ele foi fazer naquela reunião e o Núncio respondeu que foi em respeito à Procuradoria … A procuradora disse, então, que se ele fosse respeitoso, mandaria alguém com autonomia e propostas para a reunião.” Preciso falar alguma coisa, depois dessa comida de toco ?!

O primeiro termo assinado na Procuradoria com a volta ao trabalho não foi cumprido.

Reinoquice pura. Não houve acordo. O Rei não entende que um acordo, para existir, tem que ter a concordância de duas partes? Ele acha que estamos no regime feudal ou que está lidando com os seus servos!

No segundo termo foi assinado o retorno ao trabalho no dia 07/06, com o compromisso de negociações de eventual reposição e pagamento dos dias parados: também não foi cumprido.

Reposição do que, cara pálida?! Já foi descontado, o servidor não é obrigado a repor. Também não houve acordo, o Núncio só levou na cabeça e ainda por cima ficou meia hora no celular falando com o Rei para não resolver nada.

Agora mudaram a reivindicação: querem um adiantamento do reajuste referente à reestruturação de cargos e salários.

Não mudaram nada, querem aumento. Fizeram uma proposta, que aliás, deveria vir da Prefeitura.

O Sindicato solicitou abono das faltas dos dias parados somente para parte da diretoria e não para os demais funcionários.

Legal, se isso aconteceu, e o que eu acho muito difícil, a diretoria, ainda sim, precisa da concordância de todos os grevistas. Acho que a diretoria não é tão burra quanto o nosso Executivo.

O plano de cargos e salários garantirá um dos melhores salários da região.

Meio vago e OFDS só acredita vendo…

Exames laboratoriais serão regularizados esta semana.

A população espera que seja verdade.

Pergunta-se: quem vai pagar os dias parados dos servidores? O Sindicato? A Prefeitura sempre divulgou que os dias parados iriam ser descontados. Não mentimos. QUEM ESTÁ MENTINDO PRA QUEM??????

Não vai ser o sindicato, mas garanto a quem esta decisão caberá: à Justiça. Sem falar que os grevistas já sabiam que, mesmo não podendo, o Rei iria agir dessa forma. A resposta para pergunta: Reinóquio & CIA.

Como você, leitor, pode apreciar (ou não), a carta é ridícula. Não quero crer que esta seja mais uma obra supervisionada pelo secretário Odair ‘O Prof. de Deus’ Gonçalves de Oliveira. Porque se for, acho que ele acreditou demais no STF, e como o diploma de jornalista não é mais necessário, ele tratou de rasgar o dele. Ao invés dos ensinamentos da cátedra, deve seguir a cartilha da Gestapo, de Joseph Goebbles, em praticamente todas as atitudes da Prefeitura em relação à greve. Atitudes mentirosas, ridículas e que irão custar caro na carreira política do Rei e seus encabidados.

Comentário pertinente de um leitor do OFDS:
“Os cidadãos de Indaiatuba e os funcionários públicos estão sendo assombrados com o que a administração municipal chama de “Verdade”. Seria muito interessante esta mesma Administração apresentar as suas “verdades” como fez a Prefeitura Municipal de Campinas, que apresenta a matrícula do funcionário, o cargo, cargo em comissão e remuneração. Também seria interessante que a Administração Municipal explicasse aos grevistas porque alguns tiveram aumento de remuneração enquanto outros são obrigados a esperar a tal reestruturação e, se participam da greve tem o desconto em seus holerites.”

Servo do Rei mente descaradamente em entrevista

A TVB exibiu mais uma matéria sobre a greve, que chega à terceira semana. Nesse vídeo é possível identificar que a máquina de propaganda de terrorismo barato está a todo vapor. O secretário Núncio Lobo Costa, responsável pela pasta da Administração e Recursos Humanos, declarou que houve uma quebra de acordo: MENTIRA !!! Com calma e cara de pau que lhe é característica, ele não fica nem corado ao desinformar à população.

Na reunião da semana passada (27/05/2010), na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, a diretoria do sindicato e o secretários tentaram um acordo. Nada foi acordado. No documento da representação nº 000873.2010.15.000/7-106 fica claro a pauta da reunião.

