Nos últimos anos, a Prefeitura de Indaiatuba vem cometendo atos que colocam em descrédito a atual administração. E se você, leitor, achava que viu tudo, um absurdo sem igual foi cometido nos últimos dias. O assunto teve cobertura de diversos seguimentos da mídia local.
O nosso odiado ‘querido’ Rei, nomeou um empresário morto – há dois anos – como membro do Conseg (Conselho Municipal de Segurança). Parece até história de novela, de Odorico Paraguaçu, no entanto, se assemelha mais a uma piada de mau gosto. De muito mau gosto, pois os familiares receberam a notícia com espanto, visto que, o nomeado morreu há dois anos, em 22/04/2008, vítima de câncer.
Segundo a publicação da Imprensa Oficial do Município, Santin foi indicado como representante da Aciai (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba), mas a entidade nega qualquer indicação, e alega ainda que este nunca foi membro da associação.
Mas outros nomes indicados pelo conselho chamam a atenção, como por exemplo, o indicado da Subseção da OAB de Indaiatuba, Cleber Gomes de Castro. Como este pode representar, de fato, a sociedade civil, sendo que o mesmo é procurador do Município. Situação estranha, não?!
Tudo bem, entendemos que o Reinado está mal das pernas, perdendo a cada dia apoio na sociedade. Mas não encontrar o nome de alguém vivo para o Conseg já é demais, não é mesmo? Tanta gente pendurada na folha de pagamento da Prefeitura e que não dá as caras por lá e precisava passar por esse vexame?
O caso mostra bem a importância que a Segurança Pública tem para o Rei. Sem mais.
Não é que além do IPVA, IPTU e outra série de boletos que lotam a caixa de correio, eis que surgiu um boleto de contribuição voluntária. Não bastasse pagar a taxa do lixo embutida, agora eles pedem ‘déilão’ para o tal do Funseg (Fundo Municipal de Segurança).
Mas espera aí. Se fosse voluntária, a população não poderia pagar quanto e quando quisesse?! Mas se o boleto não estivesse dentro do carnê não haveria a possibilidade de muitos cidadãos pagarem sem querer?!
A oposição já representou o caso no Ministério Público. No ofício, o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), alega que “a Segurança Pública é DEVER do Estado, conforme disposto no Art. 139 da Constituição do Estado de São Paulo” e que as verbas para tais serviços devem constar no Orçamento vigente – o que não é o caso.
Mais um ponto interessantíssimo. O Conseg (Conselho Municipal de Segurança) não deliberou sobre a questão. Pelo menos não em tempo hábil. A notícia da emissão do boleto é de 20/01/2010 (veja aqui). Através do Decreto N° 9.082 de 21 de Novembro de 2006 o referido Conselho foi constituído, sendo nomeados os seus membros por um período de dois (02) anos, com possibilidade de recondução por igual período. O que não aconteceu, sendo que o mandato daqueles conselheiros expirou em 23/11/2008.
O tal boleto de contribuição voluntária
E, somente agora, depois de enviar os boletos, o Prefeito fez novas nomeações e reconduções do Conselho, através do Decreto N° 10.977 de 23 de Dezembro de 2010, mas só publicado em 23/01/2011. Portando no período de 25/11/2008 a 22/01/2011 o conselho permaneceu inativo. Nesse sentido, como poderia tal Conselho decidir pela emissão de boleto de contribuição voluntária de R$ 10,00, para desenvolver atividades de segurança?
Porque só publicaram agora? Decreto secreto?
Impossível de responder. São coisas que só acontecem em Indaiatuba, no reino do Rei. O MP já foi avisado.
Mas a piada não pára por aí. Para quem pagar o tal boleto sem querer, a Prefeitura já deu a solução: é só preencher o protocolo. GENIAL!! Pense, você paga R$ 10,00, vai e faz um protocolo, que por acaso é cobrado em Indaiatuba, então paga mais R$ 8,00. Resultado, depois de receber o reembolso, você fica com um saldo de R$ 2,00.
