Ao ler a matéria de hoje (15/02/2011) do Jornal Tribuna de Indaiá, sobre a reunião entre Sindicato dos Servidores e Prefeitura, OFDS chegou a uma simples conclusão: o servidor pode perder as esperanças nessa negociação. Pelo menos, se esse for o quadro definitivo das negociação.

Irão participar da reunião: Jaciara Lages Dutra (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Núncio Lobo Costa (Secretaria Municipal da Administração), ‘Satamir’ Maurício de Andrade (Secretaria Geral do Município) e integrantes da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Desculpa a franqueza, mas alguém acha que o servidor está realmente representado?! Jaciara sozinha, contra Núncio, Samir e afins. Sinceramente, não vai dar nem para o cheiro.

Isso não é movimento sindical, pois caso contrário, a Apeoesp, outros integrantes do sindicato, e até mesmo servidores que representam diversas áreas do funcionalismo, e que não integram a diretoria do sindicato, participariam da reunião, algo que daria mais lisura ao processo. Alguém pode explicar a Jaciara, que ela e o sindicato que preside não representam os professores municipais?!

A última vez que Jaciara decidiu sozinha foi na votação do restruturação. Dia em que a Câmara estava vazia e os servidores que lutaram durante a greve não estavam presentes. Aliás, o aval para votação de última hora foi da própria Jaciara. Os vereadores Cebolinha e Dr.Chiaparine, depois de muita discussão com membros da Câmara e Executivo, perguntaram a ela se poderiam votar. A resposta foi “sim”.

É importante frisar que Jaciara, representantes da Apeoesp e da Associação da Guarda Municipal de Indaiatuba pediram para que as emendas propostas pelo vereador Linho não fossem apresentadas ao projeto de reestruturação. A presidente do sindicato, antes da aprovação do projeto, fez várias visitas aos gabinetes dos vereadores Cebolinha e Hélio Ribeiro. Estranho, né!? Pois os mesmos sempre defendem os interesses do Rei, e que por sinal, era quem não queria dar aumento para os servidores.

Os servidores municipais tem que refletir, pois, as vitórias conquistadas durante a greve, que obrigaram o Rei a dialogar, aconteceram durante um movimento coletivo, onde a participação dos servidores era constante nas passeatas, audiências no Ministério Público do Trabalho, reuniões com os vereadores e com o ápice na negociação na Prefeitura, onde duas figuras, um padre e um pastor, tiveram importância no diálogo e entendimento das partes.

E agora, como confiar numa reunião onde somente uma interlocutora dará a versão? Ainda mais, com boatos, de que Jaciara iria para algum partido da base do Rei nas próximas eleições?

Já tendo Rei, princípe e outros integrantes da realeza em Indaiatuba, e agora, tem gente brigando, e muito, para o papel de “bobo da corte”.

Observação: Mas OFDS acredita na participação de outros representantes sindicais na reunião.

Você, caro leitor, já percebeu o quanto OFDS adora o vereador Bruno “en”Ganem (PV).  Até publicamos o texto “Por que questionamos tanto o vereador Bruno Ganem?” para demonstrar com argumentos coerentes que não se trata de uma mera perseguição pessoal. Perseguição política?! Depende, OFDS só gostaria que ele não fosse mais eleito, nunca mais, chega de bancar o inocente…

Mas parece que Ganem está cada vez mais cara de pau. Suas atitudes não refletem a imagem de político sério, que procura passar em suas ações de propaganda barata. De um tempo para cá, passou a fazer cafés da manhã na Câmara com “boca livre” (palavras do próprio vereador, veja aqui), com dinheiro público, promoções com sorteios de livros (veja aqui) e agora resolveu apelar para dinheiro em espécie.

Pois é, como se pode notar na imagem (ou aqui se preferir), o vereador não vê nenhum problema moral e/ou ético, em fazer promoção pessoal utilizando-se de $$$. Acho que o jovem edil precisava rever os conceitos de ética.

Com certeza o Dr. Chiaparine, o presidente da Câmara, não aprova essa atitude. Para OFDS, isso é uma falta grave, falta de decoro. Esse fato abre motivos para a perda do mandato. O Regimento da Câmara deve ser respeitado.

Alguém ainda acha que OFDS simplesmente persegue Ganem?! Diga sinceramente e reflita, o que esperar de um vereador que faz “boca livre” com dinheiro público, faz sorteios, dá dinheiro e anda sempre no cabresto do Rei?

A CPI do SAAE teve sua primeira reunião realizada ontem (30/09/2010). A grande pauta limitou-se a decidir quais funções cada vereador teria. A escolha ocorreu por consenso dos governistas. Fábio “Moção” Conte (PSB) ficou com a função de presidente, Cebolinha (PDT) como relator e Agostinho Jr. (PPS) como membro.

Como se eles precisassem dessa reunião para decidir isso. É mais do que óbvio ambos já haviam combinado com antecedência, uma vez que juntos possuem 2/3 dos votos e, portando, têm o poder de decisão.

O esperado aconteceu: começou a operação abafa. A próxima reunião está marcada para a próxima terça-feira, 5 de outubro, às 8h30.

