Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

A sessão ‘ordinária’ da Câmara desta segunda-feira quase foi um marasmo total, no entanto, muitas bobagens foram pronunciadas na tribuna e velhos hábitos voltaram à Casa. O rei absoluto das moções de 2009, Fábio “Moção” Conte, voltou a usar a ferramenta depois de um breve jejum. Somente 2 projetos foram votados. E 18 projetos nomeando ruas de um condomínio enviadas às comissões.

E como já é de costume em nossa Câmara, um dos dois projetos votados criava mais uma semana no calendário do Município. O vereador da oposição, Linho, aproveitou a deixa e criticou a apatia da Casa. Ponderou que os vereadores, no geral, têm produzido poucos projetos de lei. E demonstrou insatisfação com os vários projetos para denominar ruas, ou criar dias e semanas sei lá do quê.

O absurdo foi a resposta (mais pareceu desculpa) dos vereadores Bruno “Ainda Verde” Ganem, Adalto Missias de Oliveira e Luiz Carlos Chiaparine. Ganem se mostrou insatisfeito com o rótulo de “inúteis”, dados a esses tipos de projetos ao longo do ano passado. Não os acho inúteis, só extremamente secundários. Adalto afirmou que “tem que fazer esses projeto que aparecem, fazer o quê? (…). Dureza! Acho que o povo não deve mais votar nele, fazer o quê? Já Chiaparine disse mais uma pérola: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem”. O doutor zomba do cargo, zomba dos votos recebidos, zomba dos cidadãos. Até o dicionário acabar esse discurso. Segundo o “pai dos burros”, legislar significa: “elaborar e promulgar leis, normas”. Simples e fácil. Não preciso explicar, né?! E se alguém disser que as leis não são cumpridas, cabe aos vereadores cobrarem o Executivo, e até mesmo providências do Ministério Público. Mas o discurso de Chiaparine não foi de todo ruim, já que desafiou a população a apresentar Projetos de Lei ao Legislativo. Afinal, não sabe fazer direito passa pra quem sabe.

Para terminar deixo uma pergunta a vocês: como nomear ruas ajuda na vida da população?

Mais uma vez a Câmara Municipal de Indaiatuba foi palco de cenas lamentáveis. Vereadores, eleitos pelo povo, rejeitaram emenda que resolvia o problema do lixo e quem saiu ganhando nessa presepada foram: a Corpus, a prefeitura de Salto, a prefeitura de Elias Fausto e provelmente outras que já tem contrato com a empresa. Para a sociedade de Indaiatuba: lixo dos outros. Fato que, inevitavelmente, reduzirá o tempo de vida últil do aterro existente em nossa cidade.

Anteriormente, relatamos o projeto enviado pelo Executivo Municipal contendo uma cláusula que não passava de uma piada de mal gosto. Com o projeto de lei do jeito que estava, todos os contratos já assinados pela Corpus com quem fosse seriam assegurados pela lei (clique aqui). A oposição se manifestou, o vereador Linho (PT)  propôs uma emenda que proibia a vinda dos resíduos de outros municípios em qualquer caso. Acontece que somente Linho (PT), Dr. Túlio (PPS), Agostinho Jr.(PPS) e Osmar “RH” Bastos (PDT) tiveram a dignidade de defender o interesse da população, o qual realmente representaram com essa atitude. Os outro vereadores, que preferiram proteger a empresa Corpus e outros munícipios pelos quais não foram eleitos, votaram contra emenda.

Cebolinha (PDT) ainda tentou justificar o injustificável. Defendeu que no entendimento enquanto bacharel de Direito (bem ruim por sinal) a empresa tem direitos adquiridos. Ele só se esqueceu (ou não levou em conta) um princípio básico do Direito: a supremacia do interesse público sobre o privado. Este princípio confere ao administrador um conjunto de privilégios jurídicos que o particular não tem, em razão dos interesses que ele representa, ou seja, interesses da coletividade. Ele podia pensar mais na população ao tomar atitudes como estas e dar menos ouvidos ao ‘jeca de terno’ que lhe fornece os pareceres juridículos.

