Nos últimos meses recebemos a notícia que o nosso SAAE passou a tratar 100% do esgoto, mas parece que algo ainda está fedendo na autarquia municipal.

O problema é que investigações recentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas desmantelaram uma quadrilha que fraudava licitações em diversas cidades, uma delas Indaiatuba (veja aqui, aqui e aqui), utilizando-se de várias empresas, corrompendo agentes públicos. Conforme revelado pelo Tribuna de Indaiá, na edição de 21/09/2010, o SAAE possui contrato com uma das empresas supostamente utilizada pelo bando.

Diante dos fatos ocorridos, e o envolvimento de dois moradores de Indaiatuba no caso, vereadores protocolaram um requerimento hoje (veja aqui) com o pedido de abertura de uma CPI:

Considerando que o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – desbaratou quadrilha formada por seis empresas, todas em nome de ” laranjas” e que fraudaram licitações em vários Estados e Municípios, dentre eles, lndaiatuba;

Considerando, que o Executivo Municipal, através de sua Assessona de Imprensa, confirmou que o SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, promoveu procedimento licitatório e efetivamente firmou contrato com uma das empresa envoividas nas fraudes;

Considerando, que os fatos noticiados dão conta de irregulandades gravíssimas na condução dos processos licitatórios, maculando procedimento e seu resultado, com possível ofensa e afronta os princípios que respaldam a Administração Pública, tais como a isonomia, a legalidade e a moralidade e reflexos na esfera penal, ensejando, para cumprimento de seu mister, apuração rigorosa do Legislativo, em procedimento regimentalmente previsto, com amplos poderes investigatórios.

Requeremos, com fulcro no artigo 78 e seguinte do regimento interno a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de três membros, com prazo de 90 dias de funcionamento, com o fito de apurar possíveis irregularidades em procedirrentos licitatórios, em todas as suas modalidades, executados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, no período compreendido de 01 de janeiro de 2009 até 22 de setembro de 2010, tendo como participantes/vencedoras as empresas, Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Lotus Serviços Técnicos Ltda., Pluriserv Servicos Técnicos Ltda, Pro saneamento Ambiental Ltda, O. O. Lima empresa Limpadora Ltda e São Paulo Serviços.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2010.

Minoria, oposição ‘à la Bilin’ faz o dever de casa e mostra a fragilidade técnica do reinaldismo em elaborar projetos, além de denunciar ‘casos de família’ na administração pública municipal

Sensacional a última sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Pelo menos para quem não aguenta mais a patota do Rei. A oposição fez barba, cabelo e bigode agora com três vereadores - graças ao Rei, que decidiu medir forças com os edis apoiados pelo ex-prefeito José Onério. A minoria fez bonito e saiu aplaudida pelos cidadãos presentes à sessão. O serviço foi completo…

Agostinho Jr. (PPS) mostrou que, apesar de ser calouro no Legislativo e ainda não possuir uma oratória tão eloqüente, o que vale são os fatos. Apresentou um requerimento solicitando a relação de imóveis (e os proprietários) alugados pela Prefeitura. Algo perfeitamente comum para qualquer edil disposto a fiscalizar.

No entanto, ao subir à tribuna para pedir o voto favorável dos vereadores ao Requerimento nº 20/2010, mais uma bomba foi lançada sobre o pescoço do secretário de Saúde: Dr. José Roberto “Superávit” Destefenni. Agostinho afirmou e mostrou a escritura do imóvel, onde está instalado o CAPS II. Em nome da mãe de Destefenni, dona Ires Lopes Cruz Destefenni, que aliás, é tia de ninguém menos que o próprio Rei Lopes Cruz. Em Indaiatuba, é tudo em família.

Imóvel do CAPS II, que segundo o vereador Agostinho Jr. é da tia do Rei

Destedenni é o mesmo que faz análises gloriosas dos acontecimentos da saúde pública indaiatubana. Primeiro, afirmou que a pasta que comanda economizou R$ 2 milhões, depois falou que 28 médicos “não fazem falta”. Quero ver ele convencer a população que a saúde aqui é de 1º mundo, que tem remédios sobrando e atendimento de primeira.

