Para não passar em branco, deixo aqui as notícias dos últimos dias:

• A diretoria da Apeoesp esteve reunida com o Rei e a secretária da Educação, Rita de Cássia Trasferetti. Mesmo com o fim da greve, a Prefeitura cedeu e as reivindicações do Magistério foram atendidas; uma mostra de que os servidores saíram fortalecidos da greve. Quem quiser pode conferia a ata da reunião clicando aqui.
• Conversei com um Guarda Municipal semana passada. Mesmo após o fim da greve dos servidores, o secretário da Defesa e Cidadania, Alexandre Cícero Guedes Pinto, continua a perseguir os guardas que aderiram ao movimento. Tem gente que não cresce…
• O Executivo Municipal enviou um Projeto revogando a Lei N° 5667 de 12/11/2009, de autoria do vereador Fábio “Moção” Conte, que declarou o Instituto Dominus de Utilidade Pública. O Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores, mesmo depois de o vereador Linho declarar voto contrário alegando irregularidades na documentação da entidade. Posteriormente o jornal Tribuna de Indaiá noticiou mais problemas. O fatos foram relatados aqui nOFDS. Clique aqui para lembrar.

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COMUNICADO RELEVANTE AO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SUPERINTENDENTES

COMUNICAMOS aos administradores públicos para que que cumpram imediatamente a Lei Complementar 131/2009, em razão de um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009, que, de acordo com ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, A LEI É “AUTOAPLICÁVEL”, OU SEJA, NÃO PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO PARA VIGORAR. Resumindo: não tem desculpa e nem como fugir.

Em razão disso, é bom correr, parar de fazer terrorismo com os servidores em greve e cumprir a lei, de acordo com a LC 131 da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA, conforme o apelo de milhares de brasileiros que clamam por transparência na política.

Dessa forma, CONVIDAMOS os administradores públicos, concursados ou não, que se encontram em descumprimento com situação acima elencada, para que em respeito à POPULAÇÃO INDAIATUBANA, CUMPRAM a lei, uma vez que a ausência, mesmo que parcial, do conteúdo exigido no inexistente PORTAL DA TRÂNSPARÊNCIA, DA PREFEITURA, CÂMARA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, que são CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS suspenderá A TRAN$FERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO (OFDS: NO-AI5, GO-TOMP, RN/666).

RESPEITOSAMENTE

O FIM DO SILÊNCIO – WWW.OFIMDOSILENCIO.COM.BR

Qualquer semelhança com comunicados terroristas da Prefeitura não é mera coincidência (veja aqui).

Fonte: Agência Câmara de Notícias - Estados e municípios terão que divulgar execução orçamentária

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Servidores lotaram a sessão da Câmara Municipal

Foi bonito de ver. O plenário da sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba completamente tomado pela população! Na grande maioria servidores, munidos de faixas, cartazes, narizes de palhaço e muito protesto. O resultado não poderia ser diferente: vários vereadores acuados, pois, infelizmente, alguns só representam o povo às vésperas das eleições, quando vão pedir votos. E como a memória é de curto prazo, esquecem logo depois de tomarem a posse.

A pauta da sessão foi mínima, como nas últimas semanas. Indicações, moções e poucos projetos. Aliás, projetos somente encaminhados às comissões, porque para votação tinham apenas 2, do Executivo Municipal. Mas para variar, um projeto chegou e foi votado com urgência. E claro que com a sempre visível subserviência da maioria dos vereadores, cada vez mais parecida com a corte do Rei, fadada aos mandos e desmandos da realeza.

O tal projeto seria uma simples autorização para que o Município firmasse um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ótima iniciativa. Só espero que a Secretaria de Habitação não tenha o desempenho que demonstra com o Veredas da Conquista, onde a maioria das casas sequer foi concluída.

Na palavra livre, Chiaparine e Cebolinha se retiraram do plenário para uma reunião com as lideranças dos grevistas. Inevitavelmente, outros vereadores aproveitaram e picaram a mula. Os servos do Rei não falam nem com a Câmara vazia, imagina então discursar para o povo, principalmente quando esse é organizado e consciente. O presidente barrou a imprensa e não convidou nenhum vereador da oposição para a tal reunião.

Enquanto isso, os vereadores da oposição inflamaram a população presente. Mais uma vez apoiaram o movimento da greve. Agostinho Jr. questionou a cobrança do SAAE, que prejudica os moradores com contas de água mais caras. Linho foi além e cobrou o recálculo de todas as contas, ironizou os gastos excessivos com propaganda e o sistema ultra-moderno contratado que pesa mais no bolso do consumidor (e não funciona no prazo). Fechou com chave de ouro, cobrando do presidente da Câmara, o desengavetamento do Projeto de Lei Complementar que fixa a data-base do funcionalismo  público de Indaiatuba.