Até lá, a sujeira fica debaixo do tapete e os governistas não correm o risco de macular a candidatura do irmão do Rei nas eleições deste domingo, 3 de outubro.

Não sei você, leitor, mas já sinto um cheirinho de pizza no ar e me parece que será ’à moda do Rei’…

No vídeo acima, Dr. Chiaparine mente quando fala que “foi votado um pedido requerimento para formação de uma CPI”. Como presidente da Câmara ele deveria saber que bastam as 4 assinaturas e pronto, não existe “pedido” a ser votado, a CPI deve ser instaurada. Ainda tem a cara de pau de falar que o Rei determinou que o fato seja investigado. Até parece!

Já as vaias recebidas por Cebolinha foram mais que merecidas. A população pode se manifestar, ele vai fazer o quê? Processar o cidadão?! Sem falar que a faixa trazia a frase ”Prefeito Reinaldo Nogueira o povo já não aguenta mais viver de mentiras e falcatruas”. Se minha interpretação está certa, a frase não afirma que o Rei é quem comete os atos. A frase é um recado e não uma acusação. Agora, também, se a carapuça serviu, podem ficar à vontade.

Essa semana será tranquila, mas a próxima promete, uma vez que nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. Mas a partir do dia 5, a juizada pode mandar brasa nos envolvidos, porque, até o momento, se depender dessa CPI, ninguém chega a lugar algum. Aí quem sabe alguma coisa de realmente relevante aconteça e nem a recém-inaugurada Estação de Tratamento de Esgoto dê jeito de tratar a sujeirada…

A CPI do SAAE foi aberta e os membros nomeados na sessão de ontem para fazer parte da comissão foram: Cebolinha (PDT), Fábio “Moção” Conte (PSB) e Agostinho Andrade Júnior (PPS).

Fica evidente que a situação partiu para o abafa. Cebolinha será o presidente e Conte relator – mas o relatório vai sobrar para o departamento jurídico da Câmara. Agostinho terá uma dura tarefa e, além disso, precisará ter jogo de cintura com os soldados do Rei dessa CPI.

É evidente que Linho (PT) seria o melhor nome da oposição (até porque só tem ele mesmo realmente de oposição), pois já tem na bagagem, nada mais nada menos, que 5 CPIs.

No Correio Popular de hoje (28/09/2010), fica claro que a operação abafa começou (veja aqui): “o secretário [Odair Gonçalves] afirmou que uma sindicância foi instalada ontem. Outra determinação do prefeito foi feita aos vereadores de sua base governista para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fosse instalada com o objetivo de apurar o caso. O secretário nega que essa comissão seja governista e tenta amenizar as apurações.” A história toda nem começou direito e já estão mentindo na cara dura. Se fosse verdade, seria a primeira vez na história de Indaiatuba que vereadores de oposição abririam uma CPI a pedido do Rei. Não foi o que aconteceu, o pedido foi feito à revelia e à contragosto do Rei. Depois, operaram para que a CPI tivessem nomes governistas de peso, ou seja, comprometidos até o último fio de cabelo com a realeza.

Já mostramos o requerimento, mas não custa mostrar novamente, para demonstrar os gritantes devaneios do secretário Odair “professor de Deus” Gonçalves:

Requerimento de abertura da CPI do SAAE: alguém viu a assinatura do Cebolinha, Fábio Conte ou outro governista no documento?!

Mas não para por ai. Na edição da última sexta-feira (24/10/2010) do Jornal Mais Expressão (veja aqui), Odair fala mais bobagens:  ”O prefeito pediu para apurar e o Saae achou indício de que uma das empresas participantes tinha como sócia uma outra empresa, a Lótus (Lotus Serviços Técnicos Ltda, também pertencente a Cepera, porém registrada em nome de laranja). Os dois sócios da Lótus tem o mesmo sobrenome do sócio da SP Serviços, diante disso, o jurídico emitiu parecer e foi notificado a empresa, que se defendeu. Mesmo diante da defesa, o superintendente optou pelo cancelamento”. Agora pergunto ao secretário, houve denúncia às autoridades competentes após a constatação de irregularidades?

Ainda de acordo com Odair, a Administração já teria feito um “acordo verbal” e a rescisão “amigável” do contrato,  prevista para o dia 31 de outubro. É muita cara de pau. Esses caras não estão acostumados com investigação de verdade, com gente séria e que não está no bolso deles. Ainda mais agora que a mídia regional está em cima e o escândalo tem tudo também para estourar na mídia nacional.

OFDS pensa seriamente em ligar para o gabinete do Rei e pedir a demissão do secretário de governo por incompetência. O telefonema será anônimo, em vista da credibilidade que esse meio tem na atual administração. Vai dar desculpa esfarrapada assim lá na …

EPTV: Documento do MP diz que lobista de quadrilha tinha contato com o prefeito

No relatório do Ministério Público, os promotores falam da influência do que eles chamam de organização criminosa sobre a administração municipal de Indaiatuba e do acesso direto do lobista Emerson Geraldo de Oliveira ao prefeito Reinaldo Nogueira. Em uma trecho gravado de conversa telefônica, o lobista chega a dizer que se fosse necessário ligaria direto para o gabinete do prefeito.

