A pipa é diversão para crianças de várias épocas e de várias civilizações. Teorias, lendas e suposições acham que o primeiro vôo de uma pipa ocorreu em torno de 200 anos antes de Cristo, na China. No Egito, hieróglifos antigos já contavam de objetos que voavam controlados por fios. Os fenícios também conheciam seus segredos, assim como os africanos, hindus, polinésios e chineses.
Mas o Projeto de Lei 179/2009, do vereador Osmar Bastos (PDT), pode limitar a brincadeira e diversão de muita gente, principalmente das crianças.
O artigo 1° afirma que a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos fica proibida, só abre uma exeção: Parque Ecológico e em locais determinados pelo poder público. As crianças poderão empinar as pipas de dentro casa, terrenos e até da laje, pois nas praças e parques, só será possível se a Prefeitura Municipal autorizar. E coitado daquele que morar longe do parque.
Ao ler o texto do projeto em sua totalidade, não tive dúvida, o nobre edil na verdade quer combater a brincadeira milenar para reprimir o uso do cerol. O artigo 5° fala sobre a comercialização de cerol e o artigo 6° fala das penalidades (só contém multa para quem usar ou vender cerol).
O artigo 7°, no parágrafo único, é uma piada! Pois mesmo o menor que tiver o material apreendido (e olha que em nenhum momento o PL menciona a apreensão) e for vencedor do recurso e, portanto, inocente, não terá os artefatos devolvidos.
Mas ai eu recordo que já temos a Lei Municipal 4.658/05 que proibi o uso e comercialização cerol em nosso Munícipio, a Lei Municipal 5.541/09 que aumentou as penalidades previstas na Lei 4.658/09, além da Lei Estadual 12.192/06 que proíbe o cerol em todo Estado. Percebo que já temos leis demais e fica aqui os meus parabéns pelas leis de nosso Município (mas rígidas e completas que a Lei Estadual).
Os vereadores deveiram priorizar a fiscalização e a educação das crianças, ainda mais por Indaiatuba deter boa parte dos estudantes de nossa cidade em escolas municipais. A CPFL inclusive elaborou uma cartilha sobre segurança ao empinar pipas (veja aqui).
Acho que esse projeto deve-se resumir ao artigo 9°: “Em conjunto com as autoridades locais de ensino, o Município poderá desenvolver campanhas anuais contra o uso indequado de pipas, papaguaios e similares, em especial quanto ao uso de linhas dotadas de cortantes (cerol)”, mas mesmo assim eu trocaria a palavra ”quanto” por “contra”.
Resumindo tudo: o projeto não serve pra nada, pois já existem leis tratando do assunto. Atitude típica de um vereador que quer mostrar serviço, mas não sabe como. Mete os pés pelas mãos, com a ajuda do Departamento Jurídico da Câmara, que diga-se de passagem, aceita tudo quanto é porcaria. Osmar dá aquela apertada na buzina de seu avião imaginário. Penso que ele deve continuar recolhendo currículos e encaminhando para empresas, porque legislar não é bem a sua praia. Assim espero sinceramente o voto coerente por parte dos outros vereadores.
“(…) continuamos buscando os devidos termos legais para que a cobrança do mencionado pedágio ocorra de maneira correta, acabando com o atual absurdo de uma tarifa injusta, que só prejudica a população de indaiatuba.”
Quem lê pensa que a frase do líder do Governo, Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira (PMDB … errrr, quer dizer, PDT) é de alguém que vem brigando pelo pedágio da SP-75 há anos. Mas não é.
Agora que a questão terá novidades, com o andamento da ação no Ministério Público, todo mundo vai querer surfar a onda. Na audiência pública e na manifestação contra o pedágio nenhum vereador da situação deu as caras. Estranho, né? Não, não é.
Pessoa inteligente, com discurso articulado, Cebolinha sabe mais do que ninguém que o problema do pedágio já poderia ter sido atenuado pelo seu chefe. Reabrir o acesso à rodovia pela Estrada do Sapezal e asfaltar o bairro Chácaras Alvorada são ações simples, que dependem apenas de vontade política, e que com certeza pressionaria a Rodovia das Colinas a renegociar melhores condições para a população de Indaiatuba.