Primeiro houve a tentativa de acordado entre as partes com os seguintes itens: mecânica de funcionamento dos atestados médicos de responsáveis, reunião de representantes do sindicato e da Secretaria da Administração para acompanhamento do plano de reestruturação e que seria encaminhada a data-base em 2011.

Depois a  procuradora, Renata Cristina Piaia Petrocino, propôs que além daqueles itens, os servidores voltassem ao trabalho no dia 31/05/2010, sem prejuízo dos dias parados, mantendo-se uma canal de negociação. Impossível de ser aceita pela Prefeitura, uma vez, que pela manhã, os pagamentos dos servidores já tinham sido emitidos, e os dias em greve, descontados. O que me espanta é por que a presidente do sindicato, Jaciara Lages Dutra, não comunicou a procuradora que os descontos já haviam sido efetuados pela manhã daquele dia, com 10 dias de antecedência? Fato curioso…

Acontece que para livrar o ‘dele’, Núncio propôs o retorno ao trabalho e reposição dos dias parados. Não entendi bem, mas como o infeliz quer reposição dos dias descontados? Além de não receber, o servidor vai trabalhar de graça?! É muito óleo de peroba.

No documento assinado pelas partes, o sindicato levaria a proposta para os servidores e Núncio para o Prefeito. E as respectivas decisões seriam comunicadas à Procuradoria. Em nenhum momento, houve acordo, então, como esse senhor fala em quebra de acordo? Coisas de Indaiatuba.

Mas não fica por aí, inspirado (deve ser em Goebbels, só pode), o Rei declara à população e aos grevistas que a greve acabou, que acordaram a volta ao trabalho nos veículos de comunicação, principalmente na Rádio Jornal, a qual é paga pela Prefeitura para ter o espaço. Convoca 70 monitoras aprovadas em concursos (veja aqui) para creches simplesmente fazer um ‘terrorismo administrativo’ barato, na tentativa de intimidar as grevistas da educação.

O mais absurdo é dizer que funcionários que ficarem parados por mais de 30 dias serão demitidos. BESTEIRA! Desde que a greve não seja abusiva, qualquer grevista (celetista ou estatutário, mesmo em estágio probatório) não pode ser demitido ou exonerado. Essa declaração comprova, mais uma vez, o desrespeito à legislação por parte da atual administração.

Nesta outra matéria (01/06/2010), o Rei foi entrevistado, falou que somente 6% dos servidores estavam em greve. Cada hora é um número, 1, 3, 6, 7, 12%. Se é só isso, porque a população está contente, hein?! Incoerência absurda! Pelo menos nessa entrevista ele não enviou nenhum capacho e a própria majestade mentiu pessoalmente. Grande Reinóquio!

Qualquer semelhança com comunicados terroristas da Prefeitura não é mera coincidência (veja aqui).

Fonte: Agência Câmara de Notícias - Estados e municípios terão que divulgar execução orçamentária

Prefeitura emite porcaria portaria mentirosa para convencer grevistas retornarem ao trabalho (veja aqui).

Quando OFDS acha que já viu de tudo nessa vida, o Rei inaugura uma nova era: A Era da Mentira Descarada. Não precisa ser jurista pra saber que a nota que segue abaixo, e que está no lugar mais nobre do site da Prefeitura, é apenas mais uma pegadinha, um truque baixo de quem comanda a cidade.

COMUNICAMOS aos servidores públicos que estão se ausentando do serviço em razão do movimento de paralisação parcial deflagrado a partir de 17 de maio do corrente ano que, de acordo com a PORTARIA Nº 520/10, AS FALTAS DECORRENTES NÃO PODERÃO SER OBJETO DE COMPENSAÇÃO, ABONO OU CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO OU QUALQUER VANTAGEM QUE O TENHA POR BASE.

Em razão disso, os descontos dessas ausências estarão sendo efetuados na folha de pagamento, neste mês, de acordo com as DECISÕES JUDICIAIS do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba.

Dessa forma, CONVIDAMOS os servidores públicos municipais que se encontram na situação acima elencada para que em respeito à POPULAÇÃO INDAIATUBANA, RETORNEM ao serviço, uma vez que essa ausência, mesmo que parcial, está concentrada nas áreas da SAÚDE, SEGURANÇA e EDUCAÇÃO, que são CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DE NECESSIDADE INADIÁVEIS DA COLETIVIDADE prejudicandoA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (STF: MI 708/DF, 712/PA, RCL 6568/SP – STJ: RMS 22.874-SP).

RESPEITOSAMENTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

É muita cara de pau. E isso fica tão evidente que ninguém quis personificar esta besteira. No entanto, é possível personificá-la no titular da pasta que assina, aliás, com outra piada (“Respeitosamente”), esta aberração. OFDS afirma com todas as letras isso porque dessa vez os caras passaram do limite, pegando o julgamento de um mandato de injunção impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa no STF. Eles acham o quê? Escrevem o que bem entendem, citam a fonte e fica por isso mesmo? Não é à toa que o blog chama-se O Fim do Silêncio.

Agora, se você, leitor não quiser detalhes importantes sobre a questão, por não ser muito afeto ao jurídiques, pode ir direto ao resumo no final deste texto. Caso contrário, fique à vontade para continuar a leitura.

No mesmíssimo mandado de injunção, o Min. Ricardo Lewandowski determinou que:

1) a suspensão da prestação de serviços deve ser temporária, pacífica, podendo ser total ou parcial; 2) a paralisação dos serviços deve ser precedida de negociação ou de tentativa de negociação; 3) a Administração deve ser notificada da paralisação com antecedência mínima de 48 horas; 4) a entidade representativa dos servidores deve convocar, na forma de seu estatuto, assembléia geral para deliberar sobre as reivindicações da categoria e sobre a paralisação, antes de sua ocorrência; 5) o estatuto da entidade deve prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto para a deflagração como para a cessação da greve; 6) a entidade dos servidores representará os seus interesses nas negociações, perante a Administração e o Poder Judiciário; 7) são assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os servidores a aderirem à greve e a arrecadação de fundos e livre divulgação do movimento; 8) em nenhuma hipótese, os meios adotados pelos servidores e pela Administração poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem; 9) é vedado à Administração adotar meios para constranger os servidores ao comparecimento ao trabalho ou para frustrar a divulgação do movimento; 10) as manifestações e os atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa; 11) durante o período de greve é vedada a demissão de servidor, exceto se fundada em fatos não relacionados com a paralisação, e, salvo em se tratando de ocupante de cargo em comissão de livre provimento e exoneração ou, no caso de cargo efetivo, a pedido do próprio interessado; 12) será lícita a demissão ou a exoneração de servidor na ocorrência de abuso do direito de greve, assim consideradas: a) a inobservância das presentes exigências; e b) a manutenção da paralisação após a celebração de acordo ou decisão judicial sobre o litígio; 13) durante a greve, a entidade representativa dos servidores ou a comissão de negociação, mediante acordo com a Administração, deverá manter em atividade equipes de servidores com o propósito de assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da coletividade; 14) em não havendo o referido acordo, ou na hipótese de não ser assegurada a continuidade da prestação dos referidos serviços, fica assegurado à Administração, enquanto perdurar a greve, o direito de contratação de pessoal por tempo determinado, prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal ou a contratação de serviços de terceiros; 15) na hipótese de greve em serviços ou atividades essenciais, a paralisação deve ser comunicada com antecedência mínima de 72 horas à Administração e aos usuários; 16) a responsabilidade pelos atos praticados durante a greve será apurada, conforme o caso, nas esferas administrativa, civil e penal.

Quanto à remuneração dos dias parados, o Min. Ricardo Lewandowski inspirou-se na redação proposta ao art. 9º do Projeto de Lei 4.497/2001, para determinar que os dias de greve serão contados como de efetivo exercício para todos os efeitos, inclusive remuneratórios, desde que atendidas as exigências acima formuladas, e desde que, após o encerramento da greve, sejam repostas as horas não trabalhadas, de acordo com cronograma estabelecido pela Administração, com a participação da entidade representativa dos servidores.

Os ministros do tribunal concordaram que, em casos de paralisação no funcionalismo público, deve ser aplicada a Lei 7.783/1989, que regulamenta as greves dos trabalhadores da iniciativa privada. Quem escreveu a carta, alias, nunca deve ter lido a referida lei da greve, pois não entende quais sãos os serviços essenciais. Haja paciência (para nós) e ignorância (você já deve saber para quem!).

