Por Érica Mayumi Takase
Sou fonoaudióloga e participei do concurso público da Prefeitura de Indaiatuba em 2008.
Fiquei imensamente feliz ao saber que havia passado em 1º lugar no concurso, porém após 2 anos de espera (concurso homologado em 27 jun de 2008) ainda não fui convocada. Hoje, ao me encaminhar até a Secretaria de Administração para saber se haveria prorrogação do concurso (válido por 2 anos) e qual a previsão para que eu fosse convocada, recebi a infeliz notícia (vinda do próprio sr. secretário da Administração!) de que o concurso havia “caducado”, que não haveria prorrogação e que um novo concurso estaria para ser aberto ainda este ano.
Assim como tantos outros brasileiros, fui enganada em mais um concurso público que “arrecada” dinheiro do povo e não se dá ao trabalho de convocar nem ao menos o primeiro colocado! (assim como eu, os primeiros colocados de engenheiro sanitarista, fisioterapeuta, fisioterapeuta de equoterapia, médico ambulatorial, otorrinolaringologista, médico ambulatorial pediatra e técnico de segurança do trabalho também não foram nomeados). O secretário da Administração ainda teve a insensatez de me sugerir que prestasse novamente o próximo concurso e que eu deveria tê-lo procurado 3 meses atrás, para que alguma providência tivesse sido tomada.
Este mesmo senhor, em resposta aos meus e-mail enviados há meses atrás, me iludia, dizendo que eu seria a próxima convocada, visto que todas as fonoaudiólogas do concurso anterior já teriam sido convocadas.
O prefeito estava do lado, e reforçou a posição de que nada mais poderia ser feito, visto que o concurso não é mais válido!
Sinto-me, com o perdão da palavra, uma OTÁRIA.
Conforme o STJ – Superior Tribunal de Justiça, candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, possuem direito líquido e certo à nomeação!
Pretendo entrar com recurso, não pela vaga necessariamente, pois não sinto a menor vontade (apesar da necessidade) de trabalhar para uma administração que não cumpre com seu dever, mas para lutar pelo meu e pelo direito de tantos outros que, assim como eu, devem estar esperando por estas vagas.
Comentário OFDS:
Conhecendo Indaiatuba e os senhores que a governam, devem haver muitos outros que passaram e estão na mesma situação. O referido secretário é o Sr. Núncio Lobo Costa, ou seja, procure a justiça (diálogo não é o forte dos servos do Rei). O que a autor a chamou de insensatez, para OFDS é cara de pau mesmo! Quanto à documentação do concurso, se quiser, pode conferir clicando aqui, aqui e aqui.
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É UM ABSURDO! Sou concurseiro e sei que se você entrar na justiça, pode conseguir sua vaga na marra, pois já aconteceram casos semelhantes pelo Brasil e o STJ obrigou que os candidatos fossem nomeados! SECRETÁRIO CARA DE PAU!
Oi Érika trabalho como professora na rede municipal e sei que faltam fonoaudiólogas , pois as crianças que são encaminhadas pra fazer fono tem que esperar de 3 a 4 meses para serem atendidas, isso é um absurdo, eles não chamam os profissionais que passaram e há falta de gente para atender, aliás falta prof. na educação infantil, falta prof substituto, prof de artes, eu não sei porque eles não chamam os aprovados, é minha cara até sei vão fazer outros concursos pra ganhar mais grana, iludindo o povo como sempre.
Olá Adriana, sei como são estas listas de espera, o que é absurdo visto que muitos casos são simples de se resolverem. Essas crianças ficam meses sem atendimentos, enquanto isso crescem e seus desenvolvimentos ficam prejudicados.Estou lutando não apenas pelo meu emprego, mas também por todos aqueles que prestaram e irão prestar outros cargos. Temos que acabar com essas irregularidades!
Erika, se você fosse amiga da turma do Nuncio e do Reinaldo, estaria lá há tempos, mesmo se tivesse passado em último lugar!
