Não sabemos direito se é para rir ou para chorar. Mas a imprensa regional (Correio Popular à frente) engoliu com chumbada e tudo a versão oficialesca da Prefeitura de Indaiatuba de que foi a base governista quem pediu a CPI do Saae. Não foi, como até as carpas da Praça Rui Barbosa sabem. Assinaram o requerimento de abertura da CPI, apenas e somente, os vereadores Linho (PT), Osmar Bastos(PDT), Dr. Túlio e Agostinho (ambos do PPS). Aliás, qualquer jornalista que busque apurar minimamente os fatos, conseguiria a informação correta.
No vídeo acima, Dr. Chiaparine mente quando fala que “foi votado um pedido requerimento para formação de uma CPI”. Como presidente da Câmara ele deveria saber que bastam as 4 assinaturas e pronto, não existe “pedido” a ser votado, a CPI deve ser instaurada. Ainda tem a cara de pau de falar que o Rei determinou que o fato seja investigado. Até parece!
Já as vaias recebidas por Cebolinha foram mais que merecidas. A população pode se manifestar, ele vai fazer o quê? Processar o cidadão?! Sem falar que a faixa trazia a frase ”Prefeito Reinaldo Nogueira o povo já não aguenta mais viver de mentiras e falcatruas”. Se minha interpretação está certa, a frase não afirma que o Rei é quem comete os atos. A frase é um recado e não uma acusação. Agora, também, se a carapuça serviu, podem ficar à vontade.
Essa semana será tranquila, mas a próxima promete, uma vez que nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. Mas a partir do dia 5, a juizada pode mandar brasa nos envolvidos, porque, até o momento, se depender dessa CPI, ninguém chega a lugar algum. Aí quem sabe alguma coisa de realmente relevante aconteça e nem a recém-inaugurada Estação de Tratamento de Esgoto dê jeito de tratar a sujeirada…
A CPI do SAAE foi aberta e os membros nomeados na sessão de ontem para fazer parte da comissão foram: Cebolinha (PDT), Fábio “Moção” Conte (PSB) e Agostinho Andrade Júnior (PPS).
Fica evidente que a situação partiu para o abafa. Cebolinha será o presidente e Conte relator – mas o relatório vai sobrar para o departamento jurídico da Câmara. Agostinho terá uma dura tarefa e, além disso, precisará ter jogo de cintura com os soldados do Rei dessa CPI.
É evidente que Linho (PT) seria o melhor nome da oposição (até porque só tem ele mesmo realmente de oposição), pois já tem na bagagem, nada mais nada menos, que 5 CPIs.
No Correio Popular de hoje (28/09/2010), fica claro que a operação abafa começou (veja aqui): “o secretário [Odair Gonçalves] afirmou que uma sindicância foi instalada ontem. Outra determinação do prefeito foi feita aos vereadores de sua base governista para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fosse instalada com o objetivo de apurar o caso. O secretário nega que essa comissão seja governista e tenta amenizar as apurações.” A história toda nem começou direito e já estão mentindo na cara dura. Se fosse verdade, seria a primeira vez na história de Indaiatuba que vereadores de oposição abririam uma CPI a pedido do Rei. Não foi o que aconteceu, o pedido foi feito à revelia e à contragosto do Rei. Depois, operaram para que a CPI tivessem nomes governistas de peso, ou seja, comprometidos até o último fio de cabelo com a realeza.
Já mostramos o requerimento, mas não custa mostrar novamente, para demonstrar os gritantes devaneios do secretário Odair “professor de Deus” Gonçalves:
Requerimento de abertura da CPI do SAAE: alguém viu a assinatura do Cebolinha, Fábio Conte ou outro governista no documento?!
Mas não para por ai. Na edição da última sexta-feira (24/10/2010) do Jornal Mais Expressão (veja aqui), Odair fala mais bobagens: ”O prefeito pediu para apurar e o Saae achou indício de que uma das empresas participantes tinha como sócia uma outra empresa, a Lótus (Lotus Serviços Técnicos Ltda, também pertencente a Cepera, porém registrada em nome de laranja). Os dois sócios da Lótus tem o mesmo sobrenome do sócio da SP Serviços, diante disso, o jurídico emitiu parecer e foi notificado a empresa, que se defendeu. Mesmo diante da defesa, o superintendente optou pelo cancelamento”. Agora pergunto ao secretário, houve denúncia às autoridades competentes após a constatação de irregularidades?
Ainda de acordo com Odair, a Administração já teria feito um “acordo verbal” e a rescisão “amigável” do contrato, prevista para o dia 31 de outubro. É muita cara de pau. Esses caras não estão acostumados com investigação de verdade, com gente séria e que não está no bolso deles. Ainda mais agora que a mídia regional está em cima e o escândalo tem tudo também para estourar na mídia nacional.
