Quem mora em Indaiatuba sofre ainda mais com esse problema. Os valores cobrados pela concessionária Rodovia da Colinas são um verdadeiro assalto. Desembolsar R$ 17,60 para ir e voltar a Campinas é um absurdo, ainda mais por uma viagem de apenas 18km. Com toda certeza deve ser o trecho mais caro do Brasil!

Como se não bastasse, a concessionária implantou irregularmente duas praças nas entradas do Jardim Brasil e Helvetia, rotas de fuga do pedágio. Aumentaram o seu lucro e em troca nos deixam entrar pela porta dos fundos sem nos cobrar a tarifa. Mas peraí, já não fazíamos isso antes?! Quem asfaltou o desvio foi Prefeitura. Manutenção da via? A Prefeitura. Segurança continua sendo a Guarda Municipal e a PM. Experimente quebrar o seu carro 10 metros depois de passar pela cabine. Assistência, esquece, se conseguir muito ajudarão a empurrar até o acostamento. É meu caro, não ganhamos nada com isso, só a Colinas.

Há quase um ano, com cerca de 60 manifestantes, interrompemos o trânsito na SP-75 por quase 1 hora. O protesto convocado pelo Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba aconteceu no dia 1º de julho do ano passado, dia em que os pedágios abusivos do estado de São Paulo são reajustados. O pequeno movimento de nossa cidade chamou a atenção da mídia e inspirou outros movimentos na região.

Mas nesse ano não seremos apenas nós. Vários movimentos com problemas locais como o nosso se uniram e agora encontram-se organizados em nível estadual. O objetivo agora é paralisar as principais praças de pedágios do estado no próximo dia de reajuste, 1º de Julho de 2010, na mesma hora.

Queremos chamar a atenção das pessoas e da mídia para essa política nefasta que entrega lucros exorbitantes nas mãos da iniciativa privada a um custo muito alto para todos os paulistas. A região de Campinas está sitiada pelos pedágios, o direito de ir e vir livremente ainda existe, mas só para quem não utiliza automóvel.

Aproveito para convidar os servidores municipais que estão em greve, já que o Rei sempre esteve de braços cruzados diante da situação.

Segue abaixo a carta de convocação do movimento:

1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. Para recuperar o equilíbrio das relações entre usuários e concessionárias de rodovias, precisamos dar um basta nesta situação.

Cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C nos últimos 5 anos (jornal O Globo), para compor a massa consumidora: isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como conseqüência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou aumento do repasse do ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista.

Os abusos do Governo de São Paulo para a defesa dos interesses das concessionárias de pedágio, em flagrante abuso e desrespeito ao seu povo, são apenas a ponta do novelo de um modelo de concessões que nasceu com foco no bolso do cidadão: as rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas. Até final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro.

O MOVIMENTO ESTADUAL CONTRA OS PEDÁGIOS ABUSIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO nasceu para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas essas questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas. Na “Carta de Indaiatuba”, documento que traça diretrizes de mobilização, aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, foi instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. É importante que a sociedade se organize e crie atividades para este dia. O movimento precisa ter o respaldo popular. Por isso, vamos mostrar nossa cara!

José Matos
Coordenador do Movimento Estadual Contra os
Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

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