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba e a APEOESP cumpriram com todas as exigências e a greve está dentro da lei, portanto não pode ser considerada abusiva. Mas se, e somente SE, for considerada como, não o será pela vontade real, mas sim pela Justiça.

Resumo: em relação à greve, o Rei falou mais ou menos assim: olha, 2 + 2 são cinco e está aqui a prova. Aí, quando se vai olhar a prova, nela consta que 2 + 2 são quatro. O fato dele controlar os Poderes Executivo e Legislativo o remete a devaneios de que também pode controlar o Judiciário? OFDS tem certeza que não, mesmo porque ele não tem competência para tal.

PS1: Perguntinha pertinente: isso é coisa do Dr. Samir ou do Dr. Alexandre? Ou é uma obra-prima feita à quatro mãos?

PS2: Parece que os pareceres juridículos não são privilégio dos assessores jurídicos (?) do presidente da Câmara.

PS3: Surgiu uma dúvida cruel: será que a porcaria portaria foi feita mesmo pelos advogados reais ou é fruto do ego do bacharel?

1) A greve é real!!! ela existe!!! Acordem!!!!

Por Deyse Viviane Bombassei

Durante algum tempo refleti sobre aderir ou não à greve de funcionários públicos. O movimento começava a mostrar inclinação sobre uma possível paralisação, no entanto, eu ainda não havia me posicionado. Depois de 11 anos como funcionária pública, tendo visto muitas injustiças dentro do serviço público e vendo meu salário defasado; só como exemplo: em 2002, ano em que prestei o 2º concurso público em Indaiatuba, o salário de secretária de escola era de R$ 529,00 o que correspondia a 2 salários mínimos e meio. Na época o salário mínimo era de R$ 200,00.

Hoje o salário de uma secretária de escola é R$ 815,00. Pela lógica deveríamos receber pelo menos a correção do salário mínimo o que corresponde a  R$ 1.322,00. Em todos os setores da sociedade existem pessoas que não são profissionais, não merecem exercer cargos, sejam públicos ou privados. São excrementos para a sociedade. Quem nunca foi mal atendido em uma loja de roupas, ou no supermercado, ou no banco? Infelizmente no serviço público não é diferente, existem os bons e os maus servidores. Os baixos salários pagos pela Prefeitura não podem e não devem ser associados à postura antiética e à falta de profissionalismo de alguns colegas. Há excelentes profissionais na Rede Muncipal, que prestam serviço de qualidade! Agora eu pergunto: quem está pagando o preço dessa paralisação? O Prefeito? Seus assessores? Os vereadores? Os secretários Municipais?

Não, quem está pagando o preço, somos nós, a população, que necessita do serviço público, das creches, das escolas, dos postos de saúde, da guarda municipal!!!

População, Acorde!!!A greve é real!!!
Ela existe!!!
Nosso município é rico!!!
Tem um dos impostos mais caros da Região!!!
Façam uma pesquisa e veja quanto custa uma casa, um terreno em nossa cidade, e compare com a região!
Nosso Prefeito insiste em dizer que apenas 3% do funcionalismo aderiu a greve. É mentira!!! (ou existe um grande número de funcionários fantasmas na Prefeitura!).
Aderi à greve, estou ciente das minhas perdas, mas não me arrependo! Acredito na justiça e na democracia.

2) A greve não acabou Sr. Prefeito!

Por Vanessa Pires

Muitos de vocês devem ter escutado na Rádio Jornal no último fim de semana: “Levem suas crianças na creche, consultem os médicos… estará tudo normalizado a partir de 2ª feira”. Em que mundo será que está nosso prefeito quando menciona essa barbaridade enquanto a greve dos servidores só cresce e se fortalece?

A indignação dos servidores quanto à intransigência do Sr. Prefeito de não querer dialogar e negociar já está também estampada no rosto decepcionado dos indaiatubanos que votaram cheios de confiança no jargão “sua vida melhor ainda”. Parece que mesmo seu “diploma” em Direito ainda não deu a “sensibilidade” do diálogo.

Os servidores não pedem aumento. Eles querem o REAJUSTE dos salários, que desde 1997 não são corrigidos, chegando a perdas inflacionárias de 78%. O salário que a administração do município paga para seus servidores é um dos mais baixos da região, e a propaganda ENGANOSA que a prefeitura faz pela mídia, se auto ditando como a cidade número 1 do Brasil, só vem mascarar a precariedade dos serviços oferecidos à população, a falta de respeito e de boas condições de trabalho que são oferecidos aos servidores.