Olá, falei com a Érica e meu caso é o mesmo. Fiquei em 2° lugar no concurso da PMI 001/2008 para Cirurgião-Dentista. O total de vagas eram 3.
Gastei dinheiro, ligando pra lá, falando com o secretário de recursos humanos, ligando para a secretária de saúde, perdi dias de trabalho para ir até a prefeitura tentar conversar com alguém e nada. Fiquei muito indignado com o que aconteceu, e fiquei 2 anos na esperança de ser chamado e sendo enganado!!
MINISTÉRIO PÚBLICO neles!!! STJ neles!!!
Acho que se todos os aprovados se mobilizassem e TODOS entrassem com uma representação no MP a coisa iria complicar para eles, as coisas aqui na terrinha só funcionam desta maneira processos, representações, resumindo dor-de-cabeça…
O negócio deles é ir cozinhando o frango aí qndo chega no final nem água na panela não tem, então Érica precure SIM seus direitos, você e todos aqueles que tem o direito do cargo
Pois é….na terra do Rei e companhia, quem não tem sobrenome, não tem o famoso QI (Quem Indica) e não é parente ou amigo de quem está no "meio" encontra dificuldades para assumir um concurso público. Sou funcionária pública há 10 anos, não sou parente de ninguém e quase fui reprovada na perícia, pq segundo o médico era estranho eu não mancar tendo uma perna "menor" que a outra. Tive que pagar médico particular e pegar um laudo que atestava que eu estava apta para o trabalho. Até quando a injustiça e os desmandos do Rei irão continuar nessa cidade? É bom a população lembrar disso quando estiver em frente as urnas.
Milly, não só quando estiver em frente as urnas mas tb quando pensar em prestar os concursos dessa prefeitura…pelo que a Érica disse logo terá mais uma roubalheira de dinheiro…
Vai que vc passa, espera, espera, espera e fica não Mão!!!
O problema dessa cidade é que, tirando algumas exceções, "OPOSIÇÃO" praticamente não existe na câmara!! Vereadores que só prestam como "servos do Rei"!
Falta de vergonha na cara, falta de decência, incompetência, jogam toda a sujeira por baixo do tapete e fazem a população de trouxa.
Marcos, infelizmente é reflexo da consciência política da nossa cidade. Espero que nessa e principalmente na outra eleição a coisa mude um pouco…
Pelo jeito Indaiatuba está muito bem na área de saúde, não tem filas de espera e toda a população é muito bem atendida!!! Não precisa de engenheiro sanitarista, fisioterapeuta, fisioterapeuta de equoterapia, médico ambulatorial, otorrinolaringologista e médico ambulatorial pediatra. De duas uma, ou o povo não fica doente, ou tem muita gente trabalhando nessa prefeitura!!! Parabéns à administração!!!
ISTO É UM ABSURDO!!! Será que devemos chamar de concurso publico ou arrecadação de verba para a prefeitura????????????????????????
Cara AMIGA Erica. Assim como você, eu também sofri a mesma injustiça da prefeitura de Cabreuva. Passei em 2º lugar na vaga de FONOAUDIOLOGA, sendo que a prefeitura abriu 2 vagas. O concurso de 2006 foi prorrogado até o ano de 2010 e ADVINHE.. NÂO fui convocada!!! De que adianta estudar…estudar… passar na VAGA e ser esquecida. Vamos entrar com recurso obrigando as prefeituras a cumprirem o que nos é de direito!!!!!! ESTOU COM VC!!!!
Boa noite a todos,
Não sei se viram os jornais de hoje, mas a resposta do sr Nuncio sobre este caso esteve estampado nos jornais Exemplo e Votura. Segundo seu relato, não houve necessitade de contratação desses cargos e por isso não fomos convocados…. pelo jeito não precisam de fono, fisio, assim como de dentistas e médicos tb…. a saude publica de indaiatuba deve ser nota 1000. Isso porque precisei ir ao Pronto Socorro há um mês e nem médico tinha pois os que trabalhavam lá estavam socorrendo vitimas de acidente. Ainda bem que eu não estava infartando, senão era uma fono a menos no mundo (e com certeza eles estariam bem mais felizes agora).