A reunião secreta terminou. Os vereadores prometeram alguns reajustes. Algo que os servidores não devem aceitar. É válido ressaltar que essa reunião só ocorreu com a permissão do Rei. Não acredite que as peças do tabuleiro da situação andam sozinhas, por iniciativa própria. Tal conversa demonstra que a greve está pesando nos ombros do prefeito. Se em uma semana, quem não iria conversar já começou a falar, é evidente que com mais adesões, o movimento colherá mais frutos!

Pela data-base, o funcionalismo não precisa esperar um acordo do Rei. O projeto já está na Câmara, só precisa ser votado, basta os servidores pressionarem nas próximas sessões. Não sei se esse desgaste o Dr. Chiaparine aguenta.

A oposição composta por Agostinho Jr., Dr. Túlio (ambos do PPS) e Linho (PT) foi aplaudida pelos servidores em vários momentos da sessão, principalmente o vereador petista. Já Cebolinha teve que se contentar com a tentativa frustrada de puxar palmas comandada pelo secretário da habitação, Gervásio Aparecido da Silva. O fardo do líder do governo nunca esteve tão pesado.

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No dia 04/05/2010, o Jornal Tribuna de Indaiá publicou a seguinte nota na coluna “Dropes”:

Dinheiro…
Na segunda-feira retrasada, dia 26, o assessor de um bambambã da cidade foi até um dos bancos em torno da Praça Prudente de Moraes carregando uma caixa de papelão, daquelas onde se coloca papel sulfite. Dentro, nada menos do que R$ 1,2 milhão – em dinheiro, claro. Mal ele saiu da agência, um carro forte já estacionou e levou tudo. Muita grana, né?

…dá em árvore
Na mesma semana, outro assessor do mesmo bambambã comprou uma “casinha” em Campinas. Adivinhe por quanto? Exatos R$ 1,2 milhão. Veja bem: um assessor. Deve ser um dos mais bem remunerados da cidade. Por questões jurídicas, nem vou falar em que espécie de árvore dá este dinheiro.

A jornalista jogou a isca e não é incrível que o peixe engoliu com chumbada e tudo?! Pois é, segunda-feira (10/05/2010) o vereador Cebolinha (PDT), ao fazer uso da Palavra Livre declarou (e demonstrou que a história tinha fundamento):

“Semana passada houve uma comentário sobre um assessor (…). Não foi depositado R$ 1.200.000 em conta nenhuma. Foi depositado na conta desse, que está aqui (mostrando o documento) o contrato de compra e venda de um área de 20.000 m², no valor de R$ 700.000.”

Ainda, segundo Cebolinha, o pagamento foi feito em dinheiro.

Parece que o nobre edil e o “assessor” não perceberam a gravidade do fato. Como que um funcionário público usa o gabinete para negociar propriedades pessoais? Como esse mesmo assessor recebe um pagamento, nessa quantia, em dinheiro vivo? Ainda mais no local de trabalho e vai depositar na agência bancária da Prefeitura, que não possui segurança adequada para esse tipo de negociação. Será que ele nunca ouviu falar em cheque administrativo?!

Isso não é normal. Acho que as imagens de assessores de Brasília recebendo dinheiro vivo e o escândalo gerado não foram suficientes. O dinheiro pode ser limpo, com toda certeza, mas não sei se a população se convence disso. Deve-se cobar mais explicações do funcionário. Que aliás, não é “assessor”. É nada mais, nada menos que o secretário da Defesa Social, Alexandre Guedes Pinto, que cometeu uma imprudência sem tamanho (para dizer no mínimo). Um fato inédito na história de Indaiatuba.

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Sensacional a última sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Pelo menos para quem não aguenta mais a patota do Rei. A oposição fez barba, cabelo e bigode agora com três vereadores -- graças ao Rei, que decidiu medir forças com os edis apoiados pelo ex-prefeito José Onério. A minoria fez bonito e saiu aplaudida pelos cidadãos presentes à sessão. O serviço foi completo…

Agostinho Jr. (PPS) mostrou que, apesar de ser calouro no Legislativo e ainda não possuir uma oratória tão eloqüente, o que vale são os fatos. Apresentou um requerimento solicitando a relação de imóveis (e os proprietários) alugados pela Prefeitura. Algo perfeitamente comum para qualquer edil disposto a fiscalizar.

No entanto, ao subir à tribuna para pedir o voto favorável dos vereadores ao Requerimento nº 20/2010, mais uma bomba foi lançada sobre o pescoço do secretário de Saúde: Dr. José Roberto “Superávit” Destefenni. Agostinho afirmou e mostrou a escritura do imóvel, onde está instalado o CAPS II. Em nome da mãe de Destefenni, dona Ires Lopes Cruz Destefenni, que aliás, é tia de ninguém menos que o próprio Rei Lopes Cruz. Em Indaiatuba, é tudo em família.