OFDS pensa seriamente em ligar para o gabinete do Rei e pedir a demissão do secretário de governo por incompetência. O telefonema será anônimo, em vista da credibilidade que esse meio tem na atual administração. Vai dar desculpa esfarrapada assim lá na …
No relatório do Ministério Público, os promotores falam da influência do que eles chamam de organização criminosa sobre a administração municipal de Indaiatuba e do acesso direto do lobista Emerson Geraldo de Oliveira ao prefeito Reinaldo Nogueira. Em uma trecho gravado de conversa telefônica, o lobista chega a dizer que se fosse necessário ligaria direto para o gabinete do prefeito.
No documento, a fraude de uma licitação através do serviço de abastecimento de água e esgoto da cidade é citada. Isso teria ocorrido em março deste ano e, segundo os promotores, com clara preocupação dos investigados em monitorar as empresas inscritas no processo licitatório. O objetivo era fazer com que as empresas deixassem de participar – oferecendo vantagens financeiras, por exemplo, e garantindo a vitória do grupo de José Carlos Cepera, que seria o chefe da quadrilha.
Ainda segundo o documento, uma funcionária do Saee, Fernanda Milanezi, passava informações privilegiadas para favorecer os interesses da organização e intermediava pedidos como este, de prorrogação do prazo final da licitação, para que houvesse tempo suficiente de fazer o acerto com as outras empresas. (Aliás quem tiver alguma informação sobre essa moça, OFDS aguarda com ansiedade).
E segundo os promotores, os suspeitos falam que Reinaldo Nogueira pediu apoio para a campanha política. Os valores seriam negociados depois dos bandidos vencerem a licitação.
Do SAAE, o esgoto parece fluir em direção à Prefeitura
Rei é citado em gravações telefônicas feitas pelo Ministério Público no esquema de fraude em licitações. É o que mostra a matéria do Jornal Regional da EPTV de ontem (24/09/2010). Assista no vídeo abaixo:
Não sei vocês, mas me interessou a parte:
Já no caso de Indaiatuba os suspeitos falam que o prefeito Reinaldo Nogueira pediu apoio para a campanha política. Em uma conversa telefônica, dizem que não foram negociados valores, que só fechariam os acordos depois de ganharem a licitação.
Se você parar o vídeo, em tela cheia, no trecho “01:40″ poderá ler parte do relatório do MP:
No diálogo abaixo, CEPERA e EMERSON conversam sobre a fraude na licitação de Indaiatuba, quando discutem sobre uma reunião que foi realizada na sala do PREFEITO REINALDO. Em tal oportunidade, o PREFEITO REINALDO teria solicitado um apoio em sua campanha política (…)
Nos últimos meses recebemos a notícia que o nosso SAAE passou a tratar 100% do esgoto, mas parece que algo ainda está fedendo na autarquia municipal.
O problema é que investigações recentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Campinas desmantelaram uma quadrilha que fraudava licitações em diversas cidades, uma delas Indaiatuba (veja aqui, aqui e aqui), utilizando-se de várias empresas, corrompendo agentes públicos. Conforme revelado pelo Tribuna de Indaiá, na edição de 21/09/2010, o SAAE possui contrato com uma das empresas supostamente utilizada pelo bando.
Diante dos fatos ocorridos, e o envolvimento de dois moradores de Indaiatuba no caso, vereadores protocolaram um requerimento hoje (veja aqui) com o pedido de abertura de uma CPI:
Considerando que o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – desbaratou quadrilha formada por seis empresas, todas em nome de ” laranjas” e que fraudaram licitações em vários Estados e Municípios, dentre eles, lndaiatuba;
Considerando, que o Executivo Municipal, através de sua Assessona de Imprensa, confirmou que o SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, promoveu procedimento licitatório e efetivamente firmou contrato com uma das empresa envoividas nas fraudes;
Considerando, que os fatos noticiados dão conta de irregulandades gravíssimas na condução dos processos licitatórios, maculando procedimento e seu resultado, com possível ofensa e afronta os princípios que respaldam a Administração Pública, tais como a isonomia, a legalidade e a moralidade e reflexos na esfera penal, ensejando, para cumprimento de seu mister, apuração rigorosa do Legislativo, em procedimento regimentalmente previsto, com amplos poderes investigatórios.
Requeremos, com fulcro no artigo 78 e seguinte do regimento interno a instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, composta de três membros, com prazo de 90 dias de funcionamento, com o fito de apurar possíveis irregularidades em procedirrentos licitatórios, em todas as suas modalidades, executados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, no período compreendido de 01 de janeiro de 2009 até 22 de setembro de 2010, tendo como participantes/vencedoras as empresas, Infratec Segurança e Vigilância Ltda., Lotus Serviços Técnicos Ltda., Pluriserv Servicos Técnicos Ltda, Pro saneamento Ambiental Ltda, O. O. Lima empresa Limpadora Ltda e São Paulo Serviços.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2010.
Assinaram o requerimento de abertura da CPI, os vereadores Linho (PT), Osmar Bastos(PDT), Dr. Túlio e Agostinho (ambos do PPS).
Agora é ver o que acontece na sessão da Câmara de segunda-feira, 27/09/2010, quando o presidente da Câmara, Dr. Chiaparine (PDT) deve instaurar a CPI e nomear os seus membros. E que o Osmar não use sua assinatura para negociar com o Rei.