Isso não é publicado em lugar nenhum, mas é a verdade, e Cebolinha sabe disso: o pedágio de bloqueio é uma aberração que entregou todo o fluxo de veículos com placas de outras cidades (carros e caminhões que cortavam pedágio antes) de graça para a Colinas. Porque falar que asfaltar meia dúzia de metros quadrados de vias (em frente de propriedades de vocês sabem quem) é contrapartida, é gozar com a cara de todo mundo.
Chega de historinha! Todos sabem – ou deveriam saber – quem sempre lutou contra o pedágio e quem sempre fez de conta que lutou, mas, nos bastidores, só agiu para beneficiar a Colinas. O Rei ainda teve a petulância de falar que deitaria na rodovia para protestar contra a Colinas. Agora, o líder dele pegar carona assim, do nada, pode ser um sinal de que alguma coisa boa (para a população) vai acontecer. Tomara.
Passagem livre aos motoristas de Indaiatuba na Rodovia SP-75 está mais próxima, caso a Colinas tenha interesse em manter o bloqueio de veículos de fora.
A discussão da Praça de Pedágio explorada pela Rodovia das Colinas em Indaiatuba reacende com um novo ânimo. Pelo acordo assinado em 1994, entre Dersa (Departamento de Estradas e Rodagens do Governo do Estado de São Paulo), o Ministério Público e o Município de Indaiatuba, independente da placa do veículo, não pode haver qualquer tipo de obstrução aos motoristas no acesso ao Município pelo KM 62 da Rodovia SP-75, ou seja: através dos bairros Helvetia e Jardim Brasil. No entanto, em 2006, à margem das determinações legais e observância desse acordo, a Prefeitura de Indaiatuba e a empresa concessionária assinaram um Protocolo de Intenções que deu origem a dois Pedágios de Bloqueio nesses acessos, permitindo pelo local o tráfego somente veículos com placas da cidade.
A Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba, de caráter popular, formada para discutir o assunto, vem realizando reuniões de conscientização em bairros da cidade desde janeiro deste ano e formulou duas propostas a serem apresentadas à Rodovia das Colinas, em reunião que será realizada na Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados dos Transportes do Estado de São Pualo): Passagem Livre ou Tarifa Justa. E usa como argumentos vícios no Protocolo de Intenções assinado em 2006 pela Prefeitura e a empresa, como, por exemplo, a falta de autorização legislativa prevista no regime de concessões da Lei Orgânica do Município (LOM).
Logo, a Passagem Livre seria uma compensação aos munícipes por permitir no desvio em Helvétia, a partir de 2007, o bloqueio diário médio de cerca de 6 mil veículos com placas de outras cidades: o representa no cerca de R$ 1,58 milhões mensalmente no caixa da empresa. Assim, cerca de 5,5 mil veículos com placas de Indaiatuba que desviam atualmente do Pedágio por Helvetia passaria a usar todo o trajeto pela Rodovia SP-75, nos dois sentidos, sem pagar a tarifa de R$ 8,80 em cada sentido. Caso a empresa se recuse a dar acesso livre pela Rodovia, o movimento popular defende o fim dos Pedágios de Bloqueio em Helvetia e Jd. Brasil e passa a defender a tarifa justa, que é o equivalente a R$ 2,80 pelo uso de 20 e não dos 60 quilômetros de rodovia da área de concessão.
A partir da leitura, na quinta feira da semana passada, no gabinete do Promotor Fernando Grosso, do acordo assinado em 1994 – que culminou no fechamento definitivo da Estrada do Sapezal para dificultar a rota de fuga, mas que também garante o acesso à cidade por qualquer motorista no KM 62 da SP 75 -, uma nova reflexão deve ser feita em torno do movimento contra o Pedágio. O que antes poderia representar longa discussão nos Tribunais, em torno da análise judicial de um Protocolo assinado entre a Prefeitura de Indaiatuba e a empresa, agora parece mudar a dinâmica das negociações: basta apenas uma provocação na Justiça por quebra de acordo para se cumprir o que já está determinado.
A Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba também entrou com uma Representação no Ministério Público para que sejam tiradas as guaritas, cancelas e portões do Loteamento Fechado Helvetia Pólo Country, por se tratar de vias públicas de acesso à Rodovia SP-75. O promotor já adiantou que a questão não precisa de análise mais profunda e que vai pedir que essa medida seja tomada. Do início do desvio no KM 62 até a portaria deste loteamento são 4,5 km, mais 900 metros para o retorno à rodovia, sem passar pelo Pedágio da Praça Principal. A Rodovia das Colinas deve decidir se vai isentar os motoristas de Indaiatuba na Praça Principal ou prefere arriscar que todos os motoristas, inclusive de outras cidades, usem em breve essa rota de fuga.