Imóvel do CAPS II, que segundo o vereador Agostinho Jr. é da tia do Rei

Destedenni é o mesmo que faz análises gloriosas dos acontecimentos da saúde pública indaiatubana. Primeiro, afirmou que a pasta que comanda economizou R$ 2 milhões, depois falou que 28 médicos “não fazem falta”. Quero ver ele convencer a população que a saúde aqui é de 1º mundo, que tem remédios sobrando e atendimento de primeira.

www.youtube.com/watch?v=S82FS33S4nc

Durante a fala de Agostinho, Dr. Chiaparine (PDT) tentou colocar panos quentes, talvez para que ele não citasse nomes, como você pode ver no vídeo acima. A tentativa foi em vão, ainda bem. Agostinho ainda citou que foram transgredidos os princípios da administração pública: IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE. O fardo ficou pesado para a base reinaldista -- esta havia rejeitado requerimentos polêmicos nas duas sessões anteriores -- e a tropa do Rei acabou votando a favor do requerimento.

Logo depois, foi à votação os projetos de lei que autorizavam o convênio com o Governo Estadual, no programa “Pró Vicinais IV”. Semana passada a população contestou o fato do único projeto de pavimentação contemplar apenas a estrada Paulo de Tarso Souza Martins (aquela que começa na rotatória do corte do pedágio), e que está em perfeito estado. Nesta semana, o Executivo enviou outro projeto para votação, para variar de última hora e com pedido de urgência. Esse para a recuperação da estrada João Ceccon (Indaiatuba-Elias Fausto). A verdade é que o Rei quis evitar a emenda do vereador Linho, que na sessão anterior disse que incluiria a estrada no projeto.

O vereador Luiz Alberto Cebolinha (PDT) fez o seu discurso, falou que ia dar parâmetros técnicos -- não foram nada técnicos ao meu ver, apenas o bom gogó do edil, mas tudo bem. Por sua vez, o vereador Linho (PT) distribuiu uma medição aos vereadores, onde contestou o real comprimento do trecho da estrada Paulo de Tarso. No projeto e documentos o trecho a ser ‘recuperado’ é de 5,8 km. Mas, segundo as medições do vereador, a estrada teria apenas 3 km -- da rotatória no entroncamento com a Estrada do Sapezal até a Al. Antônio Ambiel. Cebolinha espantado, sacou o telefone e ligou para o secretário José Carlos Selone e foi se informar. “Aí sim, fomos surpreendidos novamente”, como lembrou a companheira Daniela.

Em sua avaliação, Linho considerou a situação da estrada Paulo de Tarso muito boa no trecho já asfaltado. E se o convênio fosse adequado às necessidades reais, poderia-se asfaltar apenas os 850 m da mesma e 1,6 km da Al. Antônio Ambiel que ainda é de terra. O que melhoraria a situação da comunidade de Helvetia, que sofre com a poeira, e criaria uma nova rota no desvio do pedágio, uma alternativa à Av. Windsor Park, aliviando o trânsito de quem desvia nos horários de pico. Veja o mapa no Google Maps.

Ainda assim, sobrariam 3,35 km, que poderiam ser aplicados em outras estradas, como a do Fogueteiro. Mas, fica um questionamento do OFDS: por que a Rod. Cônego Cyriaco Scaranello Pires (Indaiatuba -- Monte Mor) foi deixada de lado e  a administração preferiu indicar a estrada Paulo de Tarso que está em ótimas condições e apresenta apenas um pequeno trecho sem asfalto? No mínimo, incompetência.

Muitos moradores da estrada do Fogueteiro estiveram presentes na sessão. Agora é cobrar o prefeito para enviar um projeto de lei autorizando o convênio para asfaltar os 2,5 km da via, que já foi contemplada no programa de pavimentação. Cobrem uma solução, já que o Rei e seu irmão fizeram uma bela propaganda há mais de um ano (16/01/2009) e até agora nada. Se acontecer o mesmo que com o convênio firmado para construir a ‘super-hiper-maxi-mega-bluster-delegacia’, é melhor esperar sentado. Aliás, deitado. A saída é pressionar o prefeito e encher o plenário da Câmara nas sessões. Assim, também teriam a oportunidade de conhecer melhor como pensam e agem alguns edis, e na hora da eleição, com maior certeza, separar o joio do trigo.