No documento, a fraude de uma licitação através do serviço de abastecimento de água e esgoto da cidade é citada. Isso teria ocorrido em março deste ano e, segundo os promotores, com clara preocupação dos investigados em monitorar as empresas inscritas no processo licitatório. O objetivo era fazer com que as empresas deixassem de participar – oferecendo vantagens financeiras, por exemplo, e garantindo a vitória do grupo de José Carlos Cepera, que seria o chefe da quadrilha.

Ainda segundo o documento, uma funcionária do Saee, Fernanda Milanezi, passava informações privilegiadas para favorecer os interesses da organização e intermediava pedidos como este, de prorrogação do prazo final da licitação, para que houvesse tempo suficiente de fazer o acerto com as outras empresas. (Aliás quem tiver alguma informação sobre essa moça, OFDS aguarda com ansiedade).

E segundo os promotores, os suspeitos falam que Reinaldo Nogueira pediu apoio para a campanha política. Os valores seriam negociados depois dos bandidos vencerem a licitação.

Nos últimos meses recebemos a notícia que o nosso SAAE passou a tratar 100% do esgoto, mas parece que algo ainda está fedendo na autarquia municipal.

O problema é que investigações recentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas desmantelaram uma quadrilha que fraudava licitações em diversas cidades, uma delas Indaiatuba (veja aqui, aqui e aqui), utilizando-se de várias empresas, corrompendo agentes públicos. Conforme revelado pelo Tribuna de Indaiá, na edição de 21/09/2010, o SAAE possui contrato com uma das empresas supostamente utilizada pelo bando.

Diante dos fatos ocorridos, e o envolvimento de dois moradores de Indaiatuba no caso, vereadores protocolaram um requerimento hoje (veja aqui) com o pedido de abertura de uma CPI:

Considerando que o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – desbaratou quadrilha formada por seis empresas, todas em nome de ” laranjas” e que fraudaram licitações em vários Estados e Municípios, dentre eles, lndaiatuba;

Considerando, que o Executivo Municipal, através de sua Assessona de Imprensa, confirmou que o SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, promoveu procedimento licitatório e efetivamente firmou contrato com uma das empresa envoividas nas fraudes;

Considerando, que os fatos noticiados dão conta de irregulandades gravíssimas na condução dos processos licitatórios, maculando procedimento e seu resultado, com possível ofensa e afronta os princípios que respaldam a Administração Pública, tais como a isonomia, a legalidade e a moralidade e reflexos na esfera penal, ensejando, para cumprimento de seu mister, apuração rigorosa do Legislativo, em procedimento regimentalmente previsto, com amplos poderes investigatórios.

Requeremos, com fulcro no artigo 78 e seguinte do regimento interno a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de três membros, com prazo de 90 dias de funcionamento, com o fito de apurar possíveis irregularidades em procedirrentos licitatórios, em todas as suas modalidades, executados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, no período compreendido de 01 de janeiro de 2009 até 22 de setembro de 2010, tendo como participantes/vencedoras as empresas, Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Lotus Serviços Técnicos Ltda., Pluriserv Servicos Técnicos Ltda, Pro saneamento Ambiental Ltda, O. O. Lima empresa Limpadora Ltda e São Paulo Serviços.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2010.

Para não passar em branco, deixo aqui as notícias dos últimos dias:

• A diretoria da Apeoesp esteve reunida com o Rei e a secretária da Educação, Rita de Cássia Trasferetti. Mesmo com o fim da greve, a Prefeitura cedeu e as reivindicações do Magistério foram atendidas; uma mostra de que os servidores saíram fortalecidos da greve. Quem quiser pode conferia a ata da reunião clicando aqui.
• Conversei com um Guarda Municipal semana passada. Mesmo após o fim da greve dos servidores, o secretário da Defesa e Cidadania, Alexandre Cícero Guedes Pinto, continua a perseguir os guardas que aderiram ao movimento. Tem gente que não cresce…
• O Executivo Municipal enviou um Projeto revogando a Lei N° 5667 de 12/11/2009, de autoria do vereador Fábio “Moção” Conte, que declarou o Instituto Dominus de Utilidade Pública. O Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores, mesmo depois de o vereador Linho declarar voto contrário alegando irregularidades na documentação da entidade. Posteriormente o jornal Tribuna de Indaiá noticiou mais problemas. O fatos foram relatados aqui nOFDS. Clique aqui para lembrar.

COMUNICADO RELEVANTE AO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SUPERINTENDENTES

COMUNICAMOS aos administradores públicos para que que cumpram imediatamente a Lei Complementar 131/2009, em razão de um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009, que, de acordo com ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, A LEI É “AUTOAPLICÁVEL”, OU SEJA, NÃO PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO PARA VIGORAR. Resumindo: não tem desculpa e nem como fugir.