Não é a primeira vez que falo sobre o vereador Bruno Ganem. Mas graças a mais uma atitude afoita do jovem vereador, manifestada em seu projeto de lei nº 0166/2009, o tiro está saindo pela culatra.
Sempre preocupado com o meio-ambiente, e muitas vezes com razão, desta vez os inimigos do verde edil são os produtos “Chumbinho” e ”Temik 150″, usados para matar roedores e animais domésticos como cães e gatos.
O projeto de lei confunde dois produtos distintos. ”Chumbinho” não é nessáriamente composto por aldicarbe (substância ativa do “Temik 150″) e pode ser feito a partir de outros agrotóxicos.
Acontece que a compra do “Temik 150″ já é restrita e controlada, e o produto não precisaria de uma regulamentação municipal para ser comercializado, pois o controle já é feito pela ANVISA.
Mas quando trata do ”Chumbinho” é que o PL torna-se ainda mais absurdo, pois a compra e venda deste produto é ILEGAL em todo país, pois o produto sequer possui registro da ANVISA ou outro orgão governamental.
Caso esse projeto seja aprovado na próxima sessão da Câmara Municipal (já foi aprovado em 1ª votação), o produto (pasmem!) vai ser regulamentado em nossa cidade. Brilhante … ainda mais partindo de um vereador do partido verde.
Ganem está afoito, querendo mostrar serviço, mas – sem trocadilhos – ainda está verde. Uma simples consulta no Google (caso não saiba, nobre edil, segue o link: www.google.com.br) impediria esta patacuada.
Caso você leitor, tenha alguma dúvida, segue os link abaixo:
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/faq/chumbinho.pdf
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/faq/temak_150.pdf
Projeto de Lei nº 0166/2009 do Vereador Bruno Ganem
Nesta quinta-feira, dia 10, recebi uma ligação de um amigo informando que parte da população do Jardim Morumbi estava com problemas. As obras de asfaltamento que deveriam ter sido enttregues meses atrás estão paradas.
Eu e o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (o Linho-PT), fomos até lá por volta das 17h30 dessa sexta-feira, avaliamos a situação, fotografamos e conversamos com os moradores. Todos manifestaram indignação e desconforto com a situação.
Muitos dos moradores pagaram as taxas do asfalto à vista, valores por volta de R$4.000,00, em dezembro do ano passado, outros parcelaram em até 36 meses. Na placa da prefeitura está escrito que o prazo da obra é de 6 meses, sendo assim a obra está atrasada em pelo menos 3 meses.
Segundo os moradores, a obra está parada pois a colocação do asfalto depende da conclusão das obras de saneamento e esgoto. Enquanto isso, a população fica na lama, pagando as prestações do carnê – estas não podem atrasar, difícil de entender…
Segue abaixo as fotos que tirei.
O Município de Indaiatuba nunca recebeu tanta verba do Governo Federal para aplicar na área de Turismo como no Governo de José Onério (PPS), na época da base aliada do atual prefeito, Reinaldo Nogueira (PDT). Foram autorizadas, em 2005, verbas no valor de R$ 4.606.750,00 para o desenvolvimento do setor, das quais R$ 2.071.750,00 já foram liberadores. Sem contar que o Reinaldo perdeu uma verba deste Ministério no valor de R$ 9 milhões, para construção da nova Rodoviária, porque não teve interesse no projeto para não colocar em destaque o governo do seu antecessor e agora adversário político.
As verbas já liberadas e as finalidades são:
- R$ 195 mil para a construção de dois Portais Turísticos (cadê?);
- R$ 126,75 mil para implantação do Centro Itinerante de Informações Turísticas (seria o ônibus que está a serviço do setor?);
- R$ 50 mil para a Feira do Cavalo de Indaiatuba (FEICAVI);
- R$ 700 mil para Construção do Centro de Convenções de Indaiatuba;
- R$ 500 mil para Apoio ao Centro de Convenções de Indaiatuba;
- R$ 500 mil para Construção do Centro de Apoio ao Turismo (CAT);
As verbas ainda não liberadas:
- R$ 1,95 milhão para Pavimentação de Estradas;
- R$ 585 mil para Construção de Parque Temático;
Para 2009, existe mais R$ 600 mil de verbas para EVENTOS, que seria usada na Festa do Peão. Enquanto isso, Indaiatuba não terá este ano sequer uma manifestação em comemoração da maior data cívica da Nação Brasileira: O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM 7 DE SETEMBRO. Para a Festa do Peão, que leva divisas embora da cidade e divide a opinião da população, sempre tem havido verba.