Durante a fala de Agostinho, Dr. Chiaparine (PDT) tentou colocar panos quentes, talvez para que ele não citasse nomes, como você pode ver no vídeo acima. A tentativa foi em vão, ainda bem. Agostinho ainda citou que foram transgredidos os princípios da administração pública: IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE. O fardo ficou pesado para a base reinaldista - esta havia rejeitado requerimentos polêmicos nas duas sessões anteriores - e a tropa do Rei acabou votando a favor do requerimento.

Logo depois, foi à votação os projetos de lei que autorizavam o convênio com o Governo Estadual, no programa “Pró Vicinais IV”. Semana passada a população contestou o fato do único projeto de pavimentação contemplar apenas a estrada Paulo de Tarso Souza Martins (aquela que começa na rotatória do corte do pedágio), e que está em perfeito estado. Nesta semana, o Executivo enviou outro projeto para votação, para variar de última hora e com pedido de urgência. Esse para a recuperação da estrada João Ceccon (Indaiatuba-Elias Fausto). A verdade é que o Rei quis evitar a emenda do vereador Linho, que na sessão anterior disse que incluiria a estrada no projeto.

O vereador Luiz Alberto Cebolinha (PDT) fez o seu discurso, falou que ia dar parâmetros técnicos - não foram nada técnicos ao meu ver, apenas o bom gogó do edil, mas tudo bem. Por sua vez, o vereador Linho (PT) distribuiu uma medição aos vereadores, onde contestou o real comprimento do trecho da estrada Paulo de Tarso. No projeto e documentos o trecho a ser ‘recuperado’ é de 5,8 km. Mas, segundo as medições do vereador, a estrada teria apenas 3 km - da rotatória no entroncamento com a Estrada do Sapezal até a Al. Antônio Ambiel. Cebolinha espantado, sacou o telefone e ligou para o secretário José Carlos Selone e foi se informar. “Aí sim, fomos surpreendidos novamente”, como lembrou a companheira Daniela.

Em sua avaliação, Linho considerou a situação da estrada Paulo de Tarso muito boa no trecho já asfaltado. E se o convênio fosse adequado às necessidades reais, poderia-se asfaltar apenas os 850 m da mesma e 1,6 km da Al. Antônio Ambiel que ainda é de terra. O que melhoraria a situação da comunidade de Helvetia, que sofre com a poeira, e criaria uma nova rota no desvio do pedágio, uma alternativa à Av. Windsor Park, aliviando o trânsito de quem desvia nos horários de pico. Veja o mapa no Google Maps.

Ainda assim, sobrariam 3,35 km, que poderiam ser aplicados em outras estradas, como a do Fogueteiro. Mas, fica um questionamento do OFDS: por que a Rod. Cônego Cyriaco Scaranello Pires (Indaiatuba - Monte Mor) foi deixada de lado e  a administração preferiu indicar a estrada Paulo de Tarso que está em ótimas condições e apresenta apenas um pequeno trecho sem asfalto? No mínimo, incompetência.

Muitos moradores da estrada do Fogueteiro estiveram presentes na sessão. Agora é cobrar o prefeito para enviar um projeto de lei autorizando o convênio para asfaltar os 2,5 km da via, que já foi contemplada no programa de pavimentação. Cobrem uma solução, já que o Rei e seu irmão fizeram uma bela propaganda há mais de um ano (16/01/2009) e até agora nada. Se acontecer o mesmo que com o convênio firmado para construir a ‘super-hiper-maxi-mega-bluster-delegacia’, é melhor esperar sentado. Aliás, deitado. A saída é pressionar o prefeito e encher o plenário da Câmara nas sessões. Assim, também teriam a oportunidade de conhecer melhor como pensam e agem alguns edis, e na hora da eleição, com maior certeza, separar o joio do trigo.

Para finalizar a sessão com chave de ouro, o vereador Linho munido da legislação (entregue no início da sessão pelo OFDS), implodiu o projeto de lei dos vereadores Helton “Rua” Ribeiro e Fábio “Moção” Conte (PSB). Disse que votaria contrário, pois o objeto do PL não era de competência de vereador. Fábio subiu a tribuna visivelmente irritado, cobrou “lealdade” do colega (?!)* que poderia tê-lo avisado (ou seja, evitado constrangimento) e não deu aparte ao mesmo. Na palavra livre, o edil do PT, disse que não deveria cobrar “lealdade” dele, mas da assessoria jurídica do presidente da Câmara, que deixou o projeto passar voando até a votação. Se o vereador tivesse lido o artigo “Confirmado: assessoria jurídica do presidente da Câmara não serve para nada mesmo!” deste blog antes da sessão, não seria ‘pego de calças curtas’. E não para por aí. Um edil pediu vistas de 15 dias para um projeto, Chiaparine ia abrir a votação quando o vereador Linho alertou: “O regimento permite no máximo 10 dias”. Pronto! Mais uma vez, o jurídico dormindo na mesa…