Em razão disso, é bom correr, parar de fazer terrorismo com os servidores em greve e cumprir a lei, de acordo com a LC 131 da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA, conforme o apelo de milhares de brasileiros que clamam por transparência na política.

Dessa forma, CONVIDAMOS os administradores públicos, concursados ou não, que se encontram em descumprimento com situação acima elencada, para que em respeito à POPULAÇÃO INDAIATUBANA, CUMPRAM a lei, uma vez que a ausência, mesmo que parcial, do conteúdo exigido no inexistente PORTAL DA TRÂNSPARÊNCIA, DA PREFEITURA, CÂMARA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, que são CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS suspenderá A TRAN$FERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO (OFDS: NO-AI5, GO-TOMP, RN/666).

RESPEITOSAMENTE

O FIM DO SILÊNCIO – WWW.OFIMDOSILENCIO.COM.BR

Qualquer semelhança com comunicados terroristas da Prefeitura não é mera coincidência (veja aqui).

Fonte: Agência Câmara de Notícias - Estados e municípios terão que divulgar execução orçamentária

Servidores lotaram a sessão da Câmara Municipal

Foi bonito de ver. O plenário da sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba completamente tomado pela população! Na grande maioria servidores, munidos de faixas, cartazes, narizes de palhaço e muito protesto. O resultado não poderia ser diferente: vários vereadores acuados, pois, infelizmente, alguns só representam o povo às vésperas das eleições, quando vão pedir votos. E como a memória é de curto prazo, esquecem logo depois de tomarem a posse.

A pauta da sessão foi mínima, como nas últimas semanas. Indicações, moções e poucos projetos. Aliás, projetos somente encaminhados às comissões, porque para votação tinham apenas 2, do Executivo Municipal. Mas para variar, um projeto chegou e foi votado com urgência. E claro que com a sempre visível subserviência da maioria dos vereadores, cada vez mais parecida com a corte do Rei, fadada aos mandos e desmandos da realeza.

O tal projeto seria uma simples autorização para que o Município firmasse um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ótima iniciativa. Só espero que a Secretaria de Habitação não tenha o desempenho que demonstra com o Veredas da Conquista, onde a maioria das casas sequer foi concluída.

Na palavra livre, Chiaparine e Cebolinha se retiraram do plenário para uma reunião com as lideranças dos grevistas. Inevitavelmente, outros vereadores aproveitaram e picaram a mula. Os servos do Rei não falam nem com a Câmara vazia, imagina então discursar para o povo, principalmente quando esse é organizado e consciente. O presidente barrou a imprensa e não convidou nenhum vereador da oposição para a tal reunião.

Enquanto isso, os vereadores da oposição inflamaram a população presente. Mais uma vez apoiaram o movimento da greve. Agostinho Jr. questionou a cobrança do SAAE, que prejudica os moradores com contas de água mais caras. Linho foi além e cobrou o recálculo de todas as contas, ironizou os gastos excessivos com propaganda e o sistema ultra-moderno contratado que pesa mais no bolso do consumidor (e não funciona no prazo). Fechou com chave de ouro, cobrando do presidente da Câmara, o desengavetamento do Projeto de Lei Complementar que fixa a data-base do funcionalismo  público de Indaiatuba.

A reunião secreta terminou. Os vereadores prometeram alguns reajustes. Algo que os servidores não devem aceitar. É válido ressaltar que essa reunião só ocorreu com a permissão do Rei. Não acredite que as peças do tabuleiro da situação andam sozinhas, por iniciativa própria. Tal conversa demonstra que a greve está pesando nos ombros do prefeito. Se em uma semana, quem não iria conversar já começou a falar, é evidente que com mais adesões, o movimento colherá mais frutos!

Pela data-base, o funcionalismo não precisa esperar um acordo do Rei. O projeto já está na Câmara, só precisa ser votado, basta os servidores pressionarem nas próximas sessões. Não sei se esse desgaste o Dr. Chiaparine aguenta.

A oposição composta por Agostinho Jr., Dr. Túlio (ambos do PPS) e Linho (PT) foi aplaudida pelos servidores em vários momentos da sessão, principalmente o vereador petista. Já Cebolinha teve que se contentar com a tentativa frustrada de puxar palmas comandada pelo secretário da habitação, Gervásio Aparecido da Silva. O fardo do líder do governo nunca esteve tão pesado.

No dia 04/05/2010, o Jornal Tribuna de Indaiá publicou a seguinte nota na coluna “Dropes”:

Dinheiro…
Na segunda-feira retrasada, dia 26, o assessor de um bambambã da cidade foi até um dos bancos em torno da Praça Prudente de Moraes carregando uma caixa de papelão, daquelas onde se coloca papel sulfite. Dentro, nada menos do que R$ 1,2 milhão – em dinheiro, claro. Mal ele saiu da agência, um carro forte já estacionou e levou tudo. Muita grana, né?

…dá em árvore
Na mesma semana, outro assessor do mesmo bambambã comprou uma “casinha” em Campinas. Adivinhe por quanto? Exatos R$ 1,2 milhão. Veja bem: um assessor. Deve ser um dos mais bem remunerados da cidade. Por questões jurídicas, nem vou falar em que espécie de árvore dá este dinheiro.