É muita cara de pau do Rei, usar de um artifício sórdido e camuflado para arrumar uns trocados para a segurança. Talvez seja para encobrir a incompetência do princípe, que, como deputado, deveria intervir junto ao Governo Estadual para aparelhar as polícias Civil e Militar. O puxasaquismo do princípe não tem rendido nenhum fruto nessa área para Indaiatuba. E olha que ele está indo para o terceiro mandato de deputado. Quanta moral, hein, príncipe?
A idéia inicial era escrever artigos de interesse público com críticas coerentes sobre os vários aspectos da política de Indaiatuba. Desde o começo sempre deixamos claro que esse era um espaço de oposição, principalmente para aqueles que não estão satisfeitos com a administração do Rei.
Infelizmente a correria do dia-a-dia, o trabalho e agora mais uma faculdade (estou cursando Direito), diminuem drasticamente o tempo que posso dedicar ao blog e me impossibilitam de assistir às sessões da Câmara. Mesmo assim, não pretendo desistir dOFDS, que tem sido uma de minhas paixões, tratando de política e cidadania.
Espero sinceramente que o trabalho aqui exposto possa colaborar com o futuro de Indaiatuba.
Nesse primeiro ano, gostaria de agradecer a você que lê e comenta aqui. Já são mais de 35 mil visitas e 622 comentários.
Que mais anos venham, sempre com um toque de acidez.
Para encerrar, deixo uma frase que serviu de inspiração para o nome deste blog:
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons” (Martin Luther King)
Quem mora em Indaiatuba sofre ainda mais com esse problema. Os valores cobrados pela concessionária Rodovia da Colinas são um verdadeiro assalto. Desembolsar R$ 17,60 para ir e voltar a Campinas é um absurdo, ainda mais por uma viagem de apenas 18km. Com toda certeza deve ser o trecho mais caro do Brasil!
Como se não bastasse, a concessionária implantou irregularmente duas praças nas entradas do Jardim Brasil e Helvetia, rotas de fuga do pedágio. Aumentaram o seu lucro e em troca nos deixam entrar pela porta dos fundos sem nos cobrar a tarifa. Mas peraí, já não fazíamos isso antes?! Quem asfaltou o desvio foi Prefeitura. Manutenção da via? A Prefeitura. Segurança continua sendo a Guarda Municipal e a PM. Experimente quebrar o seu carro 10 metros depois de passar pela cabine. Assistência, esquece, se conseguir muito ajudarão a empurrar até o acostamento. É meu caro, não ganhamos nada com isso, só a Colinas.
Há quase um ano, com cerca de 60 manifestantes, interrompemos o trânsito na SP-75 por quase 1 hora. O protesto convocado pelo Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba aconteceu no dia 1º de julho do ano passado, dia em que os pedágios abusivos do estado de São Paulo são reajustados. O pequeno movimento de nossa cidade chamou a atenção da mídia e inspirou outros movimentos na região.
Mas nesse ano não seremos apenas nós. Vários movimentos com problemas locais como o nosso se uniram e agora encontram-se organizados em nível estadual. O objetivo agora é paralisar as principais praças de pedágios do estado no próximo dia de reajuste, 1º de Julho de 2010, na mesma hora.
Queremos chamar a atenção das pessoas e da mídia para essa política nefasta que entrega lucros exorbitantes nas mãos da iniciativa privada a um custo muito alto para todos os paulistas. A região de Campinas está sitiada pelos pedágios, o direito de ir e vir livremente ainda existe, mas só para quem não utiliza automóvel.
Aproveito para convidar os servidores municipais que estão em greve, já que o Rei sempre esteve de braços cruzados diante da situação.
Segue abaixo a carta de convocação do movimento:
1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo
As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. Para recuperar o equilíbrio das relações entre usuários e concessionárias de rodovias, precisamos dar um basta nesta situação.
Cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C nos últimos 5 anos (jornal O Globo), para compor a massa consumidora: isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como conseqüência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou aumento do repasse do ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista.
Os abusos do Governo de São Paulo para a defesa dos interesses das concessionárias de pedágio, em flagrante abuso e desrespeito ao seu povo, são apenas a ponta do novelo de um modelo de concessões que nasceu com foco no bolso do cidadão: as rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas. Até final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro.
