O EPTV Regional exibiu em 28/01/2010 uma matéria sobre as más condições do lixão da Prefeitura de Monte Mor.
Mas o que me espantou foi o final da reportagem. Segundo nosso município vizinho, o lixo deles é despejado no aterro de Indaiatuba.
Vejam a matéria abaixo:
Engraçado, mas o Rei viajou até a Europa e EUA para visitar usinas de lixo (veja aqui). Disse para a mídia que instalaria uma usina em nosso Município para dar a destinação adequada aos resíduos e transformá-los em energia. A Câmara inclusive aprovou um projeto de lei, depois sancionado pelo prefeito, Lei N° 5.560 de 11/5/2009, que permitiria a constituição de um consórcio entre algumas cidades vizinhas (Monte Mor, Salto e Elias Fausto) com a criação do CIGA (Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental e de Resíduos Sólidos).
Um tempo já se passou, o consórcio não foi criado, a usina, então, virou lenda. Não nego que utilizar o lixo de outras cidades para gerar energia ou até mesmo receita com a reciclagem é bom para nossa cidade. Mas simplesmente depositar em nosso aterro sanitário diminuirá consideravelmente o tempo de uso, já que a utilização do aterro por outras cidades contribuiria para atingir a utilização da capacidade total.
Acho que mais uma vez a população contará com o silêncio e vista grossa de Bruno “Ainda Verde” Ganem, o vereador metido a ecologista. Não será a primeira vez que ele “esquece” o discurso de ambientalista, e mais uma vez o megafone ficará mudo em favor dos desígnos do Rei
Com toda certeza abordaremos esse problema novamente. Ainda não podemos afirmar se emprestar o aterro para as outras cidades é ilegal. Mas ainda bem que, no Brasil e nas terras de Indaiá, nem tudo que a lei permite é bem visto pela população. Porque, até o momento, quem ganha com esta sujeirada é a Corpus.
O TVB Notícias de Campinas exibiu ontem (27/01/2010) uma reportagem sobre a péssima qualidade do asfalto de Indaiatuba.
Não é de hoje que o problema ocorre. Desde o primeiro mandato do Rei, o asfaltamento feito em loteamentos e vias públicas é da pior qualidade possível. Avenidas importantes como a Eng. Fábio Barnabé vivem esburacadas, o detalhe é que os buracos aparecem onde as obras são mais recentes. Nunca vi em outra cidade o asfalto ser arrastado pela chuva com se fosse um tapete. É a famosa camadinha política, especialidade da administração há anos.
A publicidade de Indaiatuba afirma que os estragos das chuvas serão consertados e que as várias ruas serão recapeadas. Mas quem mora em Indaiatuba há algum tempo sabe que os buracos e a péssima qualidade das obras não vieram com as últimas tempestades.
O descaso do poder público municipal é incrível. O prefeito de Indaiatuba foge da mídia para dar explicações como “o diabo foge da cruz”, sempre coloca um de seus secretários para dar explicações. Se fosse uma festa ou inauguração lá – hic! – lá estava ele. Também, não é por menos, com os índices de popularidade indo para o brejo é melhor jogar o Odair novamente para os leões…
O recapeamento anunciado atinge vias que já são lendas, como a Avenida Almirante Tamandaré. Alguém pode me responder o que é aquilo? Enfim, serão R$ 9 milhões entregues à empresa Estrutural para fazer o trabalho. Mas, peraí, já ouvi falar no nome dessa empresa. Ah, sim, claro, é a mesma da camadinha política e da operação tapa-buracos. Serviço de quinta com pagamento de primeira. Aliás, ninguém se surpreende com os vitoriosos em licitações da Prefeitura de Indaiatuba … Quer construir uma escola? Chama logo a Projeção Engenharia? Concessão de ônibus ? Chama lá a Guaianazes ou seja lá o nome que forem dar para a antiga Viação Cidade do Sol. Agora, para juntar toda essa sujeirada precisaria de uma empresa bem maior que a Corpus …
O Fim do Silêncio está, como você – leitor – pode ver, de cara nova. Mas, pode ficar tranqüilo, pois a vontade de falar o que ninguém fala continua a mesma.
Dar uma ajeitadinha no visual sempre é bom e, além disso, vamos abordar outros assuntos, sugerir leituras, filmes e opções culturais, além de novas sessões, como a “Conta-gotas”, pérolas da discórdia trazidas em pequenos textos. Lógico, que com o mesmo tom ácido e irônico de sempre.
Em um ano tão importante como este, ficarmos quietos realmente não é uma coisa que faz parte dos nossos planos.
Aguardamos ansiosos o lançamento do novo filme do polêmico cineasta norte-americano Michael Moore. Neste documentário Moore explora as causas fundamentais da crise financeira mundial de 2007-2009, foca seu olhar para as manobras políticas e corporativas que culminaram naquilo que o diretor descreve como “o maior roubo na história do país” (no caso, dos Estados Unidos), na medida em que bilhões e bilhões de dólares dos pagadores de impostos foram transferidos deliberadamente para instiuições financeiras.