A jornalista jogou a isca e não é incrível que o peixe engoliu com chumbada e tudo?! Pois é, segunda-feira (10/05/2010) o vereador Cebolinha (PDT), ao fazer uso da Palavra Livre declarou (e demonstrou que a história tinha fundamento):

“Semana passada houve uma comentário sobre um assessor (…). Não foi depositado R$ 1.200.000 em conta nenhuma. Foi depositado na conta desse, que está aqui (mostrando o documento) o contrato de compra e venda de um área de 20.000 m², no valor de R$ 700.000.”

Ainda, segundo Cebolinha, o pagamento foi feito em dinheiro.

Parece que o nobre edil e o “assessor” não perceberam a gravidade do fato. Como que um funcionário público usa o gabinete para negociar propriedades pessoais? Como esse mesmo assessor recebe um pagamento, nessa quantia, em dinheiro vivo? Ainda mais no local de trabalho e vai depositar na agência bancária da Prefeitura, que não possui segurança adequada para esse tipo de negociação. Será que ele nunca ouviu falar em cheque administrativo?!

Isso não é normal. Acho que as imagens de assessores de Brasília recebendo dinheiro vivo e o escândalo gerado não foram suficientes. O dinheiro pode ser limpo, com toda certeza, mas não sei se a população se convence disso. Deve-se cobar mais explicações do funcionário. Que aliás, não é “assessor”. É nada mais, nada menos que o secretário da Defesa Social, Alexandre Guedes Pinto, que cometeu uma imprudência sem tamanho (para dizer no mínimo). Um fato inédito na história de Indaiatuba.

Sensacional a última sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Pelo menos para quem não aguenta mais a patota do Rei. A oposição fez barba, cabelo e bigode agora com três vereadores - graças ao Rei, que decidiu medir forças com os edis apoiados pelo ex-prefeito José Onério. A minoria fez bonito e saiu aplaudida pelos cidadãos presentes à sessão. O serviço foi completo…

Agostinho Jr. (PPS) mostrou que, apesar de ser calouro no Legislativo e ainda não possuir uma oratória tão eloqüente, o que vale são os fatos. Apresentou um requerimento solicitando a relação de imóveis (e os proprietários) alugados pela Prefeitura. Algo perfeitamente comum para qualquer edil disposto a fiscalizar.

No entanto, ao subir à tribuna para pedir o voto favorável dos vereadores ao Requerimento nº 20/2010, mais uma bomba foi lançada sobre o pescoço do secretário de Saúde: Dr. José Roberto “Superávit” Destefenni. Agostinho afirmou e mostrou a escritura do imóvel, onde está instalado o CAPS II. Em nome da mãe de Destefenni, dona Ires Lopes Cruz Destefenni, que aliás, é tia de ninguém menos que o próprio Rei Lopes Cruz. Em Indaiatuba, é tudo em família.

Imóvel do CAPS II, que segundo o vereador Agostinho Jr. é da tia do Rei

Destedenni é o mesmo que faz análises gloriosas dos acontecimentos da saúde pública indaiatubana. Primeiro, afirmou que a pasta que comanda economizou R$ 2 milhões, depois falou que 28 médicos “não fazem falta”. Quero ver ele convencer a população que a saúde aqui é de 1º mundo, que tem remédios sobrando e atendimento de primeira.

www.youtube.com/watch?v=S82FS33S4nc

Durante a fala de Agostinho, Dr. Chiaparine (PDT) tentou colocar panos quentes, talvez para que ele não citasse nomes, como você pode ver no vídeo acima. A tentativa foi em vão, ainda bem. Agostinho ainda citou que foram transgredidos os princípios da administração pública: IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE. O fardo ficou pesado para a base reinaldista - esta havia rejeitado requerimentos polêmicos nas duas sessões anteriores - e a tropa do Rei acabou votando a favor do requerimento.

Logo depois, foi à votação os projetos de lei que autorizavam o convênio com o Governo Estadual, no programa “Pró Vicinais IV”. Semana passada a população contestou o fato do único projeto de pavimentação contemplar apenas a estrada Paulo de Tarso Souza Martins (aquela que começa na rotatória do corte do pedágio), e que está em perfeito estado. Nesta semana, o Executivo enviou outro projeto para votação, para variar de última hora e com pedido de urgência. Esse para a recuperação da estrada João Ceccon (Indaiatuba-Elias Fausto). A verdade é que o Rei quis evitar a emenda do vereador Linho, que na sessão anterior disse que incluiria a estrada no projeto.

O vereador Luiz Alberto Cebolinha (PDT) fez o seu discurso, falou que ia dar parâmetros técnicos - não foram nada técnicos ao meu ver, apenas o bom gogó do edil, mas tudo bem. Por sua vez, o vereador Linho (PT) distribuiu uma medição aos vereadores, onde contestou o real comprimento do trecho da estrada Paulo de Tarso. No projeto e documentos o trecho a ser ‘recuperado’ é de 5,8 km. Mas, segundo as medições do vereador, a estrada teria apenas 3 km - da rotatória no entroncamento com a Estrada do Sapezal até a Al. Antônio Ambiel. Cebolinha espantado, sacou o telefone e ligou para o secretário José Carlos Selone e foi se informar. “Aí sim, fomos surpreendidos novamente”, como lembrou a companheira Daniela.