O custo de vida em Indaiatuba é muito alto para o salário diminuto que a administração da Prefeitura oferece. No setor de educação, as coisas complicam um pouco mais. Sabemos que o professor é um profissional que precisa de constante atualização e estudo, de buscar enriquecimento cultural para poder repassar a seus alunos o desejo da busca do saber. A Prefeitura de Campinas (que não paga um salário alto, mas no mínimo é justo para os servidores) oferece um salário para as colegas de profissão de uma diferença colossal do salário das profissionais de Indaiatuba.

Nisso, já podemos constatar também a diferença do nível cultural de uma docente que trabalha há pelo menos 5 anos em Campinas para uma docente da rede de Indaiatuba. Há profissionais em Campinas, professoras de Educação Infantil com doutorado concluído pelas melhores universidades da região, enquanto que as colegas de Indaiatuba contam somente com cursos organizados por outras professoras da rede, muitas vezes de mesmo nível de formação intelectual. E tem mais: professores se matam de trabalhar pra ganhar uma gratificação ao final de 6 meses de metade do piso salarial. Se morrer alguém da família, se quebrar o pé, ou ficar gripado e não puder trabalhar, adeus esmola… Sem contar que só ao final do ano passado a direção da Secretaria da Educação mudou depois de mais de 15 anos com uma só pessoa dominando.

Certamente, a postura deselegante e inapropriada do Sr. Prefeito só faz reforçar a opinião dos professores em orientar seus alunos para o cuidado com o voto futuramente, para escolher bons governantes de consciência democrática para administrar nossa cidade.

Um bom prefeito sabe que os servidores são seu braço direito e um servidor trabalhando com salário justo e condições de trabalho decentes faz boa e SINCERA propaganda de uma administração.

SR. PREFEITO, OUÇA MAIS SEUS SERVIDORES, PORQUE ELES FARÃO SUA IMAGEM PARA SEUS ELEITORES. PROPAGANDA ‘BOCA A BOCA’ É A MELHOR QUE EXISTE. EM 8 ANOS PODE-SE CONSTRUIR UMA IMAGEM, MAS EM ALGUNS DIAS É FÁCIL VER A REALIDADE DE TUDO…

OS PROFESSORES FORMAM OPINIÃO E CIDADÃOS CRÍTICOS, PORQUE AFINAL É ISSO O QUE A SOCIEDADE PRECISA!

Muita sorte para o sr. prefeito se pretender continuar na carreira política…

3) Indignação!

Por Lucilene Mara Ferraz

Sou servidora pública e estou indignada com a covardia do Sr.prefeito. Devido à greve que foi deflagrada no úlltimo dia 17/05/10, o quê mais temos ouvido da administração é que não vão negociar e que vão descontar os dias parados. Quanto aos dias parados, todos que estão participando da greve têm consciência que seriam descontados, caso não houvesse um acordo por parte da admistração e mesmo assim, só depois que a greve fosse julgada. Inclusive o chefe de governo disse isso (tem publicações em vários jornais on-line). Ele disse que se a greve não fosse legal, haveria o desconto.

Pois bem! Mas o quê aconteceu foi a gota d’água para os servidores que estão em greve. Em 13 anos de Prefeitura NUNCA houve prefeito que efetuasse o pagamento tão  antes da hora, como esse fez agora. E o pior:descontou  6 dias dos 11 de paralisação. O pagamento que saiu hoje, foi um baque para muitos. E como fizeram esse calculo, é um mistério. Minha folha de ponto fecha todo dia 15, então de 16/04/10 a 15/05/10 eu trabalhei todos os dias, até por que a greve começou dia 17/05. Não tive nehuma falta. Pergunta: como descontaram 47 horas se eu trabalhei todas as 200 horas mensais?

Essa tática que o prefeito está usando agora, é só  mais uma das tentaivas de tentar acabar com a greve, tanto que qualquer pessoa que acessar o site da Prefeitura se depara com um chamado aos funcionários que estão de greve. Só que com essas atitudes ele acaba deixando-nos tão revoltados, que ficamos mais decididos a continuar parados. Como ele poder usar desse artifício tão baixo para fazer-nos voltar?