Vejam os trailers:
Michael Moore é conhecido (e reconhecido) pela sua postura crítica em relação às grandes corporações, à violência armada, à invasão do Iraque e à hipocrisia dos políticos, sendo particularmente crítico em relação a George W. Bush.
Seus filmes são ótimos para aqueles que teimam em driblar a miopia do sistema. Por isso recomendamos outros filmes do diretor que estão disponíveis nas locadoras:
Tiros em Columbine (Bowling for Columbine) – 2002 – Tomando o massacre da escola Columbine como ponto de partida, o filme mostra a natureza da violência nos Estados Unidos. Moore explora o fascínio dos americanos por armas. Vencedor do Oscar de melhor documentário em 2003.
Fahrenheit 11 de setembro (Fahrenheit 9/11) – 2004 – Fala sobre as causas e consequências dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, fazendo referência à posterior invasão do Iraque liderada por esse país e pela Grã-Bretanha. Além disso, tenta decifrar os reais alcances dos vínculos que existiriam entre as famílias do presidente George W. Bush e a de Osama bin Laden. Vencedor de melhor filme no festival de Cannes 2004.
$O$ Saúde (SiCKO) – 2007 – Aborda a questão da seguridade social e saúde nos Estados Unidos revelando as contradições entre a riqueza do país e má qualidade de vida decorrente da desorganização dos setores de assitência médica pública e privada na lógica capitalista de manutenção dos lucros das seguradoras de saúde. Um ótimo filme para quem pensa que o SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil é coisa do passado.
“Seis meses e nada”, a frase da apresentadora do Jornal Regional da EPTV Campinas (05/01/2010) resume bem o que pensam os cidadãos sérios que não esquecem as promessas do Rei & cia.
Ano passado, o prefeito Reinaldo Nogueira e o seu irmão, o deputado estadual Rogério Nogueira, soltaram aos quatro ventos que fecharam a cadeia feminina de Indaiatuba e que no local seria construída uma superdelegacia. Além da promessa, Rogério fez campanha em outdoors espalhados pela cidade, no qual se intitulava responsável pela conquista. O caso, inclusive, está no Ministério Público, pois alguns dos painéis estavam em áreas públicas.
Mas do que adianta uma superdelegacia se, em Indaiatuba, a Polícia Civil conta com pouquíssimos funcionários. Vamos ver se o nobre deputado faz alguma coisa pela cidade e demonstra se realmente tem força política e consegue mais investigadores, escrivães e delegados. Um prédio lindo, enorme, cheio de departamentos e com o mesmo efetivo não melhora em nada a situação da população.
Salto, por exemplo, tem 113.597 habitantes e conta com 7 delegados. Indaiatuba, a cidade perfeita tem quase o dobro de população e, pasmem, tem apenas 3 delegados. Parece até piada falar que Rogério tem qualquer cacife político em relação ao Governo do Estado. Não tem, ah, isso não tem mesmo. Já está terminando o segundo mandato (já são 7 anos) e não conseguiu nada, nenhum equipamento ou funcionário, para a Polícia Civil daqui. E ainda tem a cara de pau de se vangloriar de ter fechado a cadeia, quando, na verdade, isso já estava previsto no cronograma da Secretaria de Adminsitração Penitenciária há um bom tempo.
Parece que um prédio bem projetado e construído fica melhor na foto de campanha do que ações efetivas para tentar minorar o problema da violência em Indaiatuba. Esperamos o desfecho desta novela (e olha que nem falamos no número rídiculo do efetivo da PM).
Essa história é igual aquela do burro, em que o dono do animal pendura uma cenoura em frente à cabeça do mesmo e, quando o bicho se movimenta, o legume, obviamente, faz o mesmo, e o quadrúpede nunca consegue alcançar seu objetivo. Transportando para Indaiatuba, a superdelegacia é a cenoura da população, que, às vezes sem saber, acaba interpretando o protagonista da história.
Veja a matéria do Jornal da TVB (04/01/2010) sobre a cobrança por protocolo dos serviços prestados pela Prefeitura.
Isto é um exemplo de que no REIno de Indaiatuba não basta o cidadão pagar somente os impostos …
Tribuna de Indaiá já noticiou o fato em outubro de 2009, em matéria da jornalista Tatiane Quadra.
Indaiatuba: Cobrança por protocolo é inconstitucional
Advogado orienta que população pode pedir isenção do pagamento usando artigo da Constituição, cidadãos não precisam pagar para protocolar pedido. A cobrança feita pela Prefeitura para que um cidadão possa protocolar um processo é inconstitucional. É o que garante o advogado Marcos Alexandre da Silva, que explica que qualquer pessoa pode pedir isenção da taxa, demonstrando o conhecimento do inciso 34, artigo 5º da Constituição Federal. “A gratuidade está na lei e não é divulgado porque não é viável”, comenta.
O inciso da Constituição determina que “são assegurados a todos, independente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; e a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”. A Prefeitura de Indaiatuba cobra o valor de R$ 8 para fazer qualquer tipo de protocolo, assim como outras repartições públicas.