Em sua avaliação, Linho considerou a situação da estrada Paulo de Tarso muito boa no trecho já asfaltado. E se o convênio fosse adequado às necessidades reais, poderia-se asfaltar apenas os 850 m da mesma e 1,6 km da Al. Antônio Ambiel que ainda é de terra. O que melhoraria a situação da comunidade de Helvetia, que sofre com a poeira, e criaria uma nova rota no desvio do pedágio, uma alternativa à Av. Windsor Park, aliviando o trânsito de quem desvia nos horários de pico. Veja o mapa no Google Maps.

Ainda assim, sobrariam 3,35 km, que poderiam ser aplicados em outras estradas, como a do Fogueteiro. Mas, fica um questionamento do OFDS: por que a Rod. Cônego Cyriaco Scaranello Pires (Indaiatuba - Monte Mor) foi deixada de lado e  a administração preferiu indicar a estrada Paulo de Tarso que está em ótimas condições e apresenta apenas um pequeno trecho sem asfalto? No mínimo, incompetência.

Muitos moradores da estrada do Fogueteiro estiveram presentes na sessão. Agora é cobrar o prefeito para enviar um projeto de lei autorizando o convênio para asfaltar os 2,5 km da via, que já foi contemplada no programa de pavimentação. Cobrem uma solução, já que o Rei e seu irmão fizeram uma bela propaganda há mais de um ano (16/01/2009) e até agora nada. Se acontecer o mesmo que com o convênio firmado para construir a ‘super-hiper-maxi-mega-bluster-delegacia’, é melhor esperar sentado. Aliás, deitado. A saída é pressionar o prefeito e encher o plenário da Câmara nas sessões. Assim, também teriam a oportunidade de conhecer melhor como pensam e agem alguns edis, e na hora da eleição, com maior certeza, separar o joio do trigo.

Para finalizar a sessão com chave de ouro, o vereador Linho munido da legislação (entregue no início da sessão pelo OFDS), implodiu o projeto de lei dos vereadores Helton “Rua” Ribeiro e Fábio “Moção” Conte (PSB). Disse que votaria contrário, pois o objeto do PL não era de competência de vereador. Fábio subiu a tribuna visivelmente irritado, cobrou “lealdade” do colega (?!)* que poderia tê-lo avisado (ou seja, evitado constrangimento) e não deu aparte ao mesmo. Na palavra livre, o edil do PT, disse que não deveria cobrar “lealdade” dele, mas da assessoria jurídica do presidente da Câmara, que deixou o projeto passar voando até a votação. Se o vereador tivesse lido o artigo “Confirmado: assessoria jurídica do presidente da Câmara não serve para nada mesmo!” deste blog antes da sessão, não seria ‘pego de calças curtas’. E não para por aí. Um edil pediu vistas de 15 dias para um projeto, Chiaparine ia abrir a votação quando o vereador Linho alertou: “O regimento permite no máximo 10 dias”. Pronto! Mais uma vez, o jurídico dormindo na mesa…

(?!)* Fábio “Moção” Conte pede lealdade, mas votou contra o projeto da Tribuna Livre Popular e requerimentos que pediam informações sobre os funcionários da Prefeitura - todos de autoria de Linho. O edil Fábio parece não lembrar que é leal a seu senhor, o Rei. Seria melhor cobrar “lealdade” dele, ao invés de ficar “constrangido” e pedir o voto favorável dos colegas contra seu próprio PL.

Hoje, às 19h, tem sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba. Entre os projetos que serão votados está o PL nº 64/2010 dos vereadores Fábio “Moção” Conte e Helton “Rua” Ribeiro.

O referido projeto dispõe sobre “a obrigatoriedade das empresas que operam com bicicletas, ciclomotores e motocicletas na prestação de serviços de frete, cargas ou entregas rápidas o uso de colete com fitas refletivas na cor branca para funcionários que se utilizam desses veículos”. Mas um projeto que passou voando pelo juridículo do presidente Chiaparine.

De imediato, o projeto parece bom, pois preza pela segurança do trabalhador. E como versa sobre o trânsito, recorri ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Contran (Conselho Nacional de trânsito). Acontece que o PL vai contra as resoluções 219 e 251 do Contran. Estas já versam sobre o assunto.

Os vereadores não tem competência para legislar sobre o trânsito. E, além disso, pedem o uso de “fitas refletivas na cor branca”, enquanto a resolução diz “amarelo-esverdeado fluorescente”. Um pouco diferente né?! A resolução é tão mais completa que determina faixas refletivas em torno do baú e no capacete. A obrigação do empregador fornecer o equipamento ao funcionário já é prevista pela legislação trabalhista, uma vez que o uso do equipamento é obrigatório.