Para finalizar a sessão com chave de ouro, o vereador Linho munido da legislação (entregue no início da sessão pelo OFDS), implodiu o projeto de lei dos vereadores Helton “Rua” Ribeiro e Fábio “Moção” Conte (PSB). Disse que votaria contrário, pois o objeto do PL não era de competência de vereador. Fábio subiu a tribuna visivelmente irritado, cobrou “lealdade” do colega (?!)* que poderia tê-lo avisado (ou seja, evitado constrangimento) e não deu aparte ao mesmo. Na palavra livre, o edil do PT, disse que não deveria cobrar “lealdade” dele, mas da assessoria jurídica do presidente da Câmara, que deixou o projeto passar voando até a votação. Se o vereador tivesse lido o artigo “Confirmado: assessoria jurídica do presidente da Câmara não serve para nada mesmo!” deste blog antes da sessão, não seria ‘pego de calças curtas’. E não para por aí. Um edil pediu vistas de 15 dias para um projeto, Chiaparine ia abrir a votação quando o vereador Linho alertou: “O regimento permite no máximo 10 dias”. Pronto! Mais uma vez, o jurídico dormindo na mesa…

(?!)* Fábio “Moção” Conte pede lealdade, mas votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular e requerimentos que pediam informações sobre os funcionários da Prefeitura -- todos de autoria de Linho. O edil Fábio parece não lembrar que é leal a seu senhor, o Rei. Seria melhor cobrar “lealdade” dele, ao invés de ficar “constrangido” e pedir o voto favorável dos colegas contra seu próprio PL.

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Hoje, às 19h, tem sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Entre os projetos que serão votados está o PL nº 64/2010 dos vereadores Fábio “Moção” Conte e Helton “Rua” Ribeiro.

O referido projeto dispõe sobre “a obrigatoriedade das empresas que operam com bicicletas, ciclomotores e motocicletas na prestação de serviços de frete, cargas ou entregas rápidas o uso de colete com fitas refletivas na cor branca para funcionários que se utilizam desses veículos”. Mas um projeto que passou voando pelo juridículo do presidente Chiaparine.

De imediato, o projeto parece bom, pois preza pela segurança do trabalhador. E como versa sobre o trânsito, recorri ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Contran (Conselho Nacional de trânsito). Acontece que o PL vai contra as resoluções 219 e 251 do Contran. Estas já versam sobre o assunto.

Os vereadores não tem competência para legislar sobre o trânsito. E, além disso, pedem o uso de “fitas refletivas na cor branca”, enquanto a resolução diz “amarelo-esverdeado fluorescente”. Um pouco diferente né?! A resolução é tão mais completa que determina faixas refletivas em torno do baú e no capacete. A obrigação do empregador fornecer o equipamento ao funcionário já é prevista pela legislação trabalhista, uma vez que o uso do equipamento é obrigatório.

Colete Refletivo nos padrões do Contran

Aluguns fatos me deixam profundamente intrigado:

1. Como projetos como este passam pelo Jurídiculo da Câmara? O projeto foi protocolado em 13/04/2010, já estava na pauta no dia 19/04/2010 e foi aprovado pelas comissões na mesma velocidade. Estranho? Não, porque a presidência só procura um jeitinho de engavetar e rejeitar projetos da oposição, como os que buscam a transparência. O resto, o autor sendo governista, eles não devem nem ler. Fica evidente, mais uma vez, que esse departamento funciona exclusivamente para o interesse do presidente, Dr. Chiaparine, e do Rei.
2. Como o vereador Fábio “Moção” Conte não sabe disso e faz esse projeto, sendo ele o proprietário de uma loja que vende motos e afins?!
3. Para o edil Helton “Rua” Ribeiro é preciso dar uma colher-de-chá, pois depois do primeiro ano fazendo exclusivamente projetos para nomear ruas, ainda está aprendendo a legislar em benefício da população com projetos relevantes. No entanto, começou mal.
4. Se já existe a legislação (artigo 244 do CTB) desde julho de 2007, porque o Demutran não fiscaliza e coloca em prática a medida? Parece-me estranho os agentes municipais preferirem fiscalizar a Zona Azul da cidade, acompanhando as funcionárias da Tec-Pak.
5. Para resumir, a melhor atitude em relação ao projeto é a retirada do mesmo.

Na pesquisa, me deparei com uma boa matéria do Jornal Nacional (em 22/04/2010), sobre esse o assunto:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/lei-para-dar-mais-seguranca-para-motoqueiros-e-ignorada.html

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Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

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Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

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A pontinha do Iceberg é o que Dr. Chiaparine parece entender como transparência

Alguns políticos de nossa cidade adoram falar dos problemas de Brasília, manifestam apoio a projetos como o “Ficha Limpa”, que está no Congresso. Mas a verdade é que não olham (ou não querem olhar) para o próprio umbigo quando se trata de projetos para a população Indaiatuba – aquela que, por acaso, elegeu as digníssimas figuras e onde realmente possuem poderes para fazer algo concreto na vida do cidadão.