O MOVIMENTO ESTADUAL CONTRA OS PEDÁGIOS ABUSIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO nasceu para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas essas questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas. Na “Carta de Indaiatuba”, documento que traça diretrizes de mobilização, aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, foi instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. É importante que a sociedade se organize e crie atividades para este dia. O movimento precisa ter o respaldo popular. Por isso, vamos mostrar nossa cara!
José Matos
Coordenador do Movimento Estadual Contra os
Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo
Prefeitura emite porcaria portaria mentirosa para convencer grevistas retornarem ao trabalho (veja aqui).
Quando OFDS acha que já viu de tudo nessa vida, o Rei inaugura uma nova era: A Era da Mentira Descarada. Não precisa ser jurista pra saber que a nota que segue abaixo, e que está no lugar mais nobre do site da Prefeitura, é apenas mais uma pegadinha, um truque baixo de quem comanda a cidade.
COMUNICAMOS aos servidores públicos que estão se ausentando do serviço em razão do movimento de paralisação parcial deflagrado a partir de 17 de maio do corrente ano que, de acordo com a PORTARIA Nº 520/10, AS FALTAS DECORRENTES NÃO PODERÃO SER OBJETO DE COMPENSAÇÃO, ABONO OU CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO OU QUALQUER VANTAGEM QUE O TENHA POR BASE.
Em razão disso, os descontos dessas ausências estarão sendo efetuados na folha de pagamento, neste mês, de acordo com as DECISÕES JUDICIAIS do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba.
Dessa forma, CONVIDAMOS os servidores públicos municipais que se encontram na situação acima elencada para que em respeito à POPULAÇÃO INDAIATUBANA, RETORNEM ao serviço, uma vez que essa ausência, mesmo que parcial, está concentrada nas áreas da SAÚDE, SEGURANÇA e EDUCAÇÃO, que são CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DE NECESSIDADE INADIÁVEIS DA COLETIVIDADE prejudicandoA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (STF: MI 708/DF, 712/PA, RCL 6568/SP – STJ: RMS 22.874-SP).
RESPEITOSAMENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
É muita cara de pau. E isso fica tão evidente que ninguém quis personificar esta besteira. No entanto, é possível personificá-la no titular da pasta que assina, aliás, com outra piada (“Respeitosamente”), esta aberração. OFDS afirma com todas as letras isso porque dessa vez os caras passaram do limite, pegando o julgamento de um mandato de injunção impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa no STF. Eles acham o quê? Escrevem o que bem entendem, citam a fonte e fica por isso mesmo? Não é à toa que o blog chama-se O Fim do Silêncio.
Agora, se você, leitor não quiser detalhes importantes sobre a questão, por não ser muito afeto ao jurídiques, pode ir direto ao resumo no final deste texto. Caso contrário, fique à vontade para continuar a leitura.
No mesmíssimo mandado de injunção, o Min. Ricardo Lewandowski determinou que:
1) a suspensão da prestação de serviços deve ser temporária, pacífica, podendo ser total ou parcial; 2) a paralisação dos serviços deve ser precedida de negociação ou de tentativa de negociação; 3) a Administração deve ser notificada da paralisação com antecedência mínima de 48 horas; 4) a entidade representativa dos servidores deve convocar, na forma de seu estatuto, assembléia geral para deliberar sobre as reivindicações da categoria e sobre a paralisação, antes de sua ocorrência; 5) o estatuto da entidade deve prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto para a deflagração como para a cessação da greve; 6) a entidade dos servidores representará os seus interesses nas negociações, perante a Administração e o Poder Judiciário; 7) são assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os servidores a aderirem à greve e a arrecadação de fundos e livre divulgação do movimento; 8) em nenhuma hipótese, os meios adotados pelos servidores e pela Administração poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem; 9) é vedado à Administração adotar meios para constranger os servidores ao comparecimento ao trabalho ou para frustrar a divulgação do movimento; 10) as manifestações e os atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa; 11) durante o período de greve é vedada a demissão de servidor, exceto se fundada em fatos não relacionados com a paralisação, e, salvo em se tratando de ocupante de cargo em comissão de livre provimento e exoneração ou, no caso de cargo efetivo, a pedido do próprio interessado; 12) será lícita a demissão ou a exoneração de servidor na ocorrência de abuso do direito de greve, assim consideradas: a) a inobservância das presentes exigências; e b) a manutenção da paralisação após a celebração de acordo ou decisão judicial sobre o litígio; 13) durante a greve, a entidade representativa dos servidores ou a comissão de negociação, mediante acordo com a Administração, deverá manter em atividade equipes de servidores com o propósito de assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da coletividade; 14) em não havendo o referido acordo, ou na hipótese de não ser assegurada a continuidade da prestação dos referidos serviços, fica assegurado à Administração, enquanto perdurar a greve, o direito de contratação de pessoal por tempo determinado, prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal ou a contratação de serviços de terceiros; 15) na hipótese de greve em serviços ou atividades essenciais, a paralisação deve ser comunicada com antecedência mínima de 72 horas à Administração e aos usuários; 16) a responsabilidade pelos atos praticados durante a greve será apurada, conforme o caso, nas esferas administrativa, civil e penal.