Colete Refletivo nos padrões do Contran

Aluguns fatos me deixam profundamente intrigado:

1. Como projetos como este passam pelo Jurídiculo da Câmara? O projeto foi protocolado em 13/04/2010, já estava na pauta no dia 19/04/2010 e foi aprovado pelas comissões na mesma velocidade. Estranho? Não, porque a presidência só procura um jeitinho de engavetar e rejeitar projetos da oposição, como os que buscam a transparência. O resto, o autor sendo governista, eles não devem nem ler. Fica evidente, mais uma vez, que esse departamento funciona exclusivamente para o interesse do presidente, Dr. Chiaparine, e do Rei.
2. Como o vereador Fábio “Moção” Conte não sabe disso e faz esse projeto, sendo ele o proprietário de uma loja que vende motos e afins?!
3. Para o edil Helton “Rua” Ribeiro é preciso dar uma colher-de-chá, pois depois do primeiro ano fazendo exclusivamente projetos para nomear ruas, ainda está aprendendo a legislar em benefício da população com projetos relevantes. No entanto, começou mal.
4. Se já existe a legislação (artigo 244 do CTB) desde julho de 2007, porque o Demutran não fiscaliza e coloca em prática a medida? Parece-me estranho os agentes municipais preferirem fiscalizar a Zona Azul da cidade, acompanhando as funcionárias da Tec-Pak.
5. Para resumir, a melhor atitude em relação ao projeto é a retirada do mesmo.

Na pesquisa, me deparei com uma boa matéria do Jornal Nacional (em 22/04/2010), sobre esse o assunto:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/04/lei-para-dar-mais-seguranca-para-motoqueiros-e-ignorada.html

Está sacramentado. Funcionários em cargos de provimento em comissão da Prefeitura de Indaiatuba- aqueles que não precisam de concurso público, apenas de uma canetada – são praticamente intocáveis, segundo é claro, os mandos do Rei. Isso ficou comprovado ontem quando os vereadores da base reinaldista votaram, mais uma vez, pela rejeição de requerimentos que tinham como objeto informações a respeito deste tipo de servidor público.

Simplesmente inacreditável. Os dois requerimentos sobre o mesmo tema rejeitados foram os de nº12/2010 e nº14/2010). Quem eles representam?! O povo, o Rei ou os possíveis fantasmas?! É fácil a resposta. Em época de campanha, a reposta é “o povo”. Na cadeira, depois de diplomados e empossados, a resposta é ”os comandos do cabresto do Rei”.

Lembro-me da frase célebre do Dr. Chiaparine: “(…) aquela história de vereador ter que produzir e produzir projetos de Lei. Eu acho isso uma bobagem” (veja o artigo sobre essa bobagem aqui). Então, indago ao doutor, se não têm que só produzir leis e não podem fiscalizar, o que resta aos legisladores de Indaiatuba? Dar nomes a ruas?! Indicações?! Moções?! E agora, blindar fantasmas também!? Assim não é possível, assim não dá, assim não pode.

Vereadores, façam um favor à sociedade: leiam os artigos 29 e 31 da Constituição Federal de 1988, ok? E cumpram…

É valido lembrar os nomes dos vereadores que rejeitaram os requerimentos para apuração dos fantasmas. Sugiro que como nós, dOFDS, não só deixemos de votar nestes edis, mas façamos uma bela anti-campanha. E, como é de costume, aqui vai o carômetro-de-pau:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos*

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

*O vereador Osmar “RH” Bastos, votou contra o requerimento nº12/2010 e a favor do º14/2010. Não sei o que aconteceu, se foi a voz da consciência ou percebeu que ajudar o Rei, neste caso, seria um verdadeiro tiro no pé.

Distribuíram óleo de peróba na Câmara Municipal de Indaiatuba na sessão de ontem (20/04/2010) e, pela primeira vez na atual legislatura, um requerimento foi negado. Veja aqui o Requerimento 07/2010.

O que ele pedia de tão especial? Informações relativas a cargos de provimento em comissão (aqueles nomeados sem precisar de concurso público) da Prefeitura Municipal, Saae e Fiec, além dos relatórios de pagamentos enviados ao Banco Santander (inclusive para agências fora de Indaiatuba).

Os dados desse requerimento poderiam apontar possíveis ilegalidades na contratação de funcionários pela Prefeitura e autarquias. Mas por quê negar esses dados se a atual administração se diz tão eficaz e honesta? Por esse raciocínio, não teria o que temer, mas, mais uma vez, os vereadores mostraram fidelidade canina ao seu senhor, o Rei. Apenas os vereadores Linho (PT), Agostinho Jr. e Dr. Túlio (ambos do PPS) votaram a favor.

O líder do Governo, Cebolinha (PDT), cumpriu novamente o seu papel, mas desta vez, como defendia o indefensável, deu umas desculpas esfarrapadas. Disse que os relatórios bancários não poderiam ser revelados, pois mostrariam quanto foi depositado na conta do funcionário e isso “quebraria o sigilo bancário do mesmo”. Não, não foi esse o objeto do requerimento, que pedia a relação de funcionários e os relatórios de contas da Prefeitura? Neste caso, os valores são o que menos importa. A alegação é balela, pois existe jurisprudência sobre o assunto, inclusive o Supremo Tribunal Federal entende que os nomes, cargos e salários de qualquer funcionário público podem ser divulgados, inclusive na internet. Caso tenha dúvidas, nobre vereador, veja aqui, para depois não falar besteira na tribuna quando o projeto de Transparência na Câmara for votado.