Além disso, se não tem vaga agora, poderiam ter prorrogado e ver se nos próximos 2 anos apareceriam essas vagas. Fazer o que né? é mais fácil abrir um novo concurso e arrecadar novamente. (ah, ele disse no jornal que não iria abrir vaga para fono…não foi isso que disse antes… pq será que mudou de idéia?)
Boa noite
Concordo em partes com a indignação da Érica…
Qualquer concurso público, seja no feudo do Rei Lopes Cruz ou em qualquer lugar do mundo, gera ao aprovado “Expectativa de Direito à Nomeação”; isto é, o candidato pode ou não ser nomeado, dependendo da conveniência e oportunidade, através de ato discricionário do Agente Público Municipal (Hely Lopes Meirelles – um dos maiores doutrnadores de Direito Administrativo desse país). Digo isso com conhecimento pois, também sou servidor público além de conhecer boa parte da Legislação Administrativa, especialmente no tocante aos Concursos…
Absurdo é o que alega o Sr. Marcelo dizendo que basta ingressar na Justiça que consegue a nomeação… Ledo engano…
Javier, a questão em si não é apenas a “Expectativa de Direito à Nomeação”, mas o descaso dessa administração pelos profissionais que esperaram por estas vagas – (se não tinha a vaga, porque não abriram como cadastro reserva? – porque muita gente deixaria de prestar se fosse pra não ter a certeza de ser chamado) assim como pela população, pois que eu saiba a população de Indaiatuba não tem facilidades com atendimentos em cartas áreas da saúde. Filas de espera por atendimentos e muitos encaminhamentos para a Unicamp e Puc (assim é facil não ter que contratar certos especialistas) – e sei disso pois trabalho lá! e não encaminham só casos graves, tem alguns que poderiam ser resolvidos no proprio municipio.
Sobre o comentátio do Marcelo,Eu não acho,temos qe acreditar na justiça,como você fala qe conhece a legislação,temos qe juntos unir e mostrar qe podemos mudar.
Que absurdo eh esse??? Gente onde essa cidade vai parar? Ela vai entrar na justiça? tem que entrar
Érica,Arthur estou com você e todos aqueles qe passarão,tem qe entrar no MP,e fazer o qe estão fazendo, mostrando para a população o qe acontece aqui,e o MP daqui parece qe é comprado,não faz nada.Vocês tem qe divulgar é na tv….
É lógico que está precisando desses profissionais, não tá?
olha o que encontrei: Caso: A Secretaria de Administração Paraense publicou, em março de 2006, o edital do concurso para provimento, dentre outras vagas, de 115 vagas para motorista do Departamento de Trânsito. À época, não houve prorrogação do prazo de validade do certame que expirou, em junho de 2008, sem que os candidatos aprovados dentro do número de vagas fossem nomeados. a Secretaria de Administração do Estado e o Detran sustentaram que os aprovados no concurso, ainda que no número de vagas, possuem apenas mera expectativa de direito à posse. E explicou que o concurso realizado “superdimensionou” as reais necessidades do Detran e que, se nomeá-los, ‘ocorreria o absurdo de a entidade possuir mais motoristas que a frota de veículos existente’.
Inconformados, os candidatos ingressaram com recurso ordinário em mandado de segurança no STJ para que pudesse ser garantido o direito à nomeação. A ministra relatora, Laurita Vaz explicou que a Administração publicou o edital para o provimento de 115 vagas e os concorrentes estavam cientes que as disputariam. Assim, os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivos à nomeação para os cargos que concorreram. A ministra entendeu que existe o direito líquido e certo à posse. Também determinou que os candidatos fossem nomeados no prazo de 15 dias. O voto foi seguido pelos demais ministros da Quinta Turma.