A data de hoje – 11 de sembro de 2009 – seria outro dia qualquer se oito anos atrás uns malucos não tivessem colocado em prática um ousado plano para abalar o ‘Império’. O resto da história todo mundo já conhece, tendo o clímax no enforcamento praticamente ao vivo de Saddam Hussein no penúltimo dia de 2006.
Bom, lembrei disso, porque especialmente na região de Campinas muitas pessoas assistiram ao vivo o ataque às Torres Gêmeas, porque na noite do dia anterior o então prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos (PT), o Toninho, havia sido assassinado, e na manhã seguinte as pessoas buscavam informações no rádio e TV. Eu era uma delas. O segundo avião entrando no WTC assisti ao vivo, momentos após inúmeras reprises do primeiro atentado. É uma cena que não saiu da minha cabeça e não sei se vai sair.
Parece uma imensa ironia, mas não é: o atentado serviu como cortina de fumaça (desculpe-me o trocadilho) em relação à morte de Toninho. Oito anos depois, a história ainda não foi esclarecida. Outra lembrança que eu tenho é que uns dois meses antes dele ser assassinado, eu tirei uma foto com Toninho, que esteve em uma palestra na Câmara de Indaiatuba. Infelizmente, não tenho mais o registro, se perdeu em alguma mudança ou algo assim. Mas o registro da minha memória continua bem vivo e o que mais me chamou a atenção era sua simplicidade e falta de cerimônia. Não dá pra imaginar a falta que ele fez para Campinas.
Por tudo isso, a data de hoje faz com que muita gente, eu incluído, fique mais pensativo, introspectivo. Apesar de ter sido no dia 10, a notícia (e o choque) da morte de Toninho veio praticamente junto com o atentado ao World Trade Center, o que sempre me faz lembrar dos dois ao mesmo tempo, não consigo desvincular o 11 de setembro destes dois acontecimentos.
Quando estou indo a Campinas trabalhar (ou voltando) sempre me lembro da música mais conhecida do Zé Ramalho, aquela do refrão “Eh, ôô, vida de gado, povo marcado, ê, povo feliz”. Me sinto um dos protagonistas da canção, sim, porque o serviço prestado pela VB (cujo B não é mais de Bonavita) está cada vez pior.
O contingente de trabalhadores que usa o serviço todos os dias (ou, para a empresa, a manada) não para de crescer, mas, sempre tem um mas, os horários diminuem, os ônibus somem, quando aparecem estão sujos e sem manutenção. No final de agosto, um ônibus estava sem nenhuma condição de uso, praticamente sem amortecedores, a manada foi sacudindo de tal forma que uma senhora quase caiu da poltrona em que estava. Se não fosse trágico, seria cômico. Aliás, para alguns a viagem até foi cômica, pois não paravam de rir no papel de pipoca.
Mas aí sempre vem alguém, geralmente um motorista ou cobrador beeeeeemmmmm educado e diz: “Vocês devem reclamar na EMTU”. Como se isso resolvesse. Já fiz zilhões de reclamações, por e-mail, por telefone. Nada mudou, aliás, mudou, para pior. Alguém acredita que alguma coisa será feita pelas autoridades estaduais? A VB é de um grupo que tem uma das maiores frotas de ônibus do Estado de São Paulo, dono de N empresas concessionárias de serviço público.
É esta a dura realidade de quem precisa de transporte público de Indaiatuba para Campinas. Acho que vai mudar quando acontecer algum acidente grave pela falta de manutenção dos ônibus ou pela superlotação. Aí a imprensa denuncia, a EMTU fiscaliza, ou seja, precisa de uma tragédia para as coisas acontecerem. Até lá: “Eh, ôô, vida de gado, povo marcado, ê, povo feliz”.
Bruno Ganem mentiu denovo. Informou o Jornal Exemplo que iria usar a Tribuna da Câmara para se explicar e não o fez!