O presidente da Câmara, Dr. Chiaparine, então, nem se fala. Ele, mais uma vez, engavetou um projeto do vereador Linho (PT). Desta vez, o alvo foi o projeto de Transparência na Câmara. E não é a primeira vez que isso acontece, caro leitor. Ano passado engavetou esse projeto, enquanto o seu departamento jurídiculo pensava em algo para manter a venda nos olhos dos cidadãos. O projeto foi modificado, e apresentado novamente em 17/03/2010 e até agora, nada. Enquanto isso, projetos de outros vereadores passam voando até as comissões. É no mínimo patético, já que projetos que tratam de mesmo assunto e objeto passem despercebidos, chegam a segunda votação e só são retirados após o alerta por parte da imprensa. Se ninguém fala, lascou! Iria ser aprovado.

A assessoria é tão pífia que já levou ‘pau’ da oposição até mesmo em projetos que davam nomes de ruas. Chega a ser cômico. Assessores diplomados e vereadores que não sabem que Pedro de Alcântara e D. Pedro I são a mesma pessoa, e que Diogo Antônio Feijó é o famoso Regente Feijó. Nessa linha, por exemplo, se o vereador Cebolinha fosse dessa para melhor (é apenas um exemplo, nobre edil), a Câmara, numa eventual homenagem, poderá dar nome a duas ruas: Rua Vereador Cebolinha e Rua Luiz Alberto Pereira.

A explicação é que eles devem estudar pela cartilha tucana do Governo do Estado de SP, onde a América do Sul tem dois Paraguais e uma infinidade de outros erros.

Mas o buraco é um pouco mais embaixo. OFDS entende que eles têm todo, repito TODO, o direito de serem contra o conteúdo do projeto sobre transparência (se devem, é outra história). O que é imoral é ficar fazendo jogo de cena, usando a assessoria jurídicula para fazer pareceres juridículos com justificativas toscas para arquivar projetos. Isso, isso sim é condenável. Eles têm medo de quê? Manda para o plenário e lá o exército governista enterra legitimamente o projeto. Com discussão, com posicionamento de cada vereador por meio do voto. Não querem debater, não querem justificar? Ótimo, basta o voto de cada um para deixar tudo bem claro. A população tem todo, repito TODO, o direito de saber o que pensam seus representantes sobre assunto tão importante.

Dormindo na gaveta do jeito que está, o projeto só serve para mostrar o que pensa o mandatário da Casa – sim, ele, nosso Chapa - e sua assessoria para assuntos engavetáveis. Me desculpe, mas não me venha falar que a Câmara ou qualquer outra instituição pública de Indaiatuba é transparente. Até o momento o povo só consegue enxergar a pontinha do iceberg e só de perto.

Quem quiser conhecer o Movimento Popular pela Transparência e as reivindicações é só acessar o link abaixo:
http://www.ofimdosilencio.com.br/transparencia-publica-em-indaiatuba/

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“O Rei é mal; pega um, pega geral”. Autor desconhecido

Vereador mais votado de Indaiatuba nas últimas eleições, Dr. Túlio será candidato a deputado estadual no pleito do próximo mês de outubro. Pelo menos, isso foi o que o próprio edil garantiu após a última sessão de Câmara, ontem (dia 12 de abril). É algo a se comemorar, pois é uma vitória contra o jogo sujo feito pelo Rei, que, além de não ter alcançado o efeito esperado, serviu para mostrar à população o grande político que temos no comando da cidade.

Para quem não sabe da história, um resumo: Dr. Túlio confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PPS, em dobrada com o ex-prefeito José Onério, do mesmo partido. Isso despertou a ira do Rei, que queria o caminho livre, pelo menos em Indaiatuba, para a candidatura do irmão (por caminho livre entenda apenas uma candidatura a estadual no campo governista). Para isso, usou como artifício a única ferramenta que poderia ser eficaz nesse caso: a caneta.

Médico da Prefeitura concursado há 18 anos, Dr. Túlio teve seus locais de trabalho transferidos, do Mini-Hospital da Morada do Sol e Hospital Dia, para os postos de saúde mais distantes da cidade. E não foi só isso. Ele passará a atender, das 8h às 17h, às segundas no Caminhos  da Luz, às terças no Jardim Brasil, às quartas no Jardim Carlos Aldrovandi, às quintas no Jardim Morada do Sol e às sextas volta ao Caminhos da Luz. E mais, a esposa do vereador, também médica, também concursada na Prefeitura, fará os mesmos horários nos mesmos dias. No mínimo, uma crueldade.

Com relação à caneta, geralmente ela é bem eficaz. Mas não parece ser o caso. Túlio já enviou o caso ao Ministério Público e desafiou o Rei a mostrar um único caso de médico da Prefeitura que faz carga horária parecida com a montada sob medida.