Quanto à remuneração dos dias parados, o Min. Ricardo Lewandowski inspirou-se na redação proposta ao art. 9º do Projeto de Lei 4.497/2001, para determinar que os dias de greve serão contados como de efetivo exercício para todos os efeitos, inclusive remuneratórios, desde que atendidas as exigências acima formuladas, e desde que, após o encerramento da greve, sejam repostas as horas não trabalhadas, de acordo com cronograma estabelecido pela Administração, com a participação da entidade representativa dos servidores.
Os ministros do tribunal concordaram que, em casos de paralisação no funcionalismo público, deve ser aplicada a Lei 7.783/1989, que regulamenta as greves dos trabalhadores da iniciativa privada. Quem escreveu a carta, alias, nunca deve ter lido a referida lei da greve, pois não entende quais sãos os serviços essenciais. Haja paciência (para nós) e ignorância (você já deve saber para quem!).
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba e a APEOESP cumpriram com todas as exigências e a greve está dentro da lei, portanto não pode ser considerada abusiva. Mas se, e somente SE, for considerada como, não o será pela vontade real, mas sim pela Justiça.
Resumo: em relação à greve, o Rei falou mais ou menos assim: olha, 2 + 2 são cinco e está aqui a prova. Aí, quando se vai olhar a prova, nela consta que 2 + 2 são quatro. O fato dele controlar os Poderes Executivo e Legislativo o remete a devaneios de que também pode controlar o Judiciário? OFDS tem certeza que não, mesmo porque ele não tem competência para tal.
PS1: Perguntinha pertinente: isso é coisa do Dr. Samir ou do Dr. Alexandre? Ou é uma obra-prima feita à quatro mãos?
PS2: Parece que os pareceres juridículos não são privilégio dos assessores jurídicos (?) do presidente da Câmara.
PS3: Surgiu uma dúvida cruel: será que a porcaria portaria foi feita mesmo pelos advogados reais ou é fruto do ego do bacharel?
O texto abaixo, de minha autoria, foi escrito em 09/09/1999, quando tinha 18 anos. Acho que meus pensamentos mudaram muito desde então, o mundo era bem diferente, pré-11 de setembro, e o Brasil então, com FHC, nem se fala.
A minha fuga é necessária.
Não para muito longe.
Apenas o bastante,
para ser inalcançável ao mal.
Um universo produtivo,
onde suor e lagrimas se misturam.
Onde os cães não cheguem,
com sua raiva e ganância,
que, de repente, consomem.
Um exército faminto.
Fome de tudo, pobres.
Pobres de espírito.
Calor humano.
Nesse lugar não há governo,
pois é a harmonia que o rege.
O roubo das rosas por parte deles,
nunca poderá deter a primavera.
Na minha fuga,
encontro outros fugitivos
Descontentes, decepcionados.
Talvez a maioria, alienada, esteja contente.
Mas, ah!, como seria bom,
se todos fugíssemos
E criássemos esse mundo.
Seria o Paraíso.
Dos fugitivos !
Em 4 de abril de 1968, Memphis (EUA) foi cenário de um dos capítulos mais tristes da história. Neste dia, Martin Luther King Jr. foi assassinado.