Espero que sirva de exemplo para vocês. E que ocorra o mesmo aqui em Indaiatuba, para que sirva de exemplo para outras prefeituras.
Que sirva de exemplo não só pra essa prefeitura, mas para as outras pessoas que estão sendo prejudicadas e que não estão correndo atrás dos seus direitos! (não sei se por medo, falta de iniciativa ou porque acham que estão sozinhas na luta) A Érica está fazendo tudo praticamente SOZINHA, somente com apoio deste blog e a visibilidade alcançada com matérias em 3 jornais de Indaiatuba (ajuda de políticos da região que é bom, nada, pois a maioria da oposição finge que faz oposição!)
Hoje ela foi à Defensoria Pública – OAB, e o advogado que a atendeu (tá mais pra estagiário, pois nem sabia das decisões favoráveis do STJ no passado!) nem queria dar prosseguimento ao caso. Só deu mais atenção depois que sua superiora reconheceu a Érica nas fotos dos jornais e ordenou que ele aceitasse o caso.
Boa noite, Marcelo.
Na verdade o que ocorreu hoje de manhã foi uma triagem, e por isso o advogado precisou consultar a superiora sobre o caso.
Mas o advogado que me designaram foi outro, e este se mostrou atencioso e conhecedor de casos como este. Me explicou como poderia se desenrolar o processo e quais os empecilhos e chances que poderemos ter.
Só tenho a agradecer a OAB pois o pedido de um advogado foi muito rápido, e além de tudo gratuito!
Agora é aguardar!!!
Como ficou isso?Ela entrou na justiça? Ganhou?
Daniel, Você sabe como está andando este processo? Estamos torcendo por justiça.
Eu vim aqui na camara perguntar sobre esse caso. Ninguém sabe responder nada. Vergonha!!!
Sobre a pergunta do Edgar:
o advogado contatado entrou com mandado de segurança.
A Prefeitura alegou que se trata de ato voluntário do Poder Público e não há vínculo entre a classificação e o dever de ser nomeada para o cargo.
O advogado se manifestou.
Agora o juiz está esperando a manifestação do Ministério Público (MP).
aguardaremos os próximos capitulos da novela.
Muito boa essa matéria…parabéns!
Aqui em Montes claros aconteceu o mesmo os primeiros lugares n foram convocados e alegam que fizeram a contagem de vagas erradas( vê se pode) mas o prazo do concurso só ta começando. Como vc conseguiu advogado de graça.
Marta,
consegui advogado através da OAB. Aqui em Indaiatuba tem uma sede, onde passamos por triagem. Fui aceita e me designaram um advogado. Fui até seu escritorio e ele iniciou meu processo.
Caros amigos, essa cidade é uma vergonha, também passei no concurso da enganação, em 7° lugar tinham 7 vagas para técnico de hardware, agora saiu um novo concurso, mais pessoas serão enganadas. Vou entrar na justiça. Está chegando a hora de nova eleição. Precisamos mudar isso.
pois é Antonio…vc viu que tem para fono?…e para alegarem que não é o mesmo cargo que o meu colocaram como fono escolar…. quem irá prestar esta de 2011 precisa ficar atento, ano que vem é ano de eleição. assim como alegaram que não havia a obrigatoriedade de me chamarem pois o concurso de 2008 foi organizado por outra administração, ano que vem eles podem sair da prefeitura e outro prefeito e secretário alegarem a mesma coisa (sei que legalmente eles precisam chamar, mas se já fizeram isso uma vez e passaram impunes, o que garante que não farão novamente?).
PALHAÇADAAAA
e ainda dizem que eu não quis assumir, aff..não vou colocar meu emprego atual em risco. Caso eles ganhem o recurso do processo, fico desempregada.