Além dessas ações, e para não deixar dúvidas de que o jogo é pesado mesmo, o Rei tirou os principais assessores dos dois vereadores do PPS, Túlio e Agostinho Júnior, e ofereceu excelentes cargos na Prefeitura. E tudo isso, para quê? OFDS tem algumas hipóteses/perguntas para tentar explicar a situação:

a) O Rei é sádico e apenas isso.

b) O Rei estaria com medinho de não fazer o Príncipe novamente deputado, haja vista que ele próprio não estará na cédula?

c) O Rei está com medinho de mais candidatos a estadual, ainda mais do mesmo campo político, uma vez que, mais do que antes, o Príncipe vai precisar ‘lavar a égua’ em Indaiatuba para se eleger?

d) O Rei sabe que a situação, como vamos dizer, não está muito favorável em cidades em que ambos ‘lavaram a égua’ na eleição passada, como Salto e Capivari, por exemplo.

e) O Rei sabe que dois dos vereadores mais votados nas últimas eleições e um ex-prefeito, como vamos dizer, com bala na agulha, podem ser mais que uma pedra no sapato, eles podem ser um verdadeiro tijolo na frente das motos de dois ex-pilotos.

f) Não, não é nada disso. O Rei, na verdade, está preocupado com o marasmo na vida de um dos médicos mais requisitados da cidade, e resolveu contribuir para dar uma movimentada no cotidiano sossegado do mesmo.

É, definitivamente o Rei está perdendo a majestade. A queda parece estar próxima. A parte boa é que isso só faz o caldo da oposição engrossar.

OBS: OFDS pede sinceras desculpas ao Burguer King, em função da vinculação de imagem deste post.

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A sessão ‘ordinária’ da Câmara desta segunda-feira quase foi um marasmo total, no entanto, muitas bobagens foram pronunciadas na tribuna e velhos hábitos voltaram à Casa. O rei absoluto das moções de 2009, Fábio “Moção” Conte, voltou a usar a ferramenta depois de um breve jejum. Somente 2 projetos foram votados. E 18 projetos nomeando ruas de um condomínio enviadas às comissões.

E como já é de costume em nossa Câmara, um dos dois projetos votados criava mais uma semana no calendário do Município. O vereador da oposição, Linho, aproveitou a deixa e criticou a apatia da Casa. Ponderou que os vereadores, no geral, têm produzido poucos projetos de lei. E demonstrou insatisfação com os vários projetos para denominar ruas, ou criar dias e semanas sei lá do quê.

O absurdo foi a resposta (mais pareceu desculpa) dos vereadores Bruno “Ainda Verde” Ganem, Adalto Missias de Oliveira e Luiz Carlos Chiaparine. Ganem se mostrou insatisfeito com o rótulo de “inúteis”, dados a esses tipos de projetos ao longo do ano passado. Não os acho inúteis, só extremamente secundários. Adalto afirmou que “tem que fazer esses projeto que aparecem, fazer o quê? (…). Dureza! Acho que o povo não deve mais votar nele, fazer o quê? Já Chiaparine disse mais uma pérola: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem”. O doutor zomba do cargo, zomba dos votos recebidos, zomba dos cidadãos. Até o dicionário acabar esse discurso. Segundo o “pai dos burros”, legislar significa: “elaborar e promulgar leis, normas”. Simples e fácil. Não preciso explicar, né?! E se alguém disser que as leis não são cumpridas, cabe aos vereadores cobrarem o Executivo, e até mesmo providências do Ministério Público. Mas o discurso de Chiaparine não foi de todo ruim, já que desafiou a população a apresentar Projetos de Lei ao Legislativo. Afinal, não sabe fazer direito passa pra quem sabe.

Para terminar deixo uma pergunta a vocês: como nomear ruas ajuda na vida da população?

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Bruno Ganem ALERTA

Olá,

Estou enviando esta mensagem para alertar que estão inventando, principalmente pela internet, uma série de difamações e injúrias contra mim e meu trabalho. O repertório de mentiras é enorme, partindo principalmente de distorções absurdas de tudo que eu falo e de todos os meus posicionamentos em relação a projetos. É um volume enorme de mentiras…

Por que fazem isso?

Essas pessoas são ligadas a um determinado vereador. Ao perceberem que a população está recebendo bem o nosso trabalho e empenho, resolveram anular as nossas ações com essas mentiras.

Sempre me disseram que, na Política, basta você se destacar pelo trabalho para as “Raposas Velhas” darem um jeito de te “eliminar”. É isso que estamos vendo agora… o problema é que, nesse caso, o “Lobo” está em pele de “Cordeiro”…

O rapaz continua merecendo a alcunha de Bruno “Ainda Verde” Ganem. Infelizmente , não sabe se expressar. No início do e-mail ele diz que “estão inventando, principalmente pela internet, uma série de difamações e injúrias contra mim e meu trabalho”.

Nobre edil, primeiro uma reclamação: dê o devido crédito ao OFDS, pois ao contrário do senhor, não inventamos nenhum ‘Jornal Direto’ para nos escondermos, assumimos nossa posição. Partindo deste pressuposto, OFDS não inventou nada, são os fatos; e se tivesse inventado, não teria inventado uma série de difamações e injúrias, teria inventado fatos e cometido os crimes de injúria e difamação. Isso não ocorreu. Se o nobre vereador acha que sim, tem meios legais para coibir tal prática, basta procurar um advogado e se informar como fazê-lo. E certamente um meio legal não é ficar reclamando feito uma menininha mimada que teve a boneca subtraída.

