Curioso né?! Mas o mais estranho foi o fato que na sessão anterior (16/11/2009), vi o nobre edil com uma impressão do artigo “Vereador mais uma vez constrangido? Espero que sim…“. Espero que ele tenha gostado…

Indaiatuba proíbe empinar pipas em vias públicas

Brincadeira só será permitida em lugares predeterminados, como o Parque Ecológico e clubes

Rubens Morelli
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
rubens.morelli@rac.com.br

Céu azul, brisa suave, fim de semana. O cenário é ideal para brincar de pipa. Mas se você está em Indaiatuba, é bom tomar cuidado antes de soltar o carretel. Desde ontem, a cidade tem lugar marcado para empinar os tradicionais papagaios e pipas. Pelo menos é o que determinou o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT), ao sancionar a Lei nº 5.657, de autoria do vereador Osmar Bastos (PDT), que proíbe empinar pipas, papagaios ou similares em vias públicas, exceto em lugares predeterminados pela Administração municipal.

De acordo com o vereador, a proposta da lei é conscientizar a população sobre os perigos envolvendo a pipa e o uso do cerol. “O objetivo é educar e orientar as pessoas para a prática saudável de empinar a pipa. Não temos a intenção de punir ninguém”, diz Bastos. Mas a lei prevê punição para quem descumprir a regra. A multa é de R$ 79,25 — equivalente a cinco unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cuja unidade tem o valor de R$ 15,85 — para cada conjunto de material apreendido e pode dobrar em casos agravantes.

A nova legislação causou estranheza entre a população. O comerciante Emerson Ruela, que vende pipas no bairro Morada do Sol, não gostou da novidade. “Sou contra o uso do cerol e acho certo fiscalizar quem usa esse tipo de linha. Mas proibir o pessoal de soltar pipa é demais. A pipa é uma diversão na rua”, afirma Ruela. “Acho que a molecada vai continuar soltando a pipa em qualquer lugar. Como é que a Prefeitura vai multar as crianças?”, indaga. “Daqui a pouco, vão proibir a turma de jogar futebol na rua porque é perigoso”, ironiza o vendedor Eric Leandro, que também não gostou do projeto.

A prática de empinar pipas está liberada em locais determinados pela Administração municipal, como o Parque Ecológico, campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou em áreas localizadas na zona rural. A fiscalização, segundo Reinaldo Nogueira, caberá à Prefeitura, em conjunto com a Guarda Municipal (GM). “Os fiscais vão passar onde há riscos aos motociclistas e pedestres. Não somos contra a pipa, mas queremos garantir a segurança, fazendo com que as crianças soltem pipas nos lugares corretos, evitando os acidentes”, afirma o prefeito.

Brincadeiras

O pedetista ressaltou que a pipa era uma das brincadeiras preferidas durante a infância. “Eu até vendia as pipas que um colega fazia. Sou a favor e apoio a brincadeira consciente. Existe até um projeto na Câmara sobre a realização de um campeonato de pipas na cidade, que deve sair em breve”, diz Reinaldo Nogueira.

Para vereador, quem usa cerol não será punido

O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (PT), o Linho, foi contrário à lei. Ele entende que a regra não pune o infrator, mas quem brinca de pipa inocentemente. “Temos de combater o cerol. Proibir a brincadeira de soltar pipa, que é tão tradicional, não vai resolver os perigos do cerol”, afirma. A mistura de vidro triturado e cola usada em linhas foi tema de diversos debates na Região Metropolitana de Campinas (RMC) nos últimos anos. Várias cidades criaram legislação própria contra o uso do cerol, incluindo Indaiatuba. A inovação, proibindo as pipas, desagradou ao vereador. “O Poder Legislativo deve pensar em outros tipos de projetos para a cidade. Uma lei como essa colabora para que a Câmara receba mais críticas da população”, afirma Linho, que não acredita no sucesso da causa. “O infrator, que usa cerol na linha, não vai até o local determinado para empinar a pipa. Essa lei vai prejudicar a criança que tem bom comportamento com as pipas. Temos que mobilizar a sociedade e o poder público para fazer campanhas de conscientização do bom uso das pipas, e não proibir.” (RM/AAN)

PONTO DE VISTA

Renata Esmi Laureano
Graduada em pedagogia e mestre em educação na área de formação de professores na Educação Infantil

Infância, tempo de brincar

Infância é tempo de brincar. E brincar é um direito da criança. Cabe aos adultos zelar e garantir que as crianças tenham tempo e espaço para suas brincadeiras. Ao brincar, a criança se apropria e reinventa a cultura. Pipa, pião, bola de gude e corda, entre outros, são brinquedos que compõem a cultura popular brasileira. Brincar com esses instrumentos é fortalecer a nossa identidade cultural. Para a criança, mais do que isso. É vivenciar a infância de modo múltiplo, em contato tanto com os brinquedos industrializados como os feitos à mão. É dialogar com o futuro, mas também com o passado. Um grande problema da urbanização é a falta ou a diminuição de espaços para as crianças brincarem nas ruas. Assim, as instituições de educação infantil assumem um importante papel de garantir o direito à brincadeira. E, por consequência, o desenvolvimento da criança.

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PS: Tomara que o edil especialista em RH “acorde” também…