Tentou através de um comunicado na Rádio Jornal, depois fez todas as secretarias chamarem os seus funcionários parados, para tentar uma negociação. Sem sucesso algum de desestruturar a greve, acaba fazendo mais essa. Que papelão, hein! Isso se chama desespero? Não seria mais fácil atender às nossas reinvidicações e ser solidário, principalmente com os mais necessitados? Com essa atitude tão mesquinha, ele acabou provando, não só para nós funcionários, mas para todas as pessoas que estão a par desse assunto que ele realmente é uma pessoa sem coração.

Aquilo que o CQC mostrou essa semana, é a realidade de Indaiatuba: ele não dá a mínima para os mais necessitados. Pode ser que com isso ele conseguiu ganhar essa rodada, mas como dizem os torcedores em campo: DE VIRADA É MAIS GOSTOSO.

Servidores lotaram a sessão da Câmara Municipal

Foi bonito de ver. O plenário da sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba completamente tomado pela população! Na grande maioria servidores, munidos de faixas, cartazes, narizes de palhaço e muito protesto. O resultado não poderia ser diferente: vários vereadores acuados, pois, infelizmente, alguns só representam o povo às vésperas das eleições, quando vão pedir votos. E como a memória é de curto prazo, esquecem logo depois de tomarem a posse.

A pauta da sessão foi mínima, como nas últimas semanas. Indicações, moções e poucos projetos. Aliás, projetos somente encaminhados às comissões, porque para votação tinham apenas 2, do Executivo Municipal. Mas para variar, um projeto chegou e foi votado com urgência. E claro que com a sempre visível subserviência da maioria dos vereadores, cada vez mais parecida com a corte do Rei, fadada aos mandos e desmandos da realeza.

O tal projeto seria uma simples autorização para que o Município firmasse um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ótima iniciativa. Só espero que a Secretaria de Habitação não tenha o desempenho que demonstra com o Veredas da Conquista, onde a maioria das casas sequer foi concluída.

Na palavra livre, Chiaparine e Cebolinha se retiraram do plenário para uma reunião com as lideranças dos grevistas. Inevitavelmente, outros vereadores aproveitaram e picaram a mula. Os servos do Rei não falam nem com a Câmara vazia, imagina então discursar para o povo, principalmente quando esse é organizado e consciente. O presidente barrou a imprensa e não convidou nenhum vereador da oposição para a tal reunião.

Enquanto isso, os vereadores da oposição inflamaram a população presente. Mais uma vez apoiaram o movimento da greve. Agostinho Jr. questionou a cobrança do SAAE, que prejudica os moradores com contas de água mais caras. Linho foi além e cobrou o recálculo de todas as contas, ironizou os gastos excessivos com propaganda e o sistema ultra-moderno contratado que pesa mais no bolso do consumidor (e não funciona no prazo). Fechou com chave de ouro, cobrando do presidente da Câmara, o desengavetamento do Projeto de Lei Complementar que fixa a data-base do funcionalismo  público de Indaiatuba.

A reunião secreta terminou. Os vereadores prometeram alguns reajustes. Algo que os servidores não devem aceitar. É válido ressaltar que essa reunião só ocorreu com a permissão do Rei. Não acredite que as peças do tabuleiro da situação andam sozinhas, por iniciativa própria. Tal conversa demonstra que a greve está pesando nos ombros do prefeito. Se em uma semana, quem não iria conversar já começou a falar, é evidente que com mais adesões, o movimento colherá mais frutos!

Pela data-base, o funcionalismo não precisa esperar um acordo do Rei. O projeto já está na Câmara, só precisa ser votado, basta os servidores pressionarem nas próximas sessões. Não sei se esse desgaste o Dr. Chiaparine aguenta.

A oposição composta por Agostinho Jr., Dr. Túlio (ambos do PPS) e Linho (PT) foi aplaudida pelos servidores em vários momentos da sessão, principalmente o vereador petista. Já Cebolinha teve que se contentar com a tentativa frustrada de puxar palmas comandada pelo secretário da habitação, Gervásio Aparecido da Silva. O fardo do líder do governo nunca esteve tão pesado.