PSDB e DEM entraram com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a divulgação de cartaz do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que aponta os nomes dos deputados que, em 2009, votaram a favor do Projeto de Lei Complementar nº 29, conhecido como PLC 29. Em decisão liminar, o juiz Luís Francisco Aguilar Cortez determinou a retirada dos existentes nas escolas.
“Nós achamos injusta a proibição, mas estão cumprindo a decisão”, afirma a Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. “Por que o TRE-SP não proíbe a propaganda do Serra que divulga a história de dois professores na sala de aula, que é uma mentira?”
O PCL 29 arrebentou com o Plano de Cargos e Salários dos professores da rede estadual de ensino. Ele institui a prova de mérito para evoluir na carreira e receber até 25% de aumento. Ele prevê ainda que serão promovidos até 20% dos professores que atingirem uma pontuação pré-estabelecida numa prova. Ou seja, exclui 80% da categoria. Por isso, a Apeoesp foi contra o PLC 29. Ele, porém, foi aprovado.
“A Secretaria Estadual de Educação elegeu a avaliação individual do professor como a grande saída para a péssima situação das escolas estaduais. Com isso, tenta jogar o foco dos problemas educacionais sobre o educador”, justifica Maria Izabel. “Entendemos que a educação vai além da relação professor-aluno em sala de aula e dos conhecimentos individuais de cada professor. Não basta, portanto, uma prova de conhecimentos do professor para que se assegure a qualidade de ensino.”
“Já pensou a gente aplicar uma provinha em cada deputado, para dar aumento apenas para uma minoria?”, questiona Izabel Noronha. “Da mesma forma, que eles não admitiriam a provinha, nós não concordamos com ela.. Por isso, agora, queremos dar o troco naqueles que votaram a favor da PLC 29 e contra os professores.”
ESTES DEPUTADOS VOTARAM CONTRA OS PROFESSORES
DEM: Edmir Chedid, Estevam Galvão, João Barbosa de Carvalho, Milton Leite Filho
PPS: Alex Manente, Davi Zaia, Roberto Morais, Vitor Sapienza
PRB: Gilmaci Santos, Otoniel Lima
PSB: Ed Thomas, Jonas Donizette, Luciano Batista, Marco Porta, Vinícius Camarinha
PSC: Said Mourad
PSDB: Analice Fernandes, Bruno Covas, Cassio Navarro, Celino Cardoso, Celso Giglio, Fernando Capez, Geraldo Vinholi, Hélio Nishimoto, José Augusto, João Caramez, Maria Lucia Amary, Mauro Bragato, Milton Flávio, Paulo Barbosa, Pedro Tobias, Roberto Massafera, Rodolfo Costa Silva, Samuel Moreira, Vaz de Lima.
Gostaria de parabenizar o jornalista Danilo Tezoto, do jornal Tribuna de Indaiá, pela coluna “Em Pauta” de 18/09/2010 (veja aqui). Ficamos contente, pois assim como OFDS:
Bateu na Prefeitura e defendeu injustiças do Rei com os servidores;
Esculachou o projeto de vereador, Bruno “Em”Ganem. Caro Danilo, faz tempo que ele anda pianinho, parece que adotou a estratégia de ficar no canto dele passando despercebido, estratégia, aliás, muito bem utilizada por Vera Spadella, Aldato Messias e Helton “Rua” Ribeiro;
Espinafrou o Janio Ribeiro, e assim como nOFDS, o nome dele só aparece em ‘elogios’, alias, adoramos o “oportunista”;
Mostrou que a maioria dos vereadores (ou quase todos) não gostam muito de discutir os assuntos da cidade, quanto mais os políticos;
Falou o que todo mundo percebe ao assistir às sessões da Câmara: apenas o vereador Linho (PT) busca o debate de idéias;
Noticiou que os projetos da oposição começam a andar, inclusive o da Transparência na Câmara, o qual teve nossa modesta participação (veja todos artigos sobre esse tema aqui).
A idéia inicial era escrever artigos de interesse público com críticas coerentes sobre os vários aspectos da política de Indaiatuba. Desde o começo sempre deixamos claro que esse era um espaço de oposição, principalmente para aqueles que não estão satisfeitos com a administração do Rei.
Infelizmente a correria do dia-a-dia, o trabalho e agora mais uma faculdade (estou cursando Direito), diminuem drasticamente o tempo que posso dedicar ao blog e me impossibilitam de assistir às sessões da Câmara. Mesmo assim, não pretendo desistir dOFDS, que tem sido uma de minhas paixões, tratando de política e cidadania.
Espero sinceramente que o trabalho aqui exposto possa colaborar com o futuro de Indaiatuba.
Nesse primeiro ano, gostaria de agradecer a você que lê e comenta aqui. Já são mais de 35 mil visitas e 622 comentários.
Que mais anos venham, sempre com um toque de acidez.
Para encerrar, deixo uma frase que serviu de inspiração para o nome deste blog:
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons” (Martin Luther King)
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