No entanto, OFDS está tranqüilo, pois não cometeu nenhum tipo de crime, senão vejamos as supostas difamações e injúrias:

1º –Votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular, e disse que apesar de ser favorável só o fez porque “deixaria de ser vereador (o Gervásio voltaria)”. Onde está o crime aí? Isso foi um depoimento dele, e, pior, público.

Dica dOFDS: Se não sabe usar o Orkut, aprenda!

2º – É filiado ao Partido Verde (PV), e votou a favor de vários projetos do Executivo que vão na contramão da causa ambiental:

• Lei n° 5.555 de 6/05/2009 – Desafetou área de lazer (verde) no Camargo Andrade. Voto de Ganem: FAVORÁVEL.
• Lei nº 5.556 de 11/05/2009 – Desafetou área de lazer (verde) no Jardim Morada do Sol. Voto de Ganem: FAVORÁVEL.
• Lei nº 5.560 de  11/05/2009 – Autorizou a prefeitura a entregar a gestão de resíduos sólidos a empresas privadas. Voto de Ganem: FAVORÁVEL.
• Projeto de Lei 5.560 de 2010 – ‘Proíbe’ a vinda de lixo de outra cidades para Indaiatuba, com exceção dos contratos já firmados. Voto de Ganem: FAVORÁVEL.
• Emenda no PL 5.560 de 2009 – Proibiria a vinda do lixo de outras cidades, inclusive os contratos já firmados. Voto de Ganem: CONTRÁRIO.

Dica dOFDS: Assuma suas posições, mesmo que elas sejam contrárias a tudo o que o senhor falou durante a campanha. Seria mais honesto.

3º – É a estrela do “Vereador delivery”.

Dica dOFDS: infelizmente, não temos nenhuma dica. Se é injúria ou difamação, isso aí só ele pode responder. Mas adoramos a charge do Tribuna de Indaiá (13/03/2010):

4º – De brinde:

• Lei nº 5.667 de 12/11/2009 – Declarou de utilidade pública uma empresa com sede fantasma. Voto de Ganem: FAVORÁVEL.

Dica dOFDS: analise melhor o que vai ser votado, quase que o Município entrega uma creche para a tal ‘empresa’.

OFDS não vai repetir todas as incoerências do nobre edil. Mas mantém todas elas, pois são os fatos, podem ter um outro ou outro adjetivo, uma citação mais forte, mas não fugimos dos fatos. Que, aliás, estão documentados nas atas das sessões de Câmara. Documentos públicos e acessíveis a qualquer cidadão.

Voltemos ao e-mail. Na tentativa de desqualificar OFDS, diz que somos ligados a um vereador. Medroso, claro, não diz o nome, mas como não temos nada a temer, dizemos: Linho (PT). O engraçado é que nunca escondemos isso, aliás, deixamos sempre bem claro que somos oposição. O Linho é o único vereador eleito pela oposição. Logo, Ganem, infelizmente, não colocou as duas folhas de alface que chama de neurônios para funcionar.

Depois, usa expressões dOFDS (sem dar crédito, como é de seu feitio), como “raposas velhas”. Também diz que “o problema é que, nesse caso, o “Lobo” está em pele de “Cordeiro”…”. Para nós, dOFDS, sempre é um problema o lobo estar em pele de cordeiro. Sempre. Para ele, conforme o texto de sua autoria, não. É só neste caso específico que isso é um problema.

Para finalizar, OFDS entende que seria injúria chamar Bruno Ganem de boçal, mentecapto, bobalhão, cafona, brega, enfim, uma série de predicados. Mas não foi isso que fizemos, pelo contrário, sempre o tratamos com respeito e uma pequena dose de ironia. Aliás, o objetivo de nossas ações não é desmoralizá-lo, mesmo porque, suas ações e sua imagem dão conta do serviço.

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1º – Ele fala que gosta de movimentos populares. Vai na praça com megafone. Adora uma reunião. Mas quando a coisa é séria: esqueça. Já votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular, onde o cidadão teria voz nas sessões da Câmara Municipal (para lembrar, clique aqui). Nem deu as caras nas manifestações contra o pedágio, um dos maiores problemas que afeta os cidadãos de Indaiatuba.

2º – Filiado ao Partido Verde (PV), diz que é ambientalista e vota a favor de vários projetos do Executivo que vão na contramão da causa ambiental, como o da mudança de uma área de preservação para área institucional. Segundo Ganem, a área era um “pasto”. Como ambientalista, poderia propor reflorestamento, por exemplo, mas preferiu deixar a Prefeitura edificar com concreto.