Pastor batista, tornou-se um dos mais importantes ativistas políticos da história dos EUA – e na minha opinião, um símbolo mundial da luta pelos direitos civis – embora morto, seus ideais continuam mais vivos do que nunca. O nome deste blog que vos fala, foi inspirado em uma de suas grandes frases: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
Através de campanhas de não-violência e amor ao próximo, influenciou multidões. Um exemplo marcante, foi em 1955, quando Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar em um ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha de 381 dias, co-liderada por King, muitas ameaças foram feitas contra a sua vida, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial em transporte público.
Em 1963 fez o seu mais popular discurso: “Eu tenho um sonho” (I have a dream), e este é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores da história. No ano seguinte, 1964, ganhou o Prêmio Nobel da Paz.
Não sou americano, e não vivenciei a luta do reverendo King, mas posso dizer que como pessoa e cidadão, a vida e caráter dele me inspiram a lutar por um mundo melhor, para uma Indaiatuba melhor. Fica aqui a homenagem dOFDS, a um grande revolucionário.
No presente artigo, entramos num terreno tão polêmico quanto a política: o futebol. O fato é que nós – dOFDS - somos corintianos fanáticos. E como o craque Neto, eterno xodó da Fiel, esteve na loja Poderoso Timão de Indaiatuba, aproveitamos para um dedo de prosa. Identificação não podia ser maior com o ex-jogador e agora comentarista polêmico e ácido, como OFDS gosta.
“Sou corinthiano graças ao Neto. Lembro que vibrava com os gols dele no Campeonato Brasileiro de 1990.” (Daniel Fatini)
“Pra mim, ele é mais importante na história do Timão do que Marcelinho, por exemplo, mesmo porque até hoje não perdoo o Pé-de-Anjo pelo pênalti perdido na semifinal da Libertadores de 1999. O Neto não teve nenhum fiasco assim. ” (Waldir Junior)
Bate-Pronto com José Ferreira Neto:
Corinthians: “Se não fosse o Corinthians não estaria aqui, tudo que sou como esportista e como pessoa, principalmente os bens materiais, devo ao Corinthians”.
Gol mais bonito: “Aquele de bicicleta que fiz pelo Guarani em 1988, contra o Corinthians”.
Andres Sanches, presidente do Corinthians: “Meu melhor amigo, conheço há mais de 25 anos e é um exemplo de homem em todos os aspectos, por isso é fácil amar ele e os filhos dele. Um grande presidente, que tirou o Corinthians das páginas policiais e levou o time à Libertadores”.
Ronaldo Giovanelli, eterno goleiro do Timão. “Padrinho do meu filho, que é a coisa mais importante da minha vida”.
Maior alegria no futebol: “Título do Brasileirão de 90″.
Maior decepção no futebol: “Perder Paulistão de 93 para o Palmeiras”.
Aos corinthianos, recomendamos uma visita à loja Todo Poderoso Timão de Indaiatuba:
R. Pedro de Toledo, 341, Sala 01 – Galeria Carvalho - Centro – Indaiatuba/SP
Tel. (19) 3835-4617
Neste dia tão especial, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, OFDS se rende a elas, às mulheres. Inicialmente, a data teve origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos. O que antes era celebrado para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas e protestar contra a discriminação, na época em que existia um abismo entre os direitos masculinos e os femininos, hoje a motivação mudou. A linha que separa as mulheres dos homens nas diversas áreas é muito tênue e, em algumas delas, só existe na cabeça preconceituosa de um ser humano que não observa atentamente a realidade.
OFDS adora mulheres porque mulher é mãe, é filha, é avó, é sogra; é gata, é onça, é leoa; é margarida, é hortênsia, é rosa, é amor-perfeito; é ternura, é doçura, é bravura; é executiva, é administradora, é atendente, é ministra; é esteticista, é jornalista, é dentista, é sanitarista; é magistrada, é advogada, é empregada; ela é bela, ela é tudo, tudo que quiser ser. Ela está conquistando o mundo e, para nós – homens – não há o que temer: o mundo estará em ótimas mãos.
OFDS parabeniza a todas as mulheres e lembra que não há degrau que não possa ser alcançado por elas.
Todo o conteúdo de O Fim do Silêncio está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