Nas próximas eleições lembre-se dos vereadores que não honram o seu voto. Você, cidadão esclarecido, tem não somente a obrigação de votar, mas de influenciar e difundir idéias coerentes. Como o Legislativo negou a sua principal finalidade, que é a fiscalização, mais uma vez, a bola foi passada para o Ministério Público. Ou seja, a história não termina varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

Esse foi apenas o primeiro round. O vereador Linho (PT), autor do requerimento, não deve desistir, já que possui documentos que têm tudo para despertar o interesse  do Ministério Público e da mídia, pois comprovam ,inclusive a ramificação desses fantasmas fora de Indaiatuba. Em breve esses documentos virão a público com provas irrefutáveis.

Para ajudar, colocamos o rostinho de cada um dos que votaram para que possíveis fantasmas do serviço público municipal não fossem investigados:

Adalto Missias de Oliveira (PDT)

Bruno “En”Ganem (PV)

Fábio “Moção” Conde (PSB)

Hélio Alves Ribeiro (PSB)

Helton “Rua” Ribeiro (PP)

Luis Alberto “Cebolinha” Pereira (PDT)

Osmar “RH” Bastos

Luis Carlos Chiaparine (PDT)

Vera Maria Curi Spadella (PDT)

A pontinha do Iceberg é o que Dr. Chiaparine parece entender como transparência

Alguns políticos de nossa cidade adoram falar dos problemas de Brasília, manifestam apoio a projetos como o “Ficha Limpa”, que está no Congresso. Mas a verdade é que não olham (ou não querem olhar) para o próprio umbigo quando se trata de projetos para a população Indaiatuba – aquela que, por acaso, elegeu as digníssimas figuras e onde realmente possuem poderes para fazer algo concreto na vida do cidadão.

O presidente da Câmara, Dr. Chiaparine, então, nem se fala. Ele, mais uma vez, engavetou um projeto do vereador Linho (PT). Desta vez, o alvo foi o projeto de Transparência na Câmara. E não é a primeira vez que isso acontece, caro leitor. Ano passado engavetou esse projeto, enquanto o seu departamento jurídiculo pensava em algo para manter a venda nos olhos dos cidadãos. O projeto foi modificado, e apresentado novamente em 17/03/2010 e até agora, nada. Enquanto isso, projetos de outros vereadores passam voando até as comissões. É no mínimo patético, já que projetos que tratam de mesmo assunto e objeto passem despercebidos, chegam a segunda votação e só são retirados após o alerta por parte da imprensa. Se ninguém fala, lascou! Iria ser aprovado.

A assessoria é tão pífia que já levou ‘pau’ da oposição até mesmo em projetos que davam nomes de ruas. Chega a ser cômico. Assessores diplomados e vereadores que não sabem que Pedro de Alcântara e D. Pedro I são a mesma pessoa, e que Diogo Antônio Feijó é o famoso Regente Feijó. Nessa linha, por exemplo, se o vereador Cebolinha fosse dessa para melhor (é apenas um exemplo, nobre edil), a Câmara, numa eventual homenagem, poderá dar nome a duas ruas: Rua Vereador Cebolinha e Rua Luiz Alberto Pereira.

A explicação é que eles devem estudar pela cartilha tucana do Governo do Estado de SP, onde a América do Sul tem dois Paraguais e uma infinidade de outros erros.

Mas o buraco é um pouco mais embaixo. OFDS entende que eles têm todo, repito TODO, o direito de serem contra o conteúdo do projeto sobre transparência (se devem, é outra história). O que é imoral é ficar fazendo jogo de cena, usando a assessoria jurídicula para fazer pareceres juridículos com justificativas toscas para arquivar projetos. Isso, isso sim é condenável. Eles têm medo de quê? Manda para o plenário e lá o exército governista enterra legitimamente o projeto. Com discussão, com posicionamento de cada vereador por meio do voto. Não querem debater, não querem justificar? Ótimo, basta o voto de cada um para deixar tudo bem claro. A população tem todo, repito TODO, o direito de saber o que pensam seus representantes sobre assunto tão importante.

Dormindo na gaveta do jeito que está, o projeto só serve para mostrar o que pensa o mandatário da Casa – sim, ele, nosso Chapa - e sua assessoria para assuntos engavetáveis. Me desculpe, mas não me venha falar que a Câmara ou qualquer outra instituição pública de Indaiatuba é transparente. Até o momento o povo só consegue enxergar a pontinha do iceberg e só de perto.

Quem quiser conhecer o Movimento Popular pela Transparência e as reivindicações é só acessar o link abaixo:
http://www.ofimdosilencio.com.br/transparencia-publica-em-indaiatuba/