3º – Poluição visual não deve ser problema ambiental para o jovem edial, que deu o ‘exemplo’ e espalhou dúzias destes pelos muros e cercas das cidades. Aliás, com um Marketing ridículo. Números redondos e sem qualquer explicação, parece comercial do antigo 1406 (aquele das facas Ginzu e meias Varilux). “Vereador delivery” então é uma piada…

4º – Nada fez ou falou quando a Prefeitura concretou os canteiros de várias avenidas da cidade, sob a alegação de que a grama não crescia devido à sombra das árvores. Mais uma vez o ambientalista parece nunca ter ouvido falar do problema da impermeabilização do solo. Sem contar que não precisa entender de jardinagem para saber que existem espécies de grama que nascem na sombra.

5º – Montou um folheto e um blog anônimo, denominado “Jornal Direto”, que reproduz os releases da Prefeitua (aliás, coisa que vários jornalecos da cidade fazem). Mas ele não tem nem coragem de assinar. Aliás, não se sabe o que tem menos credibilidade: algo totalmente apócrifo ou algo assinado pelo nobre edil.

6º – Teve a cara de pau de parabenizar o recente projeto do lixo (aquele que traz algumas toneladas a mais de lixo de outras cidades para Indaiatuba) e ainda votou contra a emenda que buscava sanar o problema definitivamente.

7º – É suplente de vereador e usa isso como argumento para tudo. Não percebe que está empossado e portanto tem que agir como tal. Mas por viver com medo de perder a cadeira, acabou no cabresto do Rei. É um simples carneirinho, com a diferença de que nem de vez em quando berra.

8º – Mentiu para os eleitores no caso da Tribuna Livre Popular. Alegou que votou contra porque o projeto foi feito para fazer politicagem na Câmara. Mas em um depoimento do orkut, exposto pela mídia, ficou claro que o voto foi negociado. Veja a matéria do Mais Indaiá aqui e a imagem abaixo:

Como você pode ver, nobre leitor, Bruno Ganem é incoerente, um pseudo-ambientalista. Não honra as promessas de campanha. Simplesmente não representa o eleitor que confiou em uma liderança jovem (?) que poderia fazer diferente. Não faz.Trocou os votos consquistados pela promessa de continuar na cadeira. Mal começou na carreira política e já aderiu às práticas das velhas raposas.

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Recebi a notícia sobre o “andamento” do projeto de “Transparência na Câmara”. Chiaparine nem recebeu o projeto. Usou mais uma vez de pareceres juridículos de seus subalternos. Primeiro deixou o projeto engavetado por meses. Sabe por quê? Não… Não é porque ele é um presidente ausente, que mal é visto pelos corredores do Legislativo, e sim porque tem outros motivos: os interesses da monarquia de nosso humilde feudo, ou coisas que estão fedendo em baixo do tapete.

Engraçado, mas tem cada projeto de lei dos vereadores da situação e do Executivo que passam despercebidos. Teve até projeto do vereador Bruno “en” Ganem regulamentando um veneno ilegal no Brasil. E quase que passa. Só foi retirado na 2ª votação, mas aposto que passava,  caso o autor não pedisse o engavetamento. Enquanto isso, os advogados da Câmara estavam lá, babando.

Recentemente, o doutor proferiu as seguintes palavras ao rebater um de nossos artigos em seu blog: “O discurso vazio de algumas pessoas que nunca fizeram parte da administração pública, que jogam palavras ao vento, sem oferecer soluções práticas e aplicáveis (…)”. Em primeiro lugar, se entendi bem, Chiaparine diz que o cidadão que não está no cabide ou não foi eleito, não tem o direito de contestar os atos do nobre edil (ou de qualquer um da patota do Rei). Quer dizer que, como cidadão, eu ou você leitor não temos o direito de nos posicionar? De questionar? Vai catar coquinho. Doutor, essas idéias são um pouco fascistas. Vivemos em um Estado democrático, o AI-5 já acabou faz tempo. E, em segundo lugar, não ficamos de braços cruzados, pois apresentamos boa parte do esqueleto desde projeto (que a sua turma tanto teme) ao vereador Linho (PT).

O cidadão consciente nota a falta de transparência nos atos administrativos e a subserviência do Legislativo ao Rei Lopes Cruz. Até hoje o presidente da Câmara não explicou oficialmente sobre o caso da funcionária fantasma do departamento de áudio. Falou que iria averiguar, e  depois dispensou sem alarde. Outra questão que eu não entendo: por que  tantos cargos comissionados na fotocopiadora, a famosa máquida de “xerox”?

Para quem quiser ler o projeto que o Dr. Chiaparine não quer nem saber, clique aqui. Depois comente se o projeto tem ou não apelo popular.

Dr. Luiz Carlos Chiaparine já dizia o ditado popular: quem não deve, não teme.

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