Quem surprendeu foi Osmar “RH” Bastos, que votou a favor da emenda. Único da patota do Rei que teve coragem e não se omitiu. Mesmo torcendo para que o TSE casse seu mandado, OFDS têm que ser justo. Bruno Ganem mostrou novamente que é ambientalista de araque. Entrou mudo e saiu calado como bom suplente domesticado. O saldo positivo (para ele) é que não precisou mentir.

A sessão contou com mais decisões contra a população, mais isso fica para outros artigos. Cebolinha ficou zonzo diante de tantos argumentos da oposição. Não falou nada com nada, deu inúmeras voltas em lugar algum. Pode se notar que o vírus do constrangimento (fabiucontes constrangidius) atingiu o edil na palavra livre. E quem ficou até o final da sessão pode notar o nobre líder do Rei andando cabisbaixo pela Câmara.

Nos próximas eleições lembrem-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Para ajudar, colocamos abaixo a foto da cara-de-pau de cada deles:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

E o Rei ainda tem coragem de usar o slogan “sua vida melhor ainda”. Vida melhor, por enquanto, só a de alguns empresários que engordam as contas correntes. E, no mais, a cidade vai receber “um lixo maior ainda”. Talvez essa seja uma boa ideia para a Prefeitura divulgar. Pelo menos, não estará mentindo.

Os servidores devem retornar a Câmara, todas as segundas, pois o referido projeto corre o risco de ser barrado nas Comissões e nem sequer ser votado. E como vimos na semana passada, é  fato que os vereadores morrem de medo da população unida, ainda mais sob a bandeira do sindicato.

Cobrem a reunião dos servidores com os vereadores, eles irão, miudinhos…

Uma frase do vereador Cebolinha (PDT), na última sessão, ficou bem clara para mim: “Existem na Comissão alguns Projetos que estão criando grandes dificuldades pelo entendimento de ser ou não de iniciativa do vereador…”. Servidores abram os olhos! Mais um golpe está a caminho. Irão barrar o projeto nas Comissões, para nem ir a votação.

Aqui vai uma sugestão minha, liguem, escrevam e-mails, encham a paciência dos vereadores da Comissão de Justiça e Redação:

Presidente: Luiz Alberto “Cebolinha” Pereira
Tel.: 0800-7707-620
Cel.: 7803-0056
E-mail: cebolinha@camaraindaiatuba.sp.gov.br

Vice-Presidente: Adalto Missias de Oliveira
Tel.:   0800-7705-740
Cel.: 7801-5088
E-mail: adalto@camaraindaiatuba.sp.gov.br

Relator: Túlio José Tomass do Couto
Tel.: 0800-7708-560
Cel.: 7806-7356
E-mail: drtulio@camaraindaiatuba.sp.gov.br

O projeto foi apresentado pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT). Após declaração de voto favorável feita pelo vereador Túlio Tomass Couto (PPS), passou-se a votação: a grande maioria dos “nobres” vereadores votou contra o Projeto de Resolução que beneficiaria o povo! Sem justificar e sem argumentar! Inclusive nenhum desses utilizou-se da tribuna nem na palavra livre, não quiseram postergar o momento deprimente que criaram. Além de Linho e Túlio, também votou a favor do projeto o vereador Agostinho Jr (PPS). O Silêncio na Casa foi ensurdecedor.

Segue abaixo um vídeo que fiz durante a sessão. Você pode até duvidar do que estou falando, mas as imagens não mentem.

Segue abaixo a lista dos vereadores e a posição de cada um perante o projeto.

CONTRA O PROJETO	A FAVOR DO PROJETO
Adalto Missias de Oliveira – PDT	Agostinho Andrade Júnior – PPS
Bruno Arevalo Ganem – PV
Fábio Marmo Conde – PSB	Carlos “Linho” Alberto Rezende Lopes – PT
Hélio Alves Ribeiro – PSB
Helton Antonio Ribeiro – PP
Luis Alberto “Cebolinha” Pereira – PDT	Túlio José Tomass do Couto – PPS
Osmar Ferreira Bastos – PDT
Vera Maria Curi Spadella – PDT