Silva conta que no começo do ano precisou protocolar um processo no Poder Executivo, quando descobriu a cobrança da taxa. “Para minha surpresa, o atendente quis cobrar R$ 8 pelo protocolo. Eu aleguei que a cobrança era indevida com base no inciso 34, artigo 5º da Constituição”, lembra. “Ele ficou assustado e foi consultar o Jurídico, talvez porque nunca tivesse ouvido isso antes. Depois de alguns minutos ele voltou e disse que eu tinha razão e não cobrou os R$ 8.”
Revoltado com o que ocorreu, Silva protocolou outro processo pedindo a retirada da cobrança à população. “Como eu imaginava, meu pedido foi indeferido. Segundo o Jurídico (Secretaria de Negócios Jurídicos), a cobrança só é isenta para os reconhecidamente pobres”, conta. “Só que a Constituição é clara no que diz respeito à isenção a todos e não apenas aos reconhecidamente pobres.”
Recurso
O advogado entrou novamente com recurso, mas ele foi novamente indeferido. “A resposta veio manuscrita e eu não entendi, mas orientaram para que eu procurasse o Jurídico”, diz. “Porém, em nenhuma dessas vezes eu paguei pelo protocolo. Semana passada mesmo eu pedi uma poda de árvore por protocolo e não paguei, alegando o item da Constituição.”
Por isso, Silva orienta a população a, quando for protocolar algum processo, a invocar o inciso 34, do artigo 5º da CF, para não pagar a taxa cobrada. “Encontro algumas situações nas quais as pessoas não têm conhecimento e isso me deixa indignado. Porque há pessoas que claramente deixam de fazer alguma outra coisa para pagar os R$ 8. E, quem sabe da lei, não paga”, argumenta. “A pessoa deve fazer o pedido verbal ou mesmo por escrito, direto com o atendente do setor de Protocolo. Isso cabe em todos os casos, está na lei e só não é divulgado porque não é viável. Mas todos devem estar cientes porque é um direito.” O advogado alega ainda que a Prefeitura não recolhe imposto sobre o valor do protocolo. “Para onde vai es- se dinheiro?”, questiona. “Quantas pessoas fazem um protocolo por dia?”.
A Tribuna questionou a Prefeitura sobre a cobrança e a Assessoria de Comunicação Social chegou a alegar que há um decreto que regulariza a cobrança. A reportagem lembrou que um decreto não pode estar acima da Constituição Federal, mas, até o fechamento da matéria não houve explicações sobre o caso.”
Na última edição do jornal Tribuna de Indaiá (02/01/2010) a jornalista Tatiane Quadra mencionou os dados levantados pelo OFDS em sua coluna “Em Pauta…”. Por esse motivo, agradecemos mais uma vez pelo reconhecimento e divulgação de nosso trabalho.
Segue abaixo a reprodução da matéria:
Balanço da Câmara
A produção total da Câmara no ano de 2009 também pode ser medida em números reais. Foram 891 indicações encaminhadas à Prefeitura, 163 moções de congratulação ou pesar, 35 requerimentos, 22 inclusões de datas em calendário oficial do Município, 59 novos nomes de rua, cinco declarações de utilidade pública e 52 projetos de lei de autoria legislativa aprovados. O levantamento é de Daniel Fatini, um dos autores do blog O Fim do Silêncio. Claro que, o trabalho dos vereadores deve ir além disso. Na luta pelos interesses da população, a fiscalização do Executivo e o trabalho político também são itens importantes.
Pouco úteis
De acordo com os dados, o vereador Bruno Ganem (PV) foi o campeão em apresentar indicações, com 151. Na sequência está Adalto Missias de Oliveira (PDT), com 108, e Helton Ribeiro (PP) com 93. Helton também é o que mais apresentou projetos nomeando ruas: foram 21. Ele ainda apresentou uma instituição de data e 24 moções. E só, nenhuma proposta diferente.
Relembrando
Disparado nas moções, que são apenas o envio de uma correspondência da Câmara parabenizando por algo ou lamentando um falecimento, está Fábio Conte (PSB), com 41. Ele também pediu a declaração de utilidade pública para duas entidades. Uma delas foi o Instituto Dominus, do Rio de Janeiro, para administrar uma creche da Secretaria da Educação. Lembra? Data nova também é com ele: foram cinco.
Projetos
O parlamentar Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), ganhou em requerimentos solicitando informações de órgãos públicos, sendo que ao todo foram 28. Em projetos de lei de temas gerais, ficou à frente o presidente da Câmara, Luiz Carlos Chiaparine (PDT), com dez aprovados; seguido do líder do Governo, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PDT), com nove; Fábio Conte com oito e Linho com sete propostas.
ANÁLISE
Volto a lembrar que os levantamentos não são da Tribuna, portanto, não podemos endossar os números. Porém, através deles é possível fazer uma análise da atuação de cada vereador, confirmando muito do que é visto nas sessões da Câmara, através da participação dos edis. Alguns deles, raramente debatem projetos e alguns mal prestam atenção à votação. Basta ir lá para conferir. Tem parlamentar verificando a correspondência, mandando mensagem no celular, ou apenas, totalmente distraído
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