(?!)* Fábio “Moção” Conte pede lealdade, mas votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular e requerimentos que pediam informações sobre os funcionários da Prefeitura - todos de autoria de Linho. O edil Fábio parece não lembrar que é leal a seu senhor, o Rei. Seria melhor cobrar “lealdade” dele, ao invés de ficar “constrangido” e pedir o voto favorável dos colegas contra seu próprio PL.

Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

Vereadores da base governista rejeitam requerimento para apurar a existência de funcionários fantasmas no serviço público municipal

Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

Em sessão polêmica, vereadores protegem interesse privado em detrimento da sociedade de Indaiatuba

Mais uma vez a Câmara Municipal de Indaiatuba foi palco de cenas lamentáveis. Vereadores, eleitos pelo povo, rejeitaram emenda que resolvia o problema do lixo e quem saiu ganhando nessa presepada foram: a Corpus, a prefeitura de Salto, a prefeitura de Elias Fausto e provelmente outras que já tem contrato com a empresa. Para a sociedade de Indaiatuba: lixo dos outros. Fato que, inevitavelmente, reduzirá o tempo de vida últil do aterro existente em nossa cidade.

Anteriormente, relatamos o projeto enviado pelo Executivo Municipal contendo uma cláusula que não passava de uma piada de mal gosto. Com o projeto de lei do jeito que estava, todos os contratos já assinados pela Corpus com quem fosse seriam assegurados pela lei (clique aqui). A oposição se manifestou, o vereador Linho (PT)  propôs uma emenda que proibia a vinda dos resíduos de outros municípios em qualquer caso. Acontece que somente Linho (PT), Dr. Túlio (PPS), Agostinho Jr.(PPS) e Osmar “RH” Bastos (PDT) tiveram a dignidade de defender o interesse da população, o qual realmente representaram com essa atitude. Os outro vereadores, que preferiram proteger a empresa Corpus e outros munícipios pelos quais não foram eleitos, votaram contra emenda.

Cebolinha (PDT) ainda tentou justificar o injustificável. Defendeu que no entendimento enquanto bacharel de Direito (bem ruim por sinal) a empresa tem direitos adquiridos. Ele só se esqueceu (ou não levou em conta) um princípio básico do Direito: a supremacia do interesse público sobre o privado. Este princípio confere ao administrador um conjunto de privilégios jurídicos que o particular não tem, em razão dos interesses que ele representa, ou seja, interesses da coletividade. Ele podia pensar mais na população ao tomar atitudes como estas e dar menos ouvidos ao ‘jeca de terno’ que lhe fornece os pareceres juridículos.

Quem surprendeu foi Osmar “RH” Bastos, que votou a favor da emenda. Único da patota do Rei que teve coragem e não se omitiu. Mesmo torcendo para que o TSE casse seu mandado, OFDS têm que ser justo. Bruno Ganem mostrou novamente que é ambientalista de araque. Entrou mudo e saiu calado como bom suplente domesticado. O saldo positivo (para ele) é que não precisou mentir.

A sessão contou com mais decisões contra a população, mais isso fica para outros artigos. Cebolinha ficou zonzo diante de tantos argumentos da oposição. Não falou nada com nada, deu inúmeras voltas em lugar algum. Pode se notar que o vírus do constrangimento (fabiucontes constrangidius) atingiu o edil na palavra livre. E quem ficou até o final da sessão pode notar o nobre líder do Rei andando cabisbaixo pela Câmara.

Nos próximas eleições lembrem-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Para ajudar, colocamos abaixo a foto da cara-de-pau de cada deles:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

E o Rei ainda tem coragem de usar o slogan “sua vida melhor ainda”. Vida melhor, por enquanto, só a de alguns empresários que engordam as contas correntes. E, no mais, a cidade vai receber “um lixo maior ainda”. Talvez essa seja uma boa ideia para a Prefeitura divulgar. Pelo menos